Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053

A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria P...

As mudanças no Ensino Médio e sua relação com a internacionalização da Educação Superior brasileira

Este artigo busca analisar as reformas educacionais no Ensino Médio brasileiro, apontando internacionalmente que o trabalho do professor no século XXI é marcado pela massificação, administração por performance (accountability), privatização e comercialização. Após uma construção histórica sobre a reforma ...

Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN

O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora o Fun...

As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo

O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada e desarti...

Enseñar en la escuela secundaria. Condiciones de trabajo en la Argentina de comienzos del siglo XXI

O texto trata de reconstruir as diretrizes que o novo marco legal nacional argentino confere às políticas destinadas a regular o trabalho dos professores do Ensino Médio, ressaltando especialmente a análise das mudanças introduzidas nas condições de trabalho e nos dispositivos de formação.

O processo de avaliação do sistema nacional de pós-graduação identifica a Capes e a diferencia das outras agências

Este texto é o resultado do levantamento de dois pontos de inflexão integrados, comentado por profissionais que viveram estes momentos considerados relevantes para os êxitos obtidos pelas políticas traçadas pela Capes e para a formação da sua cultura organizacional. Apresenta os acontecimentos sob o ponto de vista pessoal dos atores e colaboradores

Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais

Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais às polít...

A valorização docente, PSPN e PCCR - Um estudo no município de Dourados/MS

O artigo versa sobre a valorização do profissional docente no município de Dourados-MS, buscando analisar a política de valorização dos profissionais no contexto atual, enfocando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração e a Lei do Piso Salarial Profissional, em pesquisa qualitativa, em que o corpus documental foi composto por peças nacionais e municipais so...

Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado

O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.

Ensino Médio e formação humana: quando a inovação se apresenta como retrocesso

O artigo discute as reformas curriculares em Minas Gerais, alinhado ao Programa Nacional do Ensino Médio Inovador dentro do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, desde 2012.

Educação & Realidade - Volume 41; Número 2

Educação & Realidade divulga a produção científica na área da educação, incentivando o debate acadêmico para a produção de novos conhecimentos e ampliando as ferramentas analíticas para a reflexão sobre o pensamento e a prática no campo educacional. A revista está a serviço das pesquisas e conhecimentos já consolidados, mas também de perspectivas inovadoras,...

Análisis de las creencias epistemológicas de estudiantes colombianos según variables sociodemográficas y educativas

Estudo quantitativo sobre a influência de variáveis educativas e sociodemográficas sobre o desenvolvimento das crenças epistemológicas (CE) em estudantes. Os resultados indicam diferenças nas CE por sexo, nível socioeconômico, nível educativo dos estudantes e de seus pais. Não se encontraram diferenças segundo o ambiente (rural/ urbano) ou repetição de curso...

O profissional da educação na Constituição Brasileira

O artigo mostra como as lacunas da legislação brasileira e as sucessivas gestões educacionais promovem de forma contínua a quebra de ações e o contingenciamento de recursos, e terminam por impedir o caminho rumo à qualidade social de nossa educação, que começa, principalmente, com investimento em pessoal e em sua profissionalização.

9. Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE): interfaces pedagógicas entre avaliação e currículo de história no Ensino Médio

Este texto visa contribuir com o debate na área de políticas públicas de avaliação, com dados analisados sobre o Programa de Avaliação da Aprendizagem Escolar (PAAE) e suas interfaces com o Currículo Básico Comum (CBC) da disciplina de história na rede pública estadual de educação de Minas Gerais.

Gênero, educação das mulheres e feminização do magistério no Ensino Básico

O artigo aborda as implicações da predominância de mulheres no exercício docente, traçando um panorama histórico sobre a conquista da educação feminina e seus desdobramentos no mapa da feminização do magistério no ensino básico. Com o aporte da teoria feminista crítica, advogamos que esse processo de feminização não pode ser avaliado sem levar em conta a dic...

Quadros de referência para o desempenho dos líderes escolares

Neste artigo, apresenta-se uma síntese de quadros de referência para a liderança nas escolas em vários países. Os sistemas educativos selecionados apresentam práticas de liderança escolar tidas como positivas organizadas em seis dimensões: orientação estratégica, visão e missão; processo de ensino e aprendizagem (liderança instrucional/pedagógic...

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016

Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016, dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.

A formação do professor do Ensino Médio no Brasil e o Plano Nacional de Educação

O artigo tem como objeto a formação do professor do Ensino Médio. Objetiva-se compreender aspectos que apontem as configurações da formação inicial e continuada dos professores do Ensino Médio, alinhados a tornar a Educação Básica, de fato,um direito social. Realizou-se a discussão com base em indicadores educacionais relacionados ao nível de escolaridade e...

Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção

Pesquisa analisou programas sociais na América Latina como respostas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Observando os programas sociais de capacitação e inserção para a juventude, mapeando as experiências e suas características a partir de 1990, demostra contextos onde há inserção dos jovens em trabalhos informais, sem proteção social e significati...

Profuncionário no Paraná Conquistas e perspectivas

O artigo analisa o programa de formação instituído nas leis que criaram os planos de carreira e garantido como carga horária para a progressão, obrigando o governo à definição de temas, textos, roteiros, dispondo de profissionais para sua organização. Discute-se o Profuncionário como uma das políticas vitoriosas de valorização da educação e dos educadores.