Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

da sua competência ao disciplinar regras sobre saúde e educação. Ao Ministério Público de Contas, conforme a Constituição Federal, cabe a defesa da ordem jurídica orçamentária, fiscal e financeira, perante as Cortes de Contas da União, Distrito Federal, Estados e Municípios. "Nessa esteira, refoge à atribuição do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba a expedição

'Chega de usar professor como massa de manobra', diz Milton Ribeiro

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se enfrentarão nas urnas. "Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais de saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais de educação. Chega de usar os professores, os profissionais de educação apenas como uma massa de manobra político eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa [reajuste salarial

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores. O primeiro é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo edital é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). "Em 2021 o protagonismo foi dos profissionais da saúde, em 2022, o protagonismo será

Chega de escolas fechadas

. Mas o ponto é que a nenhum outro segmento ou atividade econômica foram impostas tantas restrições quanto às instituições de ensino. Talvez por despreparo de muitos administradores, agravado pela falta de planejamento e coordenação para uma volta às aulas segura – o Ministério da Educação simplesmente se omitiu, fazendo de conta que a solução do problema não

Prefeitura de SP não vai seguir norma do estado, e alunos com apenas um sintoma de Covid-19 serão afastados

suspeito de COVID-19, cuja definição é estar com pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre, calafrios, falta de ar, dor de garganta, dor de cabeça, dor no corpo, coriza, tosse, perda do olfato e/ou paladar e diarreia (por motivo desconhecido)", diz o texto. "Esta definição é utilizada por diferentes autoridades sanitárias, como o Ministério da Saúde no Guia

Novo protocolo afasta só o aluno com Covid e mantém sua turma presencial

. O aluno infectado deve ficar preferencialmente afastado por dez dias, retornando se estiver sem febre há pelo menos 24 horas. É possível uma redução para sete dias sem sintomas há 24 horas, seguindo nova recomendação do Ministério da Saúde, com cuidados adicionais, como evitar o contato com pessoas do grupo de risco e reforçar o uso de máscara, até o décimo dia

Escolas de SP reveem regras para afastar alunos após caso de covid na turma

, em um período de 7 dias", diz o comunicado. Segundo o diretor do Santa Cruz, Fabio Aidar, a mudança foi decidida pela direção depois de avaliação do comitê de saúde que tem a participação dos especialistas Caio Rosenthal e Mário Scheffer. Seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, o comunicado diz ainda que "o retorno pode ser antecipado para o 6º dia

Escolas reveem regras para afastar alunos após caso de covid na turma

depois de avaliação do comitê de saúde que tem os especialistas Caio Rosenthal e Mário Scheffer. Seguindo as novas recomendações do Ministério da Saúde, o comunicado diz ainda que "o retorno pode ser antecipado para o 6.º dia mediante testagem negativa a partir do 5.º dia, desde que a pessoa não apresente sintomas". "O que sabemos é que contaminação das crianças se dá em casa

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

(FNDE), órgão do Ministério da Educação responsável pelo programa, disse que a resolução do conselho gestor do Fies "está em fase final de análise pelas áreas técnicas e, em breve, deverá ser publicada". O prazo de validade de uma medida provisória é de 120 dias, a contar da publicação. Assim que for regulamentada, acrescenta o FNDE, "haverá ampla divulgação

Na pandemia, Brasil perde 650 mil estudantes no ensino infantil

e sanitária pela covid-19. O cenário impõe a necessidade de estruturar a rede pública para absorver a demanda e fortalecer o trabalho em sala de aula, para atender crianças que não tiveram contato com a escola. Os dados são do Censo Escolar 2021, divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação

Maioria dos estados não vai cobrar comprovante de vacina na volta às aulas presenciais na rede pública

, o responsável será encaminhado ao Conselho Tutelar, Ministério Público e autoridades sanitárias do estado. Segundo a pasta de Educação, as aulas presenciais seguirão todos os protocolos de segurança, como uso de álcool em gel e máscaras, aferição de temperatura e higienização constante dos ambientes e mãos, identificação e afastamento dos casos e monitoramento

'As escolas deveriam constranger esses pais e exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre crianças não vacinadas contra Covid-19 na volta às aulas

de vacinar os filhos. A decisão foi em torno da avaliação do caso de um casal de veganos que ingressou na Justiça para que as crianças não fossem imunizadas. A questão é que há uma lacuna de informações de Ministério da Saúde, ou são informações desencontradas. Diante deste cenário, a judicialização será inevitável. Pais contra escolas, casais entre si, famílias

Na volta às aulas, alunos trocam relato 'minhas férias' por 'minha vacina'

incentivar e conscientizar aqueles pais que possam estar em dúvida sobre a imunização. Mas não acredito que esse será um problema grande na nossa escola. Os pais são muito preocupados com a saúde e bem-estar das crianças, não iriam deixar de vacinar", diz Mesquita. No sábado (29), a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou no Diário Oficial

Sindicato recomenda que escolas particulares de SP também exijam de estudantes comprovante de vacinação contra Covid-19

ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. De acordo com o ECA, a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A mudança de regra acontece dias após o secretário estadual

Dez redes públicas voltam às aulas 100% presenciais nesta semana, após dois anos de ensino remoto ou híbrido

seja obrigatória, já que é recomendada pelas autoridades sanitárias. A vacina também tem a recomendação do Ministério da Saúde. Para a proteção contra Covid-19, especialistas em infectologistas recomendam que as crianças utilizem crianças máscaras cirúrgicas menores ou N95 infantil, cujas tiras encaixam nas orelhas. No entanto, caso a família não possua desses tipos

Sucesso na Educação é ter excelência, equidade e engajamento

das questões para começar. Um estudo recentemente divulgado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic) apontou que mais de 94 mil escolas públicas brasileiras apresentaram dificuldades em realizar todas as atividades pedagógicas determinadas pelo Ministério da Educação durante a pandemia. O número representa 93% de todas

Retorno às aulas não é seguro em subida da curva da Ômicron, afirma epidemiologista

da imunização dessa faixa etária ao decidir fazer uma consulta pública sobre o assunto antes de comprar vacinas e, de quebra, promover uma campanha de descredibilização do imunizante tendo como garoto propaganda o próprio titular do Ministério da Saúde, o médico (!) Marcelo Queiroga). Em seu perfil no Twitter, a enfermeira, infectologista e professora da Universidade

Secretário diz que comprovante de vacinação só será exigido nas escolas da cidade de SP após todas as crianças serem vacinadas

, a população estimada nessa faixa etária. A imunização das crianças com a vacina da Pfizer já havia sido autorizada em 16 de dezembro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Ministério da Saúde incluiu, no dia 5 de janeiro, as crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19. A vacina contra a Covid 19

Vacinação infantil: Damares reage às críticas por nota técnica contra a obrigatoriedade

recebidas: "A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu manifestações de familiares que alegam violação de direitos fundamentais e da família. A referida nota técnica é o meio adequado para encaminhar o consolidado de manifestações para avaliação do poder público. Nela, o ministério não fez qualquer análise clínica ou de saúde, mas fez tão somente com relação

Doria diz que há 365 escolas habilitadas para vacinar crianças contra Covid no estado de SP

uma notificação ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, como é a Covid, é obrigatória. Tanto o Ministério da Saúde quanto a Anvisa recomendaram a vacinação de crianças de cinco a 11 anos contra a Covid-19