Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB

Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém

Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011

A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

O Ensino Médio e a possibilidade de articulação da escola com o trabalho

Busca investigar e propor estratégias para melhorar a compreensão de conceitos científicos de Química por alunos do Ensino Médio. Uma dessas estratégias consiste em pôr em prática projetos que enfatizem a noção de trabalho como um princípio geral educacional, na perspectiva da educação politécnica

Educação Brasileira - Ensino Técnico / História Geral da África

Neste programa, Ederson Granetto conversa com Arnaldo Borges, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo sobre a criação de novas vagas para o ensino técnico. Na segunda parte do programa, o assunto é a edição em Português da Coleção da Unesco "História Geral da África". O entrevistado é Valter Silvério, coordenador técnico da...

Management in Education

Management in Education oferece um fórum de debate e discussão cobrindo todos os aspectos da gestão educacional. Publica uma série de artigos, desde aqueles que tratam da gestão do dia-a-dia até aqueles relacionados a questões de política nacional.

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe

Subjetividade e complexidade na gestão escolar: um estudo de caso com participantes da Escola de Gestores 2010

Realiza estudo sobre a dimensão da subjetividade à luz da psicanálise para compreensão da constituição singular do gestor escolar a partir da sua trajetória educacional e atuação profissional e, também, para reconhecer a dimensão inconsciente que permeia as relações entre membros da equipe escolar. Visa remanescentes e equipe escolar do curso

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

A implementação do PROEJA na rede federal de educação profissional e tecnológica: visão dos gestores

Analisa gestão do Proeja na rede federal a partir de uma série de questões, tais como: quais concepções políticas permearam as políticas públicas de educação profissional e de Educação de Jovens e Adultos?, e como o Estado brasileiro fundamentou a formulação de políticas públicas para a educação profissional, inclusive o Proeja? Aponta que as políticas

Conquistas comunitárias da gestão participativa na educação do campo: o caso da escola do sertão na Chapada dos Veadeiros/GO

A pesquisa, realizada na Escola do Sertão e comunidade rural sertaneja do município de Alto Paraíso de Goiás, objetivou uma avaliação a respeito do processo de Gestão Participativa e do Desenvolvimento Comunitário obtido na região por intermédio da referida escola. Apura que a gestão participativa escolar, em consonância com a legislação, permite o desenvolv...

Os riscos do Pronatec para a educação técnica profissional

Posicionamento do CNTE sobre a estrutura do Pronatec. Para a entidade, o Programa, entre outras questões, ameaça o conceito e os pressupostos da educação técnica profissional de Nível Médio, consolidados, sobretudo, pelo Decreto nº 5.154, de 2004, e pela Lei nº 11.741, de 2008, em consonância com o Fundo da Educação Básica (Fundeb) e a Emenda Constitucional ...

Ensino Médio: perspectivas de avaliação

O artigo apresenta subsídios para a construção de propostas de avaliação do Ensino Médio. Organizado em duas seções, trata inicialmente da aferição de resultados do desempenho de alunos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em seguida, explora outras dimensões que possibilitam a vivência da avaliação como um processo de compreensão e análise de uma reali...

O PROEJA no Ensino Médio em Góias: as dificuldades do programa

O presente artigo analisa os decretos nacionais e ações para a implantação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Goiás aderiu ao programa, com o projeto Implantação do Proeja, mas não assumiu as turmas criadas, deixando a escola à deriva.

O coordenador pedagógico e a formação de professores: intenções, tensões e contradições

área de estudos criada pela Fundação Victor Civita com objetivo de levantar dados e informações que auxiliem as discussões sobre práticas, metodologias e políticas públicas de educação.

Como se compreende o Ensino Médio no sistema nacional de educação

Este artigo analisa as explicações históricas para a situação atual do Ensino Médio no sistema nacional de educação brasileiro. Também busca mostrar como mudar sua configuração, tornando-o parte integrante de uma totalidade comprometida com a formação humana, para um mundo mais justo, fraterno e solidário, cumprindo seu papel no seio do sistema educacional.

A expansão do Ensino Médio: escola e democracia

No artigo, analisa-se o crescimento do Ensino Médio, as condições de oferta e a definição de sua identidade. O pressuposto da análise é que essa identidade deve ser definida sob a perspectiva crítica, que amplia o debate, considerando fundamental o envolvimento dos que fazem a escola no cotidiano. Além disso, considera o EM parte das políticas públicas

As experiências culturais de alunos com surdez e os possíveis “sinais” dessas experiências na escola: vislumbrando práticas educacionais inclusivas a partir da pesquisa etnográfica

Este texto discute como experiências culturais de alunos com surdez são tematizadas e são expressadas na escola. Para isso, utiliza o método de pesquisa etnográfico que possibilita uma análise em profundidade e assim nos ajudará a entender o fenômeno que se constitui em objeto do referido estudo, podendo se tornar uma ferramenta profícua para o incremento de...

Ensino Médio: identidade, finalidade e diretrizes

O artigo analisa a identidade e a finalidade do ensino médio em função dos parâmetros legais e frente às propostas de uma organização capaz de responder aos desafios do avanço tecnológico, das transformações sociais e das demandas atuais da juventude, sujeito dessa etapa educacional. Defende o ensino médio como um direito de todos, que prepare

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Em 2006, implantaram-se mais de 500 escolas de tempo integral na rede pública estadual de São Paulo. Analisa-se a correlação entre os objetivos da política educacional e os dados dessa experiência para compreender a proposta da educação pública de melhor qualidade. A partir de um estudo de caso, verificou-se que a extensão da jornada discente não