Institui o Programa Mais Professores para o Brasil

O Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, institui o Programa Mais Professores para o Brasil, com a finalidade de promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no país. O programa é fundamentado em princípios como a melhoria da qualidade da educação, cooperação entre entes federativos e superação das desigualdades educacionais e sociais. Suas diretrizes incluem a centralidade do professor no processo de ensino-aprendizagem e a relação entre teoria e prática. O decreto também destaca estratégias de implementação, incluindo programas de formação docente e incentivos financeiros para professores.