Justiça derruba recomendação do MP de Contas contra passaporte da vacina em escolas da Paraíba

vai na contramão da nota conjunta divulgada esta semana pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho da Paraíba (MPT), exigindo o passaporte da vacina para que os alunos da rede pública e privada assistam aula de modo presencial. Na decisão, Antonieta Maroja acolhe o entendimento dos autores da ação, de que o MPC ultrapassou os limites

Presidente oficializa reajuste de 33,23% para professores

dos profissionais de educação. Chega de usar os professores e profissionais de educação apenas como massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direta é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais nessa situação", ressaltou o ministro da Educação na cerimônia. Piso O piso se aplica a profissionais com formação

Queda na desigualdade no trabalho mascara um problema econômico do Brasil

racial no mercado de trabalho é mais avançado do que no Brasil. Por lá, o Federal Reserve Bank of St. Louis - um dos 12 bancos regionais que compõem o sistema do Banco Central americano - mantém séries históricas do nível de emprego de brancos e pretos. O dado observado é o chamado "Employment-Population Ratio", que é a proporção de pessoas ocupadas dentre

Governo do RS aumenta verba para alimentação de alunos e passa a oferecer refeições quentes diariamente

$ 135,9 milhões, agora as escolas receberão R$ 215,9 milhões em repasses federais e estaduais. "O Brasil está passando por um momento difícil, o repasse do governo federal está congelado desde 2017, e as crianças precisam desta alimentação. Este é um programa do governo do estado que busca atender demandas educacionais, nutricionais e sociais em um momento

Combate ao retrocesso nas cotas

"...Quando a universidade pública abriu as portas e ampliou a diversidade, ela melhorou", diz Angélica Minhoto, que foi pró-reitora de graduação da Unifesp e participou de estudo realizado com seis universidades federais e com seis universidades particulares visando conhecer o impacto do sistema de cotas sobre a performance do alunado. O estudo concluiu

Os desafios para a educação brasileira em 2022

+ Posicionamento sobre o Direito à Educação em Contexto de Pandemia "Precisamos resgatar a escola como espaço de aprendizagem, pertencimento e acolhimento para que as crianças, jovens e adultos encontrem nela esperança e sonhos: um futuro", diz Gina Vieira, formadora de professores da educação básica do Distrito Federal. O Centro de Referências em Educação Integral

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

Instituído por Medida Provisória de 2016, convertida em lei federal no ano seguinte, o novo ensino médio brasileiro deve entrar em vigor a partir da semana que vem, com o início do ano letivo no país. Há escolas privadas que retomam as aulas já na segunda-feira (31), e no caso do estado de São Paulo, por exemplo, o ensino público volta na quarta. A norma

PGR denuncia Milton Ribeiro ao STF por declarações homofóbicas

denunciou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro , por declarações homofóbicas. Após a formalização do pedido de ação penal contra Ribeiro, cabe ao STF decidir se recebe o pedido, o que tornaria o ministro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A peça da PGR se baseia em uma entrevista de Milton Ribeiro

Iphan vira órgão-fantoche de bolsonaristas e sofre um desmonte inédito no país

o fórum, o sistema tira a presença humana de algo que não pode ser automatizado. Leia mais sobre a crise no Iphan Sob Bolsonaro, Iphan vive paralisia mais longa desde antes da ditadura militar Bolsonaro diz ter demitido diretores do Iphan por embargo a loja da Havan Ministério Público investiga ação do Iphan sobre loja da Havan em centro histórico Crise do Iphan

Retorno às aulas não é seguro em subida da curva da Ômicron, afirma epidemiologista

de doentes está escalando, assim como as internações. E com a volta às aulas previstas para essa semana em grande parte das escolas do país, teremos a circulação e aglomeração de crianças de 5 a 11 anos, que receberam apenas uma dose da vacina ou que ainda não estão vacinadas ( tudo isso graças à inépcia do governo federal, que atrasou em 29 dias o início

Capes diz que avaliação de mestrados e doutorados sai até o final do ano

apontar problemas no processo. Em 22 de setembro, a Justiça Federal determinou, via liminar, a suspensão da avaliação. A decisão foi revertida em 2 de dezembro. Para Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff (PT), a ação da Promotoria foi equivocada. "Acredito

Em busca de identidade, professora trans teve jornada que envolveu ação judicial, vaquinha e solidão

que, no final de 2015, entrou com pedido judicial para mudança de nome e de gênero em seus documentos, mas a juíza concedeu apenas a alteração do nome, alegando que o gênero não poderia ser mudado, uma vez que ela não tinha feito a redesignação. "No final de 2017, ganhei a ação em segunda instância e, poucos dias depois, o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

, afirma que a vacina contra a Covid-19 "não é obrigatória para os estudantes da rede estadual", assim como no DIstrito Federal, que diz que não vai pedir a comprovação". A secretaria estadual de Educação do Rio também afirmou que não irá exigir a comprovação. Na capital carioca, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, também descartou a ideia

Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça em pautas de gênero

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de "ideologia de gênero" tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém

Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral

do ensino básico envolvem também o ensino superior e outras áreas da pasta. Ao todo, Bolsonaro vetou, na segunda-feira, R$ 3,2 bilhões do Orçamento em diversas áreas. Segundo levantamento feito pela ONG Todos pela Educação, a maior fatia vem da ação de apoio ao desenvolvimento da Educação Básica, de onde foram tirados R$ 324 milhões, um corte de 35% do que havia

Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores

. O PNE vai até 2024, por isso é importante manter o índice acima da inflação", ressalta. O presidente da CNTE acrescenta que a entidade já acionou a Justiça Federal para que o reajuste de 33,23% do piso do magistério seja cumprido. "E quando a gente conseguir essa ação na Justiça estará provado que o governo está inventando história com relação à lei do piso

Espaços diversificados de aprendizagem: como garanti-los e impulsionar o ensino em sua escola

que esse trabalho não pode ser restrito à direção. Para dar certo, a ação necessita do olhar e do planejamento dos três segmentos que compõem a comunidade escolar: professores, coordenadores pedagógicos e gestores. Assim, pensar em uma infância ‘desemparedada’, como gosta de citar a coordenadora pedagógica Tatiana Moura, que trabalha comigo na Escola Municipal Professora

ES lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios

Em solenidade realizada nesta terça-feira (25), no Palácio Anchieta, em Vitória, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou o Fundo Cidades para o exercício de 2022. A ação prevê o repasse de até R$ 500 mil para cada uma das 78 prefeituras do estado. O prazo para o município pleitear o recurso para a carteira de projetos vai até o dia 7

CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão

relatórios com sugestão de ações "para minimizar o tempo de recuperação do impacto da Covid-19 na região do Distrito Federal". Para a CGU, o objeto do contrato é excessivamente genérico e não tem relação direta com a educação básica, que é a área de atuação do FNDE. Após os achados da auditoria, finalizada em dezembro, o FNDE recomendou à UnB a suspensão do projeto

Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais

e controle de incêndios sofreu um corte de R$ 17,2 milhões —o equivalente a 25% da dotação inicialmente reservada, que era de R$ 67,2 milhões. Dessa maneira, os R$ 50 milhões aprovados para este ano ficaram abaixo do destinado a essa ação em 2021. Para o ano passado, o Congresso havia aprovado R$ 29,7 milhões, mas a dotação subiu depois a R$ 57,4 milhões. Embora não