BRASÍLIA - A nova versão da Base Nacional Comum Curricular , que servirá de referência para os currículos das escolas públicas e privadas, antecipou a alfabetização para até o 2º ano do ensino fundamental. Hoje, essa etapa chega ao 3° ano. Na prática, alunos deverão estar alfabetizados aos 7 anos de idade, e não mais aos 8 anos. A antecipação de um ano no processo de alfabetização é uma das novidades do documento final que foi entregue nesta quinta-feira ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para ser aprovado e homologado.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, a mudança atende a uma necessidade de dar foco à alfabetização para que os estudantes, sobretudo os mais pobres, tenham uma trajetória escolar mais efetiva e proveitosa. A medida é apontada como uma adequação do Brasil em relação a práticas já seguidas por países em desenvolvimento.
- Essa medida possibilitará que os estudantes mais carentes tenham o direito de ser alfabetizados como os alunos mais ricos, que frequentam as escolas privadas - afirmou Mendonça.
Para Denis Mizne, diretor da Fundação Lemann e integrante do Movimento pela Base, elogiou a decisão de antecipar a alfabetização. Segundo ele, ainda que as redes de ensino demorem para se adequar, é importante que a regra esteja expressa para que professores e materiais didáticos saibam em que momento a alfabetização deve estar plenamente garantida.
- Estender esse processo até os 8 anos de idade é perder a chance de concentrar esforços no momento em que o estudante está com a cabeça mais apta receber o conteúdo.
PRAZO
O texto da Base Nacional será agora discutido pelo CNE para ser homologado e passar a valer. A expectativa do MEC é que estados e municípios montem seus currículos a partir do documento, que indica quais conteúdos todo aluno no Brasil deve aprender em cada ano escolar da educação infantil e ensino fundamental. O prazo oficial para que as redes escolares cumpram a tarefa, porém, deve constar da decisão do CNE, segundo o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Silva.
A parte da Base Nacional referente ao ensino médio foi postergada pelo governo. Agora que a reforma do ensino médio já foi sancionada, o texto será retomado para discussões. A expectativa do MEC é entregar também ao CNE o documento final ainda em 2017.