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67 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
“Práticas de educação inclusiva têm surgido em todo o País”
- 07/11/2017
- Radar de Imprensa
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eles, merece destaque o direito à educação em sistemas de ensino inclusivos. Essa lei reflete as diretrizes e preceitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência publicada pela ONU, considerado o principal documento internacional sobre o tema e assinado por mais de 100 países. #blogVencerLimites – Quais as principais barreiras para o acesso da pessoa
O amigo da corte na construção de direitos: o caso da educação inclusiva
- 04/05/2017
- Radar de Imprensa
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da Corte tiveram inegável impacto no pronunciamento final sobre a matéria, em especial no sentido de reconhecer que à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, por consequência, da Constituição da República, o ensino inclusivo em todos os níveis de educação não é algo estranho ao nosso ordenamento jurídico, mas um imperativo que se põe
Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva
- 2015
- CEDOC
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Há um conjunto de documentos – notas técnicas e pareceres, decretos e resoluções que auxiliam na efetivação dos compromissos estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Estes documentos estão disponíveis neste caderno, organizado para auxiliar e subsidiar as discussões, ações e o controle social das políticas públicas
Igualdade e diferenças nas políticas educacionais: a agenda das diversidades nos governos Lula e Dilma
- 2015
- CEDOC
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sociais negros, indígenas, LGBTs, feministas, de trabalhadores do campo, de pessoas com deficiências, de quilombolas, ambientalistas e por agendas de fronteira na efetividade do direito humano à educação, como a educação de jovens e adultos, a educação em territórios de alta vulnerabilidade social e a educação de pessoas privadas de liberdade, entre outras
Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- 25/08/2009
- CEDOC
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O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Inclusão - Revista da Educação Especial - Volume 4; Número 2
- 10/2008
- CEDOC
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, com foco na acessibilidade espacial, atividades lúdicas e promoção da inclusão; destaca-se a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – ONU.
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007
- 2007
- CEDOC
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Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais