Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

e por uma complementação da União sobre esses valores. Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais

'Professor não pode escolher se quer ou não retomar aulas presenciais', diz Abepar

o fechamento de escolas e, futuramente, sobrecarga no ensino público. "Muitas escolas da rede privada têm condições, mas a maioria não tiveram condições tecnológicas de fazer da mesma forma e agora terão de fazer investimento, que não vão conseguir (para se adaptar aos protocolos estabelecidos pelas autoridades)", afirmou Barbagli. "A retomada das aulas tem mais papel

Há futuro para a rede pública de ensino?

em leitura, entre 66º e 68º em ciências e entre 72º e 74º em matemática. Aos que compreendem a educação como elemento chave para o desenvolvimento socioeconômico de uma nação, o prognóstico é muito ruim. O impacto das omissões e da falta de investimento em educação para os próximos anos são incalculáveis, e certamente negativos. Some a isso a migração dos alunos

Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação

e muitas professoras e professores. Os outros, que são poucos mas endinheirados, são os que atravancam nosso caminho. Porém, como ensinou Mario Quintana naqueles belos versos: eles passarão, nós passarinhos. Tenho esperança de que vamos vencer. O que é o Fundeb e o que propõe a PEC 26/2020? O Fundeb atualmente representa 63% do investimento público em educação

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

e investimentos em 2021. Além do enxugamento dos recursos federais, as escolas sentirão os efeitos da provável queda de arrecadação em impostos municipais e estaduais por causa da crise econômica. A estimativa é de R$ 59 bilhões a menos vindos dos tributos para a educação, de acordo com dois estudos dos institutos Unibanco e Todos pela Educação. Veja a seguir quais ações

Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, em determinado ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

o cumprimento dessa lista de insumos ao invés de fazer investimentos que também são positivos para a educação, como ensino integral ou até ampliar o número de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prevê condições básicas de funcionamento escolar. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

nacional. No ano passado, nove estados precisaram receber essa complementação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Com as novas regras o investimento por aluno passa dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil em 2026. Cidades pobres em estados ricos também receberão mais recursos. Antes, a transferência não ocorria justamente

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

recursos foram desviados do Fundeb. A Constituição Federal determina investimento de 25% das receitas para a área. Já a Constituição de São Paulo fala em 30% —mas só ao considerar o gasto com aposentados é que o estado alcança essa exigência. Em nota, a Secretaria da Fazenda de São Paulo disse que cumpre o limite mínimo estabelecido pela Constituição

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

o ano letivo. E o sistema público de ensino não consegue garantir condições de segurança para evitar que os alunos contraiam o vírus e levem aos seus familiares", lamenta. Educação em meio à crise O estudo revela que o levantamento feito com 82 redes municipais de educação, majoritariamente de grande porte, identificou que há um conjunto de gastos adicionais

Educação vive crise de financiamento

on-line ou por TV, distribuição de materiais de apoio impressos, patrocínio de sinal de internet etc., além da garantia de segurança alimentar aos alunos que deixaram de frequentar a escola. Ou seja, referem-se à ampliação ou estruturação do ensino remoto, a medidas de segurança alimentar (sobretudo aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

firmado e bem localizado em valores constitucionais da laicidade do Estado e do ensino público. Assim, Deus me ajude", afirmou. Apesar do início comedido, dois vídeos antigos com declarações de Milton Ribeiro foram motivo de discussão: "A correção é necessária pela cura. Não vai ser obtida por meios justos e métodos suaves. Talvez aí uma porcentagem muito pequena

Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

, aumentar o investimento mínimo por aluno, que deve subir dos atuais R$ 3.700 para R$ 5.700, gradativamente, até 2026. O principal argumento contra o CAQ é que o mecanismo levaria a um processo de judicialização que, na prática, impediria os gestores escolares de efetivar políticas públicas. A ONG Todos pela Educação, uma das organizações que encabeçam a oposição

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

$ 579,00 na menor perda, R$ 1.086,00 na intermediária e R$ 1.809,00 na pior. Some-se a isso o tombo das redes municipais. Nesse caso, o baque poderia ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões. Em se tratando de 23 milhões de crianças nesse segmento, a redução média no investimento por aluno ao ano ficaria entre R$ 670,00 e R$ 1.339,00. Dificuldades financeiras

Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

. O documento destaca que há uma concentração de 79% das deduções de educação no grupo dos 20% mais ricos do País, enquanto os investimentos em ensino público têm 67% dos recursos voltados para a metade mais pobre da população. Além disso, 54,7% total de deduções se concentra na Região Sudeste, enquanto a Região Norte responde por apenas 2,7% do benefício tributário

Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

de mais R$ 200 milhões no orçamento —principalmente por causa do impacto da pandemia de coronavírus, o que tem exigido investimento em atividades remotas e medidas sanitárias. A conclusão das universidades é que os desdobramentos da pandemia continuarão afetando as instituições também no ano que vem. Pelo menos até que haja segurança com relação a uma vacina

Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb

, o novo Fundeb, dentre outras mudanças, torna-se permanente e aumenta os investimentos públicos em Educação. Manter o CAQ como um dos dispositivos possibilita monitorar que esses recursos estão, de fato, sendo utilizados para melhorar a qualidade da educação. "Ele ajuda o gestor a se utilizar desses insumos para fazer uma melhor gestão e aplicação desses recursos

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

do PNE determinava aumentar o investimento público na educação, para alcançar 7% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro até 2019 e 10% até 2024. "No entanto, os resultados observados de relativa estagnação dos gastos em torno de 5% e 5,5% do PIB, com indicativo de pequena queda, apontam grande desafio para o atingimento das metas intermediária e final", diz

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

de verdade, novos, e não retirados de outros investimentos e programas educacionais; Condições adequadas de qualidade e investimento público para todas as escolas, por meio do Custo Aluno-Qualidade (CAQ); Condições de remuneração digna a profissionais da educação com garantia de, no mínimo, 70% de recursos do Fundeb para pagamento de profissionais da educação

O novo Fundeb e o futuro do Brasil

terão esperança de ver seus filhos vencendo na vida sem que tenham acesso a uma escola minimamente estruturada? O investimento por aluno no Brasil não chega à metade da média de países desenvolvidos. É uma vergonha e grave omissão o poder público permitir que 46% das nossas cidades apresentem condição de subfinanciamento da educação. É hora de virar esta página