Decreto regulamenta ensino das culturas afro e indígena nas escolas de Betim

Ouça a matéria A- normal A+ A prefeitura instituiu, por meio de decreto publicado no "Órgão Oficial" de terça (18), a aplicação das leis federais 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas no país. Com a medida, o Executivo municipal prevê que, ainda neste pr...

Acesso à educação de qualidade ainda é desafio para povos tradicionais no Brasil

No Brasil, a luta dos povos tradicionais pelo direito à educação de qualidade ganhou um novo capítulo. Após 23 dias de mobilização na Secretaria de Educação (Seduc) do estado do Pará, em Belém, os povos indígenas conseguiram pressionar o governo estadual a revogar a Lei 10.820, que buscava alterar a política de ensino modular no estado. A lei em questão é ...

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

O Governo do Pará e indígenas de várias etnias travam uma disputa em relação ao modelo de aulas. De um lado, os indígenas ocuparam o prédio da Secretaria de Educação (Seduc), em Belém , contra uma lei que abre brecha para redução do ensino presencial em aldeias e pedindo a revogação. Do outro, o governo iniciou processo para implementar teleaulas mudando a ...

Pará reduz em 85% os recursos para educação indígena em 2025

Inovações em Educação por Ayla Tapajós, com fotos de Nay Jinknss do Amazônia Vox 4 de fevereiro de 2025 Desde meados de janeiro, indígenas de vários povos ocupam a sede da Seduc (Secretaria de Educação do Pará), pedindo a revogação da lei 10.820/2024, sancionada em dezembro. De acordo com os indígenas, a nova legislação representa insegurança jurídica ao n...

Fies 2025 abre inscrições para financiamento de cursos superiores; veja como fazer

São Paulo Começam à 0h desta terça-feira (4) e vão até 23h59 da próxima sexta (7) as inscrições para o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), um programa do governo federal que concede financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições de ensino privadas. A inscrição é feita apenas pela página do FiesSeleção. O resultado com os aprovados se...

Alunos pretos, pardos e brancos: desigualdade educacional que se mede em anos

*Por Fernando Leal e Paulo de Camargo | Na complexa, diversa e desigual educação brasileira, os números mostram um país com desafios de acesso e aprendizagem. Mas há um cenário ainda pior — a dos estudantes pretos e pardos. Segundo dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicado em novembro, de cada 100 estudantes pretos e pardos que ingressam na e...

Aulas online em aldeias não levam em conta diversidade de etnias

A COP30 na Amazônia já começou para os povos indígenas que estão mobilizados em Belém. Acampados há mais de duas semanas ocupando a Secretaria de Educação, assim como bloqueando rodovias que cortam seus territórios, os indígenas expõem a falta de cuidado do governo desse estado que, em breve, receberá milhares de visitantes ilustres no maior evento dedicado ...

Como uma ferramenta de inteligência artificial pode ajudar professores do CE em aulas sobre temáticas raciais

Dizer não ao racismo – mas, principalmente, dizer sim à igualdade. É sob essa premissa que o programa Escola Sim, do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), que utiliza inteligência artificial (IA) para promover o letramento racial e digital, pode chegar às salas de aula do Ceará, neste ano. O Estado deve se tornar um dos quatro brasileiros a receber o pilo...

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

A cena se repete todos os anos na Jangada Escola, na zona sul do Rio: os pais vão conhecer as instalações, conversam sobre o projeto político-pedagógico de viés antirracista e, quando ouvem a confirmação de que há vagas disponíveis, revelam que o filho tem alguma deficiência. Em algumas escolas tradicionais, é comum as vagas "sumirem" nesses casos, como num ...

Sob investigação no TCU, Pé-de-Meia atende 3,9 milhões de alunos, diz MEC

FIM DOS JOGOS DE PARIS O MEC (Ministério da Educação) informou que o programa Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados com bolsas de permanência estudantil. Ao todo, o estudante pode receber R$ 9.200, somando todo o ensino médio. O principal programa do governo Lula (PT) se tornou alvo do TCU (Tribunal de Contas da União) e ...

O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias

Nexo Jornal O que o ano de 2024 trouxe para as infâncias Portal Lunetas 25 de dezembro de 2024(atualizado 25/12/2024 às 19h46) Medidas que impactam as vidas de crianças e adolescentes foram temas essenciais nos últimos 12 meses ARTIGO ORIGINAL 20 de dezembro de 2024 Temas FOTO: Kampus Production/Pexels Crianças brincando Conquistas no esporte, atenção para o...

Desafios para a revisão do Ideb

No início desta semana, um grupo de ativistas e intelectuais negros do campo da educação realizou reunião com a presidência do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) para discutir o processo de revisão do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Considerado o mais importante indicador da educação básica bras...

Cotas e meritocracia: mitos e verdades na educação brasileira

Para iniciar, um alerta é imprescindível: a reserva de vagas para o ingresso nas Universidades Federais é prioritariamente social, e não racial. A legislação é muito clara: a população negra que fez o ensino médio em escolas privadas não tem direito a cotas. O critério racial presente na lei só ocorre como subcota, isto é, vem no interior da reserva geral pa...

Novas metodologias garantem a Óbidos o ‘Selo Ouro’ do MEC no compromisso com a alfabetização

A Rede Municipal de Ensino de Óbidos, no oeste do Pará, foi certificada com a categoria "Ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização do Ministério da Educação (MEC), pelos avanços para qualificar e ampliar as práticas de alfabetização para milhares de alunos dos anos iniciais, em colaboração com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Gove...

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da lei 10.639

Avanços e desafios para a verdadeira equidade na sala de aula e os 20 anos da Lei 10.639 Dyane Brito Reis 3 de Dezembro de 2024 (Atualizado 3/12/2024 às 7h50) FOTO:ANDERSON MENEZES/AMAZÔNIA REAL É preciso fortalecer a educação antirracista, combatendo as desigualdades e fazendo leis e políticas públicas se tornarem realidades TEMAS NEWSLETTER INSCREVA-SE O i...

Sisu terá novo tipo de cotas para a universidade; entenda

Estudantes que cursaram integralmente o ensino médio em escolas de áreas rurais terão vagas reservadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingresso em universidades públicas. Os alunos de escolas do campo irão concorrer às vagas junto aos alunos de escolas públicas. A medida foi publicada p...

MEC destina R$ 79,7 mi para promover equidade racial no país

Iniciativas como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) têm recursos voltados à população quilombola e à educação para as relações étnico-raciais (Erer). Há 21 anos, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas. Duas décadas mais tarde, a implementa...

Ensino sobre herança africana nas escolas é obrigatório há 21 anos, mas currículos não cumprem lei

Pensando em uma futura vaga no ensino superior, milhões de candidatos brasileiros precisaram voltar os olhos ao passado, domingo (3), para escrever a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre os "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil". O tema é avaliado por educadores como rico, diverso e fundamental – e não deveria ser novid...

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

Com estes parâmetros estabelecidos, a expectativa é que promovam a equidade de oportunidades de desenvolvimento para bebês e crianças de todo o Brasil, respeitando as singularidades e características da Educação escolar indígena, quilombola, do campo e especial. "Os grandes avanços destas Diretrizes estão em dialogar com a realidade brasileira e ter a equidade no centro. Então tem que respeitar a cultura local, o calendário e o atendimento no território, por exemplo", diz Pilar Lacerda, conselheira do CNE.

Pneerq: MEC apresenta balanço dos primeiros 100 dias da Pneerq

No encontro, foram levantadas as dificuldades e expectativas dos movimentos sociais negros, de associações e de entidades na implementação das ações da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq). O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta sexta-feira, 20 de setembro, em Brasília (DF), o ...