Licença ambiental: consulta a povos tradicionais gera embate em Minas

. As divergências também envolvem expectativas e preocupações em torno do Projeto Bloco 8, empreendimento minerário no norte de estado cujo processo de licenciamento recebeu questionamentos em ações judiciais movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU). A consulta obrigatória aos povos tradicionais sobre medidas legislativas

Como trabalhar o letramento na Educação Infantil?

leitura e escrita? "Antes de entrarmos nesse assunto, é importante compreendermos no que consiste a aprendizagem inicial da língua escrita", diz Tatiana Arruda, doutora em Educação e formadora de profissionais da Educação Infantil na Secretaria de Educação do Distrito Federal. Tatiana menciona a autora Magda Soares, para quem essa aprendizagem envolve dois

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

e diferentes políticas públicas. No Brasil não é diferente. Com a Constituição Federal aprovada em 1988, os governos locais no país, os Municípios, têm ainda mais centralidade no processo de desenvolvimento sustentável por serem entes federados – tais como os Estados -, que contam com autonomia político-administrativa, podendo eleger seus governantes, tomar decisões

Escola onde ocorreu crise coletiva de ansiedade tem palestra sobre saúde emocional; 'é preciso viver todas as emoções', diz professor

Saúde emocional, sentimentos e motivação foram temas de uma palestra na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Ageu Magalhães, no Recife, onde 26 alunos sofreram uma crise coletiva de ansiedade. Nesta segunda (25), o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Bruno Severo Gomes, conhecido como "Doutor Felicidade", disse que 'é preciso viver

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

bilhões). Mas a execução financeira foi menor (R$ 118,4 bilhões), indica o estudo (os valores, obtidos no Portal Siga Brasil, do orçamento federal, foram corrigidos pela inflação). Segundo o Inesc, entre 2019 e 2021, a execução diminuiu R$ 8 bilhões em termos reais (de R$ 126,6 bilhões para R$ 118,4 bilhões). Para 2022, o instituto observa que o valor autorizado

Com apenas 18% dos jovens do campo no ensino médio, governo volta a articular aulas à distância no PA; MPF e 160 entidades são contra

Uma reunião, marcada para a próxima segunda-feira (25), em Belém, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e movimentos sociais ligados à educação, deve discutir com a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) sobre a implantação de turmas com aulas remotas, sem o professor presencialmente, para atender o ensino médio regular no campo. Para mais de 150

1 em 4 candidatos 'muda de cor' ao se inscrever de novo no Enem

da Lei de Cotas aprovada em 2012. Ela reservou metade das vagas nas instituições federais de ensino a estudantes egressos de escolas públicas e, dentro desse percentual, a proporção correspondente de pretos, pardos e indígenas no estado. Para identificar a reclassificação racial, Senkevics analisou os formulários de quase dois terços de candidatos

Os avanços da Educação Infantil no Brasil

na história do Brasil, foram propostos espaços que acolhessem as crianças e promovessem, inicialmente, cuidados mais assistenciais, principalmente, quando ocorreram movimentos de grandes pressões feministas e outros movimentos sociais. O primeiro grande marco da Educação Infantil brasileira ocorreu com a Constituição Federal de 1988, o que tornou dever do estado

Alianças, diálogos, ideias

). A proposta foi apresentada, nos anos 1980, para todo o Brasil. Foi o jornalista Hélio Doyle quem levantou a possibilidade de aplicá-la apenas no Distrito Federal (DF). Havia a objeção de que isso atrairia milhares de famílias. Encontramos solução exigindo que a família beneficiada morasse no DF há pelo menos cinco anos. No sábado passado, este jornal fez editorial

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

, um dos advogados que participaram da ação no Supremo, movida pelo PSB, que terminou com a decisão em plenário favorável ao passaporte vacinal nas universidades. No final de março, a Justiça Federal também determinou que a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) deveria suspender a exigência da apresentação do passaporte da vacina para o retorno das aulas presenciais

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

da formação, para alunos cotistas é maior do que as perdas para os estudantes não cotistas que acabam não sendo aprovados em uma universidade federal. Os pesquisadores acompanharam a trajetória dos estudantes e mostraram que as cotas fazem diferença na formação daqueles que ingressam pelo sistema. Para isso, eles analisaram a trajetória dos candidatos

PDT aciona PGR contra sigilo de encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

de inquérito civil e ajuizamento de ação cabível (Ação Civil Pública e/ou Ação de Improbidade Administrativa), em razão da patente violação ao Direito Constitucional de acesso à informação e aos princípios da publicidade/ transparência". Os religiosos estão na mira da uma investigação da Polícia Federal sob a suspeita de intermediar a liberação de recursos da Educação

Base de Bolsonaro tenta CPI própria sobre MEC para mirar PT

apenas determinar a sua instalação após o recolhimento do mínimo de 27 assinaturas. Por isso, pode usar certo tempo em sua decisão, argumentando que está em fase de análise. O presidente do Senado não deve segurar indefinidamente uma decisão, uma vez que há risco de decisão do Supremo Tribunal Federal obrigando-o a instalar a comissão, assim como aconteceu

Quem assinar CPI do MEC vai ter desgaste, diz líder da bancada evangélica

Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) negou que haja uma ação deliberada do grupo para impedir a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). Porém, ele admite que o apoio ao colegiado pode gerar um desgaste com o eleitor evangélico

Evangélicos reforçam pressão do governo e esvaziam CPI sobre suspeitas no MEC

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nega veementemente que haja uma ação orquestrada do grupo para derrubar a CPI. Ele admite, porém, que o eventual apoio ao colegiado vai gerar um ônus eleitoral aos parlamentares. — Claro que o senador que assinar vai ter desgaste com o segmento. O eleitor evangélico já entendeu que não é justo penalizar todo o segmento por causa do erro

Oposição busca novos nomes para CPI do MEC no Senado

Parlamentares de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PL) buscam novos nomes para a assinatura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal que irá investigar denúncias de irregularidades no Ministério da Educação (MEC). Entre o sábado (9) e esta segunda-feira (11), os senadores Oriovisto Guimarães (Podemos-PR

AGU diz que Bolsonaro foi envolvido por 'terceiros' e de forma ‘indevida’ em escândalo com pastores no MEC

Defesa foi enviada ao TSE no âmbito de ação apresentada pelo PT, que afirma que o presidente usou o MEC "politicamente e economicamente" para beneficiar sua reeleição Por Isadora Peron, Valor — Brasília 11/04/2022 19h59 · Atualizado A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o nome

AGU pede ao TSE que arquive representação para investigar ação de pastores no MEC

de irregularidades que justifiquem a abertura de uma apuração contra Bolsonaro. Outro ponto levantado é que uma eventual ação judicial de investigação eleitoral só poderia ser apresentada na janela entre o registro das candidaturas e a diplomação dos eleitos. "Tendo em vista a ausência de qualquer fato ilícito em relação ao representado Jair Messias Bolsonaro

Discurso de uso político da CPI do MEC cresce e chega a defensores da terceira via

o apoio, por exemplo, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), até bem pouco tempo um dos articuladores da campanha do ex-juiz Sergio Moro (União-SP) no partido. "Uma CPI tão próxima das eleições acabará em palanque eleitoral. Então é melhor que a investigação seja feita pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Assim, teremos uma investigação imparcial

AGU diz que Milton Ribeiro fez citação indevida a Bolsonaro em áudio com pastores

. O órgão faz a defesa judicial do governo federal e solicitou à corte eleitoral que arquive o pedido do PT para que fosse aberta uma investigação contra Bolsonaro para apurar este caso. A gravação foi revelada pela Folha. Nela, Ribeiro afirma que o Executivo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos dois pastores que não