Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União

Educação Brasileira - Financiamento da educação - 144

. Ele estipula um valor anual mínimo por aluno para cada etapa da Educação Básica, a fim de garantir um padrão mínimo de qualidade.

O processo de escolarização no cumprimento de medidas socioeducativas e a juvenilização da EJA: reflexões a respeito do PROEDUSE

, sobretudo em cumprimento de medida socioeducativa, visto que tal programa adota a EJA como modalidade da Educação Básica.

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Revista de Educación

A Revista Educação é uma publicação científica do Ministério da Educação e Formação Profissional da Espanha. Fundada em 1940, e mantendo o título de Revista de Educación desde 1952, é um testemunho privilegiado da evolução da educação nas últimas décadas, bem como um meio reconhecido de divulgação dos avanços da pesquisa e inovação neste campo, tanto

La distribución del tiempo de los directores de escuelas de Educación Primaria en América Latina y su incidencia en el desempeño de los estudiantes

Este artigo reúne os resultados de uma investigação na base de dados do Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo (SERCE) da UNESCO. Objetiva-se determinar como os diretores escolares na América Latina distribuem o tempo no desempenho de suas funções, identificar quais características do diretor e da escola afetam essa distribuição e determinar sua ...

Educação escolar indígena no Brasil: avanços, limites e novas perspectivas

A história da educação escolar indígena no Brasil pode ser dividida em dois períodos muito distintos, se considerarmos sua missão institucional e a Constituição Federal de 1988 é o divisor de águas destes dois períodos. Neste texto, apresenta-se os avanços, os limites e as novas perspectivas referentes à educação escolar indígena, tida como o campo

Educação Brasileira - Sistema educacional brasileiro

Andréa Bergamaschi, gerente de Projetos do Todos Pela Educação, e Ricardo Sennes, coordenador Geral do Grupo de Análise Internacional da USP, são os convidados do programa. Eles analisam um seminário que fora organizado pela ONG Todos pela Educação em parceria com o Conselho Nacional de Educação, em Brasília, abordando temas como o sistema educacional

Revista Brasileira de Educação - Volume 18; Número 54

A Revista Brasileira de Educação, é uma publicação trimestral destinada ao fomento e facilitação do intercâmbio acadêmico por meio de artigos científicos, em território nacional e internacional. É publicada pela ANPEd - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação e suas principais áreas de interesse são - educação; educação básica; educação

Atuação da União no desenvolvimento do Ensino Médio brasileiro: considerações sobre o Programa Ensino Médio Inovador

Baseou-se no Programa Ensino Médio Inovador para abordar formas de atuação do MEC voltadas ao EM não profissionalizante. Discutem-se as competências da União e destaca-se o seu o caráter redistributivo diante da Educação Básica e as demandas de se criar um sistema nacional de educação. Aborda-se o ProEMI a partir do seu documento orientador e enfatiza

Política de formação profissional e escolarização no PROEJA: análise da experiência realizada em dois Estados brasileiros

Faz-se um estudo comparativo entre duas turmas do curso técnico em secretariado do PROEJA, um no Paraná, e outro no Mato Grosso, entre 2009 e 2011. Reflete-se sobre as formas de implantação dessa política, seu público-alvo e sua efetividade quanto à adesão e conclusão do curso. Embora tenha havido o predomínio de estudantes mulheres em ambos os cursos, houve...

A construção de programas em educação integral - Jaqueline Moll

Jaqueline Moll explica como devem ser pensados programas de Educação Integral. Ela foi uma das idealizadoras do Programa Mais Educação e diretora da Diretoria de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, de 2007 a 2013.

Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB

O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.

Políticas de material didático no Brasil: organização dos processos de escolha de livros didáticos em escolas públicas de Educação Básica

O artigo aborda os processos de escolha de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático e reflete sobre como as escolas de Educação Básica organizam ações para a escolha de LD. Concluiu-se que a organização do processo de escolha de LD foi desencadeada mais por ações das editoras do que por orientações do Fundo Nacional

Avaliação da aprendizagem - José Francisco Soares - Entrevista - Canal Futura

José Francisco Soares, educador da UFMG e membro do Conselho Nacional de Educação, analisa os modelos de avaliação no Brasil voltados para os alunos matriculados na Educação Básica. Soares reflete sobre a importância da aplicação de avaliações ao final do processo de alfabetização e se os resultados são revertidos em políticas eficientes. Essa edição

Avaliações da Educação Básica - José Francisco Soares - Entrevista - Canal Futura

O professor José Francisco Soares, membro do Conselho Nacional de Educação, reflete sobre as avaliações da Educação Básica no Brasil e seus resultados. Na discussão com o jornalista Antônio Gois responde a seguinte questão: estamos sabendo aproveitar todo o potencial que as avaliações nos trazem para melhorar a qualidade do ensino? Essa edição do programa

Educação Escolar Quilombola. Palestra profa Nilma (parte 1)

Neste vídeo, a Profa Dra Nilma Lino Gomes, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do MEC, faz uma palestra sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. Na primeira parte do vídeo, ela explica a regulamentação da educação escolar quilombola e reafirma a necessidade de colocar em prática

Educação Escolar Quilombola. Palestra profa Nilma (parte 2)

Neste vídeo, a Profa Dra Nilma Lino Gomes, membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação do MEC, faz uma palestra sobre as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. Na segunda parte do vídeo, ela aponta os caminhos para a construção de uma educação escolar diferenciada específica que atenda aos anseios