Gestão Educacional: Uma Contribuição Social

, de captação e fomento de receitas econômicas de forma tão acirrada e naturalmente transparente. Numa das entrevistas, citadas nas referências bibliográficas, realizada pelo jornalista André Jankavski, para a Revista “Isto É”, o presidente da Kroton, Rodrigo Galindo, deixa claro que o objetivo das Instituições de Ensino Privadas é a formação de mão-de-obra e não

Teto de dedução de despesas é entrave para a qualidade da educação brasileira

O limite anual de R$ 3.561,50, estabelecido pela Receita Federal para a dedução de despesas com educação, é mais um fator de estagnação da qualidade do ensino. Educação é um processo que vai muito além da escola. Aprendizagem de esportes, artes ou idiomas são componentes importantes da formação do indivíduo, que desenvolvem competências e habilidades

A nova fronteira da educação

que o ensino superior. Alan Greenberg, cofundador da Avenue – A Escola Mundial: “O coração da Avenue é criar líderes globais em cidades globais” (Crédito:Andre Lessa/Istoe) As receitas geradas pelas 40 mil escolas privadas brasileiras ainda estão dispersas. Os cinco maiores grupos não têm mais do que 5% de participação nesse mercado. E o ciclo de estudo também

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

de financiamento público da educação básica brasileira desde que se iniciou o período republicano. Ao longo da história do país, é possível identificar as opções políticas do Estado para assegurar a destinação de recursos e, assim, qual a prioridade conferida a esse direito em diferentes momentos. Segundo a autora, a criação de regras mais rígidas para garantir receita

Entidades sugerem mudanças em proposta sobre Fundeb

Municipais de Educação (Undime) da Paraíba, Iolanda Barbosa da Silva. “Não há equilíbrio, particularmente no que diz respeito aos pequenos municípios”, disse Segundo Iolanda, o estado fica com a maior parte das receitas destinadas aos anos iniciais do ensino e faz a redistribuição para os municípios apenas do percentual competente. “Mas isso não é o suficiente

Ao ajustar contas, Espírito Santo reduz o investimento em educação

continua a respeitar a vinculação que determina que ao menos 25% da receita se destine à educação – atualmente, 27,5% da arrecadação estadual vai para essa área, em parte por meio de repasse às prefeituras. Por enquanto, não há impacto mensurável dos cortes sobre a qualidade da educação. Em 2016, o Espírito Santo avançou do 11º para o quarto lugar entre os estados

Recessão pôs 4 em cada 10 cidades de SP no vermelho

Quatro em cada dez municípios paulistas fecharam no vermelho o primeiro ano da recessão econômica brasileira. Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) detectou que 263 cidades (41%) registraram déficit financeiro em 2015, quando o PIB nacional encolheu 3,8%. Em 197 das prefeituras, o rombo foi superior a 25% da receita. O retrato

Recuo pode criar desigualdade na educação, diz especialista

e municípios só potencializa esse problema. Vai aumentar a concentração de bons profissionais em municípios com orçamento e receita maiores porque terão condições de oferecer regimes mais benevolentes e atraentes. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a manobra “se justifica porque retira uma grande pressão política para a aprovação das mudanças”. Além

Filantropia e justiça social

ao setor, não passa dos 3% da receita previdenciária, cuja desoneração é muito pequena se compararmos com outras mais volumosas e, sobretudo, se forem considerados os efetivos benefícios que prestam a amplos setores da sociedade. Mais uma vez, parece que o foco recai sobre aquilo que beneficia os pobres, e a filantropia assume o papel de vilão. Não seria oportuno

Crise na Uerj faz alunos bancarem estadia no Rio para não se formarem

, ou seja, R$ 767,4 milhões. "O restante dos repasses não ocorreu devido à crise nas finanças estaduais provocada pela queda na receita de tributos", diz a nota. No comunicado, o governo do Estado do Rio de Janeiro disse ainda que reconhece a importância da Uerj e tem concentrado esforços para superar as dificuldades que atingem a instituição. Bruna Prado/UOL Uerj

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

O custo do aluno na educação infantil de Teresina: entre a realidade do Fundeb e o sonho do CAQi

Fundeb e abaixo do valor projetado para o CAQi e que as receitas do município não são suficientes para a demanda.

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam-se argum...

Educação

em educação e as expectativas quanto às receitas, pondera os desafios ao alcance da meta.

Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza

Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou

As relações entre educação, geração de renda e ocupações no Estado do Rio Grande do Sul

Objetiva analisar as relações entre educação, renda e ocupação, com destaque para a população do Estado do Rio Grande do Sul (RS). A análise dos dados reafirmaram alguns preceitos teóricos, como a relação entre anos de estudo e faixa de rendimentos, ou anos de estudos e tipo de ocupação. Conclui que a educação sozinha não pode ser responsável pelo aumento da...

Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos

os gastos com pessoal e encargos sociais a, no máximo, 54% da receita corrente líquida (RCL) arrecadada anualmente pelos Municípios.

Financiamento do Ensino Superior: a captação de recursos externos como instrumento de diferenciação na UFPA

Neste estudo, analisa-se o financiamento das IFES empreendido na UFPA no período de 2005 a 2010 por meio de recursos advindos do Tesouro/Ministério da Educação (MEC), como também os recursos oriundos de outras fontes adquiridos por meio de captação externa mediante a contribuição de outros órgãos federais e/ou empresas privadas.

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro 2009

Emenda Constitucional nº 59, de 11 novembro de 2009, reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos