Três servidores da Secretaria de Educação Continuada (Secadi) do Ministério da Educação foram demitidos na última quarta-feira (21) pela titular da área, Maria do Rosário Tripodi, em meio a denúncias contra ela por assédio moral junto ao Ministério Público do Trabalho.
Foram dispensados por Tripodi o diretor de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva, Décio Guimarães, a coordenadora da área, Eniceia Mendes, e a chefe de projetos, Fernanda Cardoso.
Guimarães prestou depoimento ao MPT na terça (20), véspera de ter sido avisado da dispensa, enquanto Mendes e Cardoso falaram à investigação no próprio dia da demissão.
Em outubro do ano passado, Guimarães, que é cego, fez uma denúncia de assédio moral e capacitismo contra a secretária à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.
O caso foi encaminhado para a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, de Brasília e, na última quinta-feira (22), transformado em um inquérito civil. Também há procedimentos em curso na CGU (Controladoria-Geral da União) e no Ministério Público Federal.
A denúncia tramita em sigilo. O Painel apurou que são citados diversos episódios em que a secretária teria destratado os subordinados. Os três demitidos são professores concursados de instituições federais de ensino e estavam cedidos ao MEC.
As acusações incluem ofensas e questionamentos direcionados em tom ríspido à capacidade de trabalho dos servidores.
O fato de a exoneração ter ocorrido perto da ocorrência dos depoimentos e da data de abertura do inquérito é visto como uma possível retaliação por parte da secretária.
A procuradora Geny Helena Fernandes, que está cuidando do caso, diz que a investigação ainda está na fase inicial e que a acusada será ouvida. Não há prazo para conclusão, embora ela preveja um desfecho rápido.
"O que a gente busca é correção da situação, inclusive do ambiente geral de trabalho como um todo. Saber o que está sendo feito para evitar o assédio moral, com cursos, programa de prevenção, canal de comunicação interna e outras medidas", afirma. Os indícios de retaliação serão levados em conta, acrescenta.
Outro lado
Em nota, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) diz que jamais foi intimada ou notificada no inquérito apontado, nem tem conhecimento do seu conteúdo.
O órgão diz que "repudia veementemente a tentativa de imputar quaisquer condutas que são contrárias à própria natureza da secretaria, cuja agenda central é a equidade na garantia do direito à educação para pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, população do campo e outros grupos historicamente minorizados e marginalizados".
"Os cargos comissionados são de livre nomeação e o desligamento dos profissionais mencionados atendem à decisão discricionária da Secadi, com o objetivo de ajustar a gestão e implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva", afirma.
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