Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

“Financiamento da educação e o novo Fundeb”, promovido pelo Todos pela Educação, que o contexto traz enorme responsabilidade para os atores envolvidos, ao mesmo tempo que pode se configurar como oportunidade. “Oportunidade do ponto de vista do valor da educação. Precisamos ter um acordo da sociedade, em um amplo espectro político, querendo uma inserção do país

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

que as políticas públicas não deveriam ser julgadas por serem de direita ou de esquerda, mas sim se dão resultados bons ou ruins. Que sirva de lição para o novo ministro da Educação. Bruno Carazza é mestre em economia, doutor em direito e autor de "Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro". Escreve às segundas-feiras E-mail: bruno.carazza

Professor Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação

da plataforma Lattes, atualizado em abril deste ano, tem graduação em Teologia e Direito. É mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde hoje é vice-presidente do conselho deliberativo, e doutor em Educação pela Universidade de São Paulo. Em maio de 2019, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro integrante da Comissão de Ética da Presidência

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

do desenvolvimento e de democratização de acesso aos direitos. O Brasil havia alterado o curso de desenvolvimento e de democracia depois das eleições de 2002. Não vencemos o neoliberalismo, mas se implementou um projeto de distribuição de renda, com aumento do emprego e ampliação dos direitos universais, entre os quais a educação, a escola cidadã da Constituição Brasileira

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

-19 e educação, por isso o foco ficou concentrado em gestão atualizada e diálogo para aproveitar as melhores práticas para a entrega da melhor educação no Brasil em um ambiente de Covid-19. Esse é um aprendizado que ninguém sabe direito o que fazer. É uma meta mundial com tentativa e erro, nenhum país do mundo tem a segurança de como fazer

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

No dia 17 de março de 2019, em um jantar com políticos e pensadores conservadores em Washington, Jair Bolsonaro fez um discurso revelador sobre o seu plano de ação. "O Brasil não é um terreno aberto, onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é de desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começarmos a fazer", disse

Reação a efeitos da pandemia na educação é principal desafio de próximo ministro

ao governo. "Em termos de cenário político e ideológico, não espero que seja alguém que não esteja completamente imerso nos princípios que regem o governo Bolsonaro, já que não há sinalização de que o governo deverá recuar em termos ideológicos ou políticos", diz Pellanda, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo

Do Enem ao Fundeb, novo ministro da Educação terá problemas urgentes a resolver

atingiu as metas — afirma Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pires de Carvalho lembra que uma das metas do PNE atingidas é em relação à formação de mestres e doutores nas pós-graduações brasileiras, segmento alvo de críticas de Weintraub. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma

Djamila Ribeiro: A escola de sua cidade aplica a Lei 10.639/03?

e as desigualdades étnico-raciais. É um indicador da persistência e permanência da injustiça e da busca por equidade. Ancora-se, no caso da educação, num longo processo de exclusão da população negra do direito à educação". "A invisibilidade é a morte em vida", Trindade afirmava, e contra esse apagamento histórico, epistemológico e existencial lutou intensamente. Dedicou

De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

o fim das cotas na pós-graduação, como explica o advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago de Souza Amparo. "Portaria do MEC não revoga a política de ação afirmativa nas universidades na pós-graduação, porque a base legal delas são as decisões autônomas das próprias universidades", diz o especialista em direito constitucional e políticas

Weintraub deixa o governo: seis polêmicas que marcaram a gestão no Ministério da Educação

que investiga acusações de fake news e ofensas aos ministros da Corte. Segundo Moraes, a declaração "não só atinge a honorabilidade e constituiu ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito". Em seu depoimento à PF, Weintraub

Analfabetismo existencial: pandemia expõe abismos da Educação

de analfabetismo funcional e as tímidas ações em prol da formação de leitores, que estão sempre atreladas uma a outra. Ler é um ato político", disse ao site Mirada. Entende-se, portanto, que ensinar nossas crianças e jovens a ler e a interpretar a vida, e assim transformá-la, é mais importante do que apenas prepará-los para competições baseadas no decorar de dados

"A educação no Brasil só vai respirar quando Bolsonaro deixar a presidência", diz Daniel Cara

nada sobre o Fundeb. Obediente aos seus mandatários, Maia não pauta. Essa é a política como ela é: crua e fisiológica, mesmo quando se trata do direito à educação. Porém, ainda nutro esperança de que um fato político ou uma fagulha de grandeza façam com que ele paute o tema. Sem Fundeb a educação entra em colapso. CC: Quais são, hoje, os principais desafios

Menos da metade dos alunos de SP acessa plataforma de ensino online

. "Eu tenho pensão pós-morte, então, por conta do INSS, não tenho direito ao auxílio emergencial. Eu quero educação para os meus filhos e todos estão estressados. Como vou comprar um computador sendo que eu pago aluguel e sou baixa renda?", diz Valmira em prantos. A angústia é constante, e a mãe conta que o sentimento é de fracasso e impotência. "O meu futuro são

Weintraub reivindica liberdade de expressão ao ser processado, mas processa quem o critica

especiais do MEC desde o primeiro semestre de 2019, conforme publicou o jornal O Globo em maio. Para o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano de Azevedo Marques, a contratação privada do escritório de um assessor direto não necessariamente contém ilegalidades, contanto que não haja dinheiro público envolvido e os advogados não atuem no processo durante

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

e metrópole. Isso está equivocado! É importante ressaltar que nenhum país europeu (com raras exceções a serem discutidas) exerceu domínio político sobre o continente africano antes do século XIX. Historiograficamente, o período anterior à 1884 é denominado Pré-Colonial a fim de evidenciar a ausência ou instabilidade das relações ‘coloniais'", grafam os pesquisadores

Moraes determina que Weintraub preste depoimento à Polícia Federal

e constituiu ameaça ilegal à segurança dos ministros do Supremo Tribunal Federal, como também reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do estado de direito". O ministro Celso de Mello, relator do inquérito que investiga se houve interferência política por parte do presidente Jair Bolsonaro na PF, encaminhou cópia

Falta educação na Pasta da Militância

demoraria para que Vélez caísse. Mesmo assim, o cargo permaneceu sob influência do grupo que passou a usar a política externa, além das áreas de direitos humanos e da educação, para manter militantes bolsonaristas mobilizados em defesa de um governo com cada vez mais frentes de batalha nos campos político e jurídico. Não foi à toa que estas três áreas

Adiamento do Enem e a utopia da meritocracia no Brasil

fundamental da República Federativa do Brasil. Ilustrando a questão do direito fundamental em pauta, pode-se citar a alegoria da corrida apresentada no curso "" de Michael Sandel ao abordar as teorias sobre justiça do filósofo político e também professor de Harvard John Raws. Ele destaca que aqueles que podem ser sustentados por suas famílias e têm boa educação