Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto ao...

Senado aprova projeto que atualiza regras do Fundeb

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto já havia sido aprovado pela Câmara na semana passada. Entretanto, como sofreu alterações na tramitação pelo Senado, o projeto volt...

SP planeja aumento de até 73% a professor com base em desempenho

O governador João Doria (PSDB/SP) anunciou nesta terça-feira, 14, um reajuste salarial no piso dos professores da rede estadual de até 73%, condicionado a avaliações periódicas de desempenho do profissional. Como o Estadão adiantou, os aumentos ocorrerão a partir de provas e formações dos docentes. Os profissionais que decidirem aderir à carreira - que é opc...

Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

Reajuste proposto reduziria aumento de gastos de R$ 29 bilhões para R$ 11 bilhões Por Raphael Di Cunto, Valor — Brasília 14/12/2021 17h18 · Atualizado Prefeitos de todo o país estão em mobilização em Brasília para uma nova tentativa de aprovar na Câmara dos Deputados a mudança na regra de correção do piso salarial nacional dos professores, que passaria a ser...

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

Movimento LED: Globo e Fundação Roberto Marinho lançam projeto que premia iniciativas inovadoras de educação

A Globo e a Fundação Roberto Marinho (FMR) lançaram nesta segunda-feira (13) o Movimento LED – Luz na Educação, um projeto que busca incentivar práticas inovadoras no setor e reconhecer quem está revolucionando as práticas de ensino. Ele está estruturado em três pilares: uma premiação, um festival e uma plataforma de relacionamento permanente com os interess...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários. Pr...

Ministro da Educação encontra lideranças em Monte Alto, SP, para discutir políticas de ensino público

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, esteve nesta sexta-feira (10) em Monte Alto (SP) onde se reuniu com lideranças políticas da região para falar sobre programas oferecidos pelo governo federal e políticas públicas voltadas ao ensino público. A comitiva incluiu o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte. "O objeti...

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

Este país é mesmo uma Sucupira, a cidade dos absurdos criada por Dias Gomes em "O Bem-Amado". Enquanto o debate que mobiliza a sociedade é se deve ou não haver Carnaval em 2022, há cidades que ainda não reabriram escolas, e algumas que nem sabem quando o farão. Longe de mim discutir aqui se é certo ou errado liberar a folia. Mas é revoltante que essa polêmic...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

'Pressão da Capes por ensino à distância foi gota d'água', diz coordenador que deixou a instituição

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável por avaliar cursos de pós-graduação, viveu uma crise sem precedentes na última semana. Cerca de 80 pesquisadores encarregados de examinar a qualidade desses programas de ensino e pesquisa renunciaram aos seus cargos, em protesto contra a a...

MEC não gastou R$ 1 em programa de educação inclusiva, diz relatório

De 2020 até setembro deste ano, o Ministério da Educação não gastou nada no programa Sala de Recursos Multifuncionais, que oferece dinheiro para as escolas comprarem materiais e ferramentas para atendimento de alunos com deficiência. Sem verba, o atendimento a esses alunos ficou comprometido. A informação faz parte de um relatório da Comex/MEC (Comissão Exte...

Prevenção de transtornos mentais entre estudantes pode evitar repetência e evasão escolar, aponta estudo

Pelo menos dez a cada cem meninas que estavam fora da série escolar adequada para sua idade poderiam ter acompanhado a turma se transtornos mentais, principalmente os externalizantes (como déficit de atenção e hiperatividade), fossem prevenidos ou tratados. O impacto negativo dessas condições mentais também se reflete na repetência: cinco em cada cem alunas ...

Invisibilidade e Registro Civil é tema da redação do Enem 2021

Professores acharam o tema mais difícil do que nos anos anteriores O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desta edição é "Invisibilidade e Registro Civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil", segundo divulgou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, em suas redes sociais. Nesta edição, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e P...

O Futuro se Equilibra #001 – O que é equidade na educação?

O que é equidade? Quais os marcadores sociais que impactam na educação dos brasileiros? Qual a relação desses conceitos com a qualidade na educação? Em O Futuro se Equilibra, o podcast do Porvir sobre equidade, essa temática será discutida por meio de histórias reais e conversas com especialistas. Neste primeiro episódio, contamos com a participação de Nilm...

Desigualdade, é possível vencê-la, se quisermos. Há um caminho.

DESIGUALDADE: ORIGEM E SOLUÇÃO A Desigualdade no Brasil é estrutural. Em todos os sentidos: monetário, racial, gênero, regional. É o nosso maior problema político, econômico e social. Sem atacá-la com vigor, não resolveremos os outros problemas relevantes, que obstaculizam nosso desenvolvimento. Esta deve ser o foco central, o cerne de qualquer plano de cres...

Crise no Inep vai muito além do Enem e pode afetar até distribuição de merenda

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enfrenta sua pior crise desde o roubo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2009. Esta semana, 37 servidores pediram para deixar seus cargos às vésperas da maior prova do País e com denúncias de assédio moral e ingerência do presidente do órgão. Os efeitos da crise no Inep, porém, se este...

Presidente do Inep não explica a deputados a saida de 37 servidores

São Paulo – O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, não respondeu aos deputados da Comissão de Educação da Câmara os motivos que levaram 37 servidores a entregarem seus postos em nível de coordenação. Em reunião da Comissão hoje (10), o gestor do órgão responsável pela realização do Enem e ...

O que fazer para avaliar o tamanho das perdas na aprendizagem

Os resultados do próximo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) devem trazer a medida das perdas na aprendizagem causadas pela pandemia de Covid-19 entre os estudantes que ficaram na escola e voltaram ao presencial. Com grandes diferenças regionais e sociais – às vezes entre alunos da mesma sala – é provável que as desigualdades fiquem mais evid...

Regra do Fundeb vira entrave de R$ 125 bi para governos que venderam folha salarial

As novas regras do Fundeb, fundo de financiamento da educação, têm provocado confusão no pagamentos de salários em estados e municípios. A lei veta a transferência de recursos a outros bancos que não a Caixa e o Banco do Brasil. A norma igonora que a maioria dos governos estaduais e prefeituras já havia vendido a operacionalização das folhas de pagamentos pa...