Propaganda governamental sobre o "Provão", sistema de avaliação do ensino superior na gestão FHC

Criado em 1996, o Provão era um exame realizado ao final dos cursos de ensino superior com objetivo de aferir a sua qualidade. Sua construção inicial foi realizada pelo Ministério da Educação com o apoio de conselhos profissionais, como a Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) e o Conselho de Administração (CRA).

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Um retrato das finanças da educação no Paraná

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Paraná, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Relatório sobre a Conferência Nacional de Educação para Todos: seminário nacional - plano decenal e os sindicatos

e gestão do sistema educacional. O documento apresenta propostas da CNTE para garantir a universalização, efetividade e qualidade do ensino básico no Brasil, alertando para a importância da valorização salarial dos professores, com um piso profissional de seis salários mínimos para 40 horas de trabalho semanal a partir de 1995.

Income inequality in education, and children`s schooling attainment in Brazil

Analisa os determinantes de desempenho escolar, a nível familiar, dos jovens de 14 anos, nas regiões urbanas de São Paulo e do Nordeste brasileiro, utilizando dados provenientes do PNAD - 1982. Segundo o estudo, aumentos diretos (em termos qualitativos e quantitativos) do sistema de ensino disponível poderiam reduzir consideravelmente as defasagens

Organização instrucional e equidade educacional

Este texto explora as implicações do agrupamento de habilidades para a equidade educacional. As preocupações com a equidade são organizadas colocando-as no contexto do significado de equidade educacional, que implica igualdade de resultados entre subgrupos populacionais e igualdade de acesso em relação à população como um todo. A pesquisa mostra que as dife...

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984

Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, institui a execução penal no Brasil, que tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971

Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971 fixa as leis de Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus, em toda a rede pública de educação.

Estilos de coordenação pedagógica na rede pública estadual paulista no período 1960-2010

Mapeia e analisa estilos de coordenação pedagógica na rede estadual de São Paulo, no período 1960-2010, a partir de depoimentos de profissionais que atuaram na coordenação pedagógica nesses cinquenta anos e de pesquisa documental. Além dos estilos identificados nos diferentes períodos, discute também o que significou a experiência de coordenação para os pro...

Educación en igualdad - principios orientadores

O guia traz os princípios orientadores do Projeto Plurales, que visa implantar uma educação para a igualdade no sistema educativo espanhol, visando o combate à desigualdade de gênero.

O financiamento do Ensino Médio no Brasil: de uma escola boa para poucos à massificação barata da rede pública

O artigo faz um levantamento dos recursos públicos que são destinados ao Ensino Médio no Brasil. São analisados os gastos estaduais e os gastos federais, em especial da rede federal de educação profissional técnica. É feita uma estimativa dos recursos destinados à formação profissional pela via do Sistema S e, por fim, no contexto das discussões do Plano

Expansão e interiorização da Educação Superior: o caso singular do município de Jataí-GO

O trabalho busca compreender as especificidades e a singularidade do processo de expansão e a interiorização da Educação Superior no município de Jataí, do Estado de Goiás. Adotou-se como recorte temporal o período de 1985 a 2010, momento marcado pelas políticas de expansão e interiorização da Educação Superior brasileira, de Goiás e de Jataí.

Entre a entrega e a renúncia: excelência acadêmica em escolas públicas chilenas de alta performance

Reflete sobre representações sociais de excelência partilhadas por diretores e alunos do Ensino Médio de escolas públicas de alto rendimento em Santiago do Chile. Caracteriza o sistema educativo chileno, país bastante permeável às lógicas de mercantilização da educação, e discute o conceito de excelência. Da vivência dos alunos, prevalecem testemunhos sobre

Desempenho Escolar

Análise do desempenho escolar, rendimento e atraso dos estudantes do Ensino Médio estadual tendo como ponto de partida o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de seus componentes.

Desigualdade de Gênero

Análise das diferenças entre meninas e meninos quanto ao acesso e frequência à escola e evasão escolar.

Avaliação de monitoramento – uma das categorias de análise sobre o "estado" da arte - avaliação na Educação Básica

O artigo analisa uma das categorias de análise sobre o “estado da arte - avaliação na Educação Básica". A avaliação de monitoramento é entendida como a avaliação padronizada do rendimento escolar dos alunos, realizada no âmbito dos sistemas nacionais ou estaduais de avaliação do Ensino Básico. A pesquisa foi parte de “Estado da arte – avaliação da Educação