Em maio de 2015, membros de diversos países e organizações se reuniram para reafirmar o compromisso com a Educação para Todos. Iniciada na década de 1990, o movimento que reconhece a importância da inclusão escolar tem como visão a transformação de vidas na e por meio da Educação.
A meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assume que toda criança tem direito à Educação Inclusiva, equitativa e de qualidade, e a ela deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem. Por meio da inclusão e da reformulação dos ambientes de aprendizagem, o sistema escolar pode ser capaz de atender a todos os estudantes. Para isso, é fundamental que a sociedade admita as diferenças individuais não mais como problemas a serem resolvidos, mas como características pessoais intrínsecas à diversidade humana.
A deficiência, como expressa na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, está na interação entre pessoas com um impedimento de longo prazo físico, mental, intelectual e sensorial com barreiras arquitetônicas, curriculares, atitudinais etc. São essas barreiras que obstruem a participação plena das pessoas com deficiência em igualdades de condições com as demais pessoas.
Uma Educação de qualidade, portanto, é intrínseca à ideia de todos aprenderem e terem condições de se desenvolver, através de um processo educativo que elimine barreiras que limitam a presença, a participação e as conquistas de crianças e adolescentes com e sem deficiência.
Os benefícios da Educação Inclusiva são amplamente comprovados pela literatura internacional, como mostra o estudo "Os Benefícios da Educação Inclusiva para Estudantes com e sem Deficiência", lançado em 2016 pelo Instituto Alana e ABT Associates. As evidências apontam que ambientes educacionais inclusivos oferecem benefícios significativos de curto e longo prazos aos alunos com e sem deficiência.
No caso dos estudantes com deficiência, ambientes inclusivos desenvolvem melhores habilidades acadêmicas, maior propensão a concluir o Ensino Médio, a seguir para o Ensino Superior, a encontrar trabalho e viver de forma independente. Efeitos positivos se apresentam também no desempenho acadêmico de estudantes sem deficiência além do benefício de aprender a resolver problemas em uma cultura colaborativa que só um ambiente inclusivo pode oferecer. Habilidade, essencial para os desafios sociais, econômicos e políticos que se impõe no presente e em um futuro cada vez mais incerto.
E como qualquer política que tenha a criança como prioridade absoluta, a responsabilidade não está apenas em um lado. Há também elementos estruturantes da política de Educação Especial em uma perspectiva inclusiva como financiamento, equipamentos e recursos de tecnologia assistiva, professores de atendimento educacional especializado e outros especialistas como os tradutores e intérpretes de LIBRAS, formação continuada de professores, bem como a adequação arquitetônica das escolas, a garantia de transporte escolar acessível e monitoramento do acesso à escola com ações específicas a essa população.
Somente o compromisso de todos, famílias, escolas, governos e dos os próprios estudantes será possível combater a exclusão educacional e social, respondendo à diversidade de estilos e ritmos de aprendizagem existentes nas escolas e de formas de ser e estar no mundo. Já passou da hora de não deixarmos mais ninguém para trás.
(*) Isabel de Barros Rodrigues é psicóloga, pedagoga e mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Atua como assessora pedagógica no Instituto Alana.
(*) Raquel Franzim é coordenadorada de Educação no Instituto Alana e também do programa Escolas Transformadoras do Brasil, uma correalizac?a?o com a Ashoka.
