Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasil eira e Africana

O presente Plano Nacional tem como objetivo central colaborar para que todos os sistemas de ensino cumpram as determinações legais com vistas a enfrentar as diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de promover uma sociedade justa e solidária.

Mitã: criança brasileira

Documentário, Mitã. Criança brasileira. O filme busca compreender o ser humano em sua dimensão criadora que transcende o tempo despertando para as possibilidades de um "Mundo Novo". Busca conectar-se com uma poética da infância inspirada em Fernando Pessoa, Agostinho da Silva e Lydia Hortélio, trazendo importantes ideias sobre educação, natureza, espiritua...

Promovendo (re)significação de representações cartográficas no ensino de mapas: a constituição de uma parceria colaborativa com professores de geografia na Educação Básica

Neste trabalho, investiga-se se a constituição de uma parceria colaborativa, em um processo de formação continuada, contribui para que professores de geografia da Educação Básica (re)signifiquem suas formas de abordar as representações cartográficas no ensino de mapas.

Relatório de Gestão 2009-2013 - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor

Este relatório Relatório destaca as ações da DEB - Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica e seus princípios estruturantes.

Minuta da instrução normativa para a avaliação e recuperação da aprendizagem

Minuta da instrução normativa para a avaliação e recuperação da aprendizagem apresenta a Sistemática de Avaliação - Diretrizes técnico-normativas para a sistematização da avaliação de aprendizagem da Educação Básica da rede pública estadual.

O acesso à Educação Superior pelas populações do campo, na universidade pública: um estudo do PRONERA, PROCAMPO e PARFOR, na Universidade Federal do Pará

O trabalho aborda o acesso das populações do campo à universidade pública, analisando o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica. A pesquisa apresenta um panorama sobre as iniciati...

Gestão democrática e gênero: discussões possíveis

O artigo investiga como são construídas as relações de gênero no ambiente escolar, de forma articulada com o princípio de Gestão Democrática na escola, buscando relacionar a escola como um meio de proporcionar a gestão democrática por meio da diversidade escolar, principalmente no que tange as relações de gênero.

As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva da Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa

Este artigo discute os procedimentos metodológicos e os resultados da pesquisa nacional "Práticas Pedagógicas de Trabalho com Relações Étnico-Raciais na Escola na Perspectiva de Lei 10.639/2003". Esta investigação, apoiada e financiada pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), em parceria com a Representação...

Os Tempos da Vida nos Tempos da Escola

Reúne reflexões de diversos educadores brasileiros sobre os desafios da educação contemporânea, com foco na reorganização e ampliação dos tempos e práticas escolares a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e das novas Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Afirma a importância e o lugar da escola na convivialidade e educação ...

Programa Salto para o Futuro debate o financiamento da educação

Reportagem especial explica como funciona o financiamento da Educação: Fundeb. Participa do programa José Marcelino Pinto, professor da USP-Ribeirão Preto e membro do Comitê Diretivo da Campanha. Nessa edição do programa Salto para o Futuro foi apresentada a discussão sobre como o financiamento da educação pública está diretamente relacionado a questões como...

Gestão e inovação educacional: as tecnologias móveis no espaço escolar

Nesta pesquisa, analisa-se a gestão escolar e as múltiplas dimensões a partir das quais as relações pessoais são estabelecidas dentro da organização escolar, tendo como objetivo o processo de ensino e de aprendizagem. É nesse espaço que a inovação escolar será focada, na busca de analisar a promoção de mudanças nas práticas educativas vigentes, como o Progr...

Formação do gestor escolar em cursos de Pós-Graduação: análise da experiência da Escola de Gestores da Educação Básica em Pernambuco

Neste trabalho, analisa-se o processo de construção do curso de pós-graduação lato sensu da Escola de Gestores da Educação Básica do Ministério da Educação, coordenado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O trabalho tem como suporte teórico o debate sobre a gestão democrática da educação e da escola, o que permitiu examinar, à luz do contexto sóc...

Os tempos e espaços do gestor escolar em formação na Educação a Distância

A pesquisa busca analisar os tempos e espaços utilizados por gestores escolares egressos do Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica, oferecido pela UFMG nos anos de 2008 e 2010. A pesquisa aborda a configuração do curso; os fatores relacionado à realização da formação continuada na modalidade EaD;...

Lei sobre planos de carreiras de profissionais da educação, Estado de Minas Gerais

Esta legislação altera as Leis nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, e 15.301, de 10 de agosto de 2004, que instituiu as carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social.

Retratos da Escola - Volume 06; Número 11

A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...

Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI

O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.

Fatores associados ao desempenho escolar em português: um estudo multinível por regiões

O estudo identificou as características de alunos e escolas associadas ao desempenho em português e verificou as diferenças entre as regiões geográficas brasileiras. Foram analisados dados de 33.962 alunos da 3ª série do Ensino Médio de 1.661 escolas brasileiras pesquisadas no SAEB/2001. A maior contribuição para o modelo foi da variável nível socioeconômico...

Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012

Resolução nº 8, de 20 de novembro de 2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica. Entre outras medidas a resolução define que deve- se garantir aos estudantes o direito de se apropriar dos conhecimentos tradicionais e das suas formas de produção de modo a contribuir para o seu reconhecimento, valoriza...

Escolarização de crianças e adolescentes hospitalizados: do direito à realidade

O direito de crianças e de adolescentes de continuar desfrutando da escolarização durante a hospitalização é garantido na Resolução Nº 02 de 2001 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica. Mas apesar das leis e documentos, a violação desse direito é fato diário no Brasil. A partir dessa realidade, o estudo buscou identificar a concepção dos ...

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP

Resolução nº. 48/2012 - CEE/AP, Conselho Estadual do Estado do Amapá, fixa normas para a educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino.