Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária Especialista destaca que legislação garante direitos, mas mudança cultural ainda é necessária A construção de uma educação inclusiva para estudantes LGBTQIA+ ainda representa um dos principais desafios do sistema educacional brasileiro. Apesar dos avanços na legisl...

Portaria MEC nº 81 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o AVAMEC

Institui as Plataformas Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação - Avamec e Ambiente Virtual de Aprendizagem Interativo do Ministério da Educação - Avamec Interativo. As plataformas são mantidas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e destinadas à oferta de cursos on-line e gratuitos para a formação continuada de prof...

Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026 - Institui o EducaLab

A Portaria MEC nº 526, de 3 de junho de 2026, institui o Laboratório de Dados, Serviços Digitais e Inteligência Artificial - EducaLab no âmbito do Ministério da Educação. O EducaLab tem como finalidades apoiar projetos relacionados à governança de dados, serviços digitais, monitoramento e avaliação e uso de novas tecnologias, desenvolver projetos voltados à ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), estabelecida pelo Decreto nº 11.713/2023, dirige ações do Ministério da Educação para garantir conectividade nas escolas públicas com foco pedagógico em tecnologias digitais. A Política Nacional de Educação Digital e o Plano Nacional de Educação fornecem o arcabouço normativo, norteando a seleção de REDs c...

STF corrige distorção histórica para professores temporários

Por Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente e Haroldo Rocha, coordenador-geral do Movimento Profissão Docente| A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de professores temporários de educação básica ao piso nacional do magistério representa um marco para a valorização docente no Brasil. Ao estender...

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Estimativa é que mais de 110 mil unidades rurais de ensino encerraram atividades entre 2000 e 2024 no país O Nexo depende de você para financiar seu trabalho e seguir produzindo um jornalismo de qualidade, no qual se pode confiar.Conheça nossos planos de assinatura.Junte-se ao Nexo! Seu apoio é fundamental. ARTIGO ORIGINAL Enquanto escolas do campo são fec...

Conselho define formação docente com 50% presencial e inclui Enade como critério para carga total de aulas

Resolução final foi aprovada nesta terça-feira (23) no Conselho Nacional de Educação Brasília O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou nesta terça-feira (23) as novas regras de oferta de cursos de formação inicial de professores, após meses de idas e vindas causadas por disputas centradas na exigência de presencialidade. O texto final definiu que ess...

Conselho de Educação quer liberar curso com nota média a ter mais aula a distância

Proposta que deve ser deliberada nesta terça (23) permite flexibilização para cursos com ao menos nota 3 no Enade Brasília O CNE (Conselho Nacional de Educação) deve votar nesta terça-feira (23) uma nova versão de regras para a formação inicial de professores. O texto prevê que cursos com nota mínima para funcionamento possam ter mais aulas a distância na ...

Professores poderão pedir licença da sala de aula sem perdas no salário para fazer pós

O Senado aprovou um projeto de lei que garante aos professores da educação básica da rede pública de todo o país (incluindos os profissionais do Piauí) o direito de usar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação e pós-graduação — como especialização, mestrado e doutorado —, além de pesquisas na área da educação. O projeto (PL 96/2024), de autori...

Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que fixa em R$ 5.130,63 o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. A norma foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União e consolida o reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior, de R$ 4.867,77. A nova lei transforma em regra permanente ...

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

Lei prevê cadastro sobre superdotação em todo o país O governo federal sancionou nesta quinta-feira (18) a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A Lei nº 15.436 cria também cadastro nacional voltado a esse público. A finalidade é assegurar a identificação precoce, o desenvolvimento integral e a inclusão plena de alunos co...

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

"As professoras respeitaram. Ficaram ao lado e seguraram a mão dele. Depois, ele voltou e continuou. Eu achei tão bonito", diz a mãe, a esteticista Rosângela Cardoso, de 50 anos. Lúcio tem diagnóstico de transtorno do espectro autista. Ele frequenta o jardim de infância de uma escola pública no Distrito Federal. Na festa junina da escola na última semana, L...

Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

Alvos da agressões são acusados de provocar a violência. Denúncia de maus-tratos a estudante autista de 8 anos em escola pública de Santos (SP) expõe mais uma vez a falta de preparo técnico e psicológico de profissionais para lidar com a diversidade. Mãe notou mudança de comportamento do filho e colocou gravador na mochila, que registrou agressões de auxilia...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais , as chamadas bancas de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos aprovados em concursos públicos para essas vagas. Nessas bancas não importam certidão de nascimento ou relato pessoal . Para determinar quem é ou não apto a concorrer a uma vag...

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

Comissões de heteroidentificação foram criadas para evitar fraudes no sistema de cotas. Por trabalharem com a subjetividade, decisões desses comitês podem acabar gerando polêmicas.Criadas para evitar fraudes no sistema de cotas raciais, as chamadas banca de heteroidentificação são responsáveis por atestar a legitimidade da autodeclaração feita por candidatos...

Enem 2026: especialista indica uso da IA para auxiliar estudos na preparação para a prova

Prazo para inscrições no Enem acaba nesta sexta-feira (12); prova será aplicada nos dias 8 e 15 de novembro Educação | Do R7, com RECORD NEWS 12/06/2026 - 17h01 (Atualizado em 12/06/2026 - 17h01 ) Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 O prazo para inscrições no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) acaba nesta sexta-feira (12). A prova se...

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

Por Rodrigo Conceição Teixeira*, diretor geral do Colégio Soka do Brasil | A criação do Sistema Nacional de Educação, pela Lei Complementar nº 220/2025, foi concebida, em sua essência, para organizar a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, tendo, portanto, um núcleo claramente federativo. Ainda assim, seria um equívoco concluir que ...

TST livra escola de exigir comprovante de vacinação contra covid-19 | Legislação | Valor Econômico

O Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho ( MPT ) contra decisão que derrubou uma ordem judicial que obrigava a Associação Pedagógica Waldorf do Recife (PE) de exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 de seus empregados . Entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). A...

Opinião | A escola também é espaço de educação alimentar; mas quem cuida das refeições das crianças?

Restringir os ultraprocessados é importante, mas está longe de ser a única medida necessária para garantir uma alimentação de qualidade Restringir cada vez mais a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas: uma ideia simples. Afinal, quem seria contra oferecer comida de verdade para os estudantes? Está no estatuto da criança o direito a uma alimentaçã...