Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

é de Rua, o Movimento Nacional da População de Rua e a Pastoral Nacional do Povo de Rua também se pronunciaram em um documento com contribuições para a garantia de direitos humanos, proteção e atendimento à população em situação de rua na prevenção e combate ao coronavírus. Confira as propostas: 1) Criar comitê de crise intersetorial a nível federal, estadual

MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas do Enem

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a sentença que fixou direito de recurso em questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) volte a valer, após a recente suspenção do efeito da condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A sentença obrigou o Inep a abrir vista

Contra Bolsonaro, secretários estaduais de educação mantêm aulas suspensas

dos nossos estudantes e servidores, mas de todos aqueles que estão em seu entorno, especialmente os idosos e com doenças crônicas". As aulas presenciais estão suspensas nos 26 estados do País e no Distrito Federal, com interrupções de 15 a 30 dias, prazos que podem ser estendidos de acordo com as orientações para contenção do coronavírus. As redes estaduais reúnem 30.377

Guia destaca direito à educação e proteção de crianças e jovens na pandemia

público a tomada de decisões visando a garantia dessas prerrogativas. As publicações, produzidas por dezenas de voluntários ligados às entidades, levam em conta o artigo 277 da Constituição Federal, que destaca a infância e a adolescência como prioridade do Estado. "O objetivo é oferecer um compilado de informações checadas, comprovadas e acessíveis", destaca

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

A suspensão das aulas nas redes de ensino público, com a impossibilidade de oferecer merenda, expõe milhares de crianças e adolescentes à à fome, temem as entidades 1 0 São Paulo – Entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da saúde, educação e soberania alimentar, protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo de pedir

Educação a distância para alunos de escolas públicas deve ser feita por meio de celulares

de Secretários de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O Ministério da Educação (MEC) também foi chamado a participar e o governo federal deve ficar responsável pelo financiamento dos chamados dados patrocinados das operadoras. São eles, por exemplo, que permitem que se use o WhatsApp, Facebook ou Instagram em alguns planos

Em meio à crise do coronavírus, Inep cancela reuniões sobre Enem e Enade

com acesso aos trabalhos afirmam que ao menos 14 docentes deram essa "viagem perdida" a Brasília por conta do exame de avaliação do ensino superior. No caso do Enem, a estimativa é que de 20 a 25 colaboradores, a maioria de fora da capital federal, venham a cada semana para as dependências do Inep. O cronograma dessa reuniões para tratar do exame já

Prejuízos à educação

O pagamento de funcionários da rede privada de ensino, a perda do ano letivo e os prejuízos à aprendizagem são as atuais preocupações de pais, alunos e professores. De acordo com Álvaro Domingues, presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), as instituições e o governo deverão levantar

Brasil coloca três professores entre os 50 finalistas do Global Teacher Prize 2020

do rap como uma ferramenta pedagógica emancipatória capaz de promover os valores de uma cultura de paz e direitos humanos com vínculos históricos. O projeto atende cerca de 150 adolescentes (meninos e meninas) internados na Unidade de Hospitalização de Santa Maria, no Distrito Federal, que têm problemas com a lei, às vezes por atos violentos, propensos a lesões

Professores do Projovem Urbano estão sem receber salário desde o início de 2020 no RN

, o dinheiro para pagamento está assegurado. O que atrasou o pagamento foi a abertura do ano fiscal, que aconteceu no começo do mês (março). Somente com ele aberto é possível dar prosseguimento ao processo para pagamento. A expectativa é que nos próximos dias ele seja concluído", afirmou a pasta. O programa federal atende jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler

Enem: participantes devem se cadastrar no portal gov.br

Medida é parte do Plano de Transformação Digital do governo federal Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019 devem ficar atentos aos próximos passos do cronograma. Para acessar o espelho da redação, que será divulgado no dia 17 de março, os alunos terão que realizar o cadastro no portal gov.br, que reúne, em um só lugar

MEC adianta verba de apoio pedagógico para compra de produtos de higiene

O MEC (Ministério da Educação) vai adiantar repasses federais às escolas para auxiliar instituições na compra de artigos de higiene, como álcool em gel, como medida contra o avanço do coronavírus. Não se trata de recursos novos, mas, sim, do adiamento de recursos direcionados usualmente às unidades para apoio pedagógico e pequenas obras. O governo Jair

Novo Fundeb ampliaria em 34% cidades com verba extra

da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno definido a cada ano. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano. Em quatro de cada dez municípios, ele responde por ao menos 70% do orçamento da educação. Em 2026, com a complementação de 20%, esse valor chegaria a R$ 36 bilhões ao ano

MEC, estados e municípios articulam-se para combater novo coronavírus

O Ministério da Educação (MEC), estados e municípios estão se unindo para articular estratégias de combate ao novo coronavírus (Covid-19) na área da educação. As unidades federativas passam por momentos diferentes em termos de propagação do vírus. O Distrito Federal e o Rio de Janeiro, por exemplo, decidiram suspender as aulas, mas, em Mato Grosso do Sul

Sem aulas, desigualdade no ensino aumenta

, como quando sabíamos que era de alguém que viajou ao exterior, por exemplo. No Distrito Federal, as escolas foram fechadas por cinco dias antes mesmo de haver esse tipo de transmissão. A medida divide especialistas, principalmente sobre a hora certa de interromper as aulas. Estudos indicam que as crianças desenvolvem a doença de forma mais leve ou até sem sintomas. Pesquisas

Universidades e escolas do Piauí adotam medidas de prevenção ao contágio do coronavírus

Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informou que seis casos suspeitos de coronavírus estão sendo monitorados. Outros nove casos já foram descartados. No estado, nenhum caso foi confirmado até o momento. UFPI Universidade Federal do Piauí - UFPI — Foto: Fernando Brito/G1 A Universidade Federal do Piauí (UFPI) comunicou que realizará

Referência em pesquisas, UFSCar completa 50 anos com mais de 33 mil estudantes formados

Há cinco décadas, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) recebia seus primeiros alunos para o início das aulas de engenharia de materiais e licenciatura em ciências. Hoje, mais de 35 mil profissionais carregam o nome da instituição no currículo. Nesta sexta-feira (13), a universidade comemora 50 anos como instituição de ensino pública que oferece 65

Dogmas não podem tirar a oportunidade do Novo Fundeb

(chegar a 12% no primeiro ano, 15% no segundo ano e 1 p.p. por ano até alcançar os 20%) para evitar gastos pouco ou mal planejados, bem como da distribuição de recursos por boas práticas e resultados e repensar o uso do Salário-Educação como uma das fontes do aumento da complementação federal, por haver outras alternativas e porque a redação no substitutivo

Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

nos últimos 24 meses. O segundo volume apresenta um mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Além disso, calcula a disponibilidade de recursos para a educação

Vélez Rodriguez

Em seu 17º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Ricardo Vélez Rodriguez que foi Ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, entre 01/01/2019 e 09/04/2019. Neste depoimento, ele conta como foi escolhido para o cargo, quais eram suas propostas para a área, e reflete sobre os atritos que culminaram em sua saída, ...