As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação

Experiências do Programa Escolas do Amanhã

Em 2009, a Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em cooperação com a UNESCO, implementou o Programa Escolas do Amanhã: Direito à Educação de Qualidade, com o objetivo de garantir a educação de qualidade a jovens e crianças de comunidades vulneráveis. As experiências aqui mostradas resgatam o percurso de amadurecimento – em nível

Educação & Sociedade

Educação & Sociedade é uma publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes). A revista aceita colaborações de artigos e resenhas na área de ciência da educação, reservando-se o direito de publicar ou não o material espontaneamente enviado à redação. Educação & Sociedade é um dos mais importantes periódicos editados hoje na área da educação

Apropriação da escrita: um direito de todos

Neste artigo, discute-se o processo de apropriação da escrita – inicialmente discutindo a abrangência deste processo e, posteriormente, a oferta de oportunidades de alfabetização, associando-a a situações mais ou menos concretas de sala de aula, de modo a chegar a um objetivo prático: extrair algumas lições que, como tais, somente podem ser expressas na for...

O cotidiano da sala de aula: compreendendo e enfrentando problemas e buscando soluções

Artigo sobre a tentativa de compreender aquilo que se passa na vida cotidiana das escolas, dos problemas relacionados aos alunos, comunidade escolar e profissionais da educação nas especificidades que expressam, tendo por objetivo principal produzir conhecimentos sobre o debate em torno do direito de todos à educação em sua relação com os cotidianos

Morrer para nascer travesti: performatividades, escolaridades e a pedagogia da intolerância

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, para obtenção do título de mestre em educação por Tássio Acosta. O trabalho analisa as narrativas que tratam das vivências escolares de seis travestis da cidade de Sorocaba-SP, partindo da perspectiva que tem como inspiração de análise

O que a ocupação das escolas tem a ver com a Base Nacional Comum Curricular?

O ensaio aborda a importância do debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, o movimento secundarista e o protagonismo juvenil na educação.

Negros no Ensino Superior: ações afirmativas e a visão de alunos bolsistas do ProUni em uma faculdade de direito do sul de Minas Gerais

A pesquisa analisa a trajetória de estudantes negros que foram beneficiados pela política de cotas do ProUni, em uma faculdade no sul de Minas Gerais. A pesquisa objetiva investigar os impactos dessa política na vida dos estudantes cotistas, buscando compreender como vivenciam e qual o significado da sua participação na política de cota e, mais especificamen...

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

“Escola Sem Partido”: relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no ensino de História

A pesquisa investiga o Movimento Escola sem Partido, os projetos de lei "Escola sem Partido" e outros a ele relacionados e suas consequências para o ensino de História. Analisa o movimento como parte de um projeto conservador, entendendo que este funciona no campo da educação como mecanismo de contenção que age com imposição contra os avanços da laicidade

Direitos da criança e do adolescente e a promoção da igualdade racial

A publicação integra o Projeto "Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial", promovido pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). Aborda a discriminação racial como sinônimo de maus-tratos, a partir de uma análise da normativa jurídica que prevê a proteção da criança de toda e qualquer forma

Ideb

O programa Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público. Neste episódio, Larissa Werneck entrevista professores que falam sobre os resultados do Ideb 2015. Refletindo sobre os indicadores, mostram que a educação não avançou e continua num patamar

O impacto do Ideb na qualidade da Educação Básica pública no Brasil: uma avaliação a partir do processo de Markov

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na qualidade da Educação Básica pública no Brasil. Os resultados apontam que, em sua grande maioria, as escolas apresentaram melhora nas notas, sugerindo que a aferição e divulgação do Ideb podem ter gerado um fator motivacional para os atores envolvidos

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Agenda Juventude Brasil: leituras sobre uma década de mudanças

Publicação do Grupo de Pesquisa Juventude: políticas públicas, processos sociais e educação, no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação, vinculado à Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Esta publicação tem como objetivo a afirmação da ideia de que os jovens brasileiros são sujeitos

Assessment in Education: Principles, Policy & Practice

Assessment in Education é a publicação da International Association for Educational Assessment (IAEA) e tem como foco a produção acadêmica no campo da avaliação. A revista é explicitamente internacional e incentiva contribuições de uma ampla gama de sistemas de avaliação e culturas. A intenção da publicação é explorar os pontos comuns e as diferenças nas po...

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam