Colapso do sistema socioeducativo

O Estado do Rio de Janeiro tem um dos piores sistemas socioeducativos do país, fruto da omissão histórica do governo estadual, que sempre se manteve inerte diante do crescimento exponencial do número de atos infracionais graves cometidos por adolescentes. Nos últimos 15 anos, o governo descumpriu praticamente todas as pactuações políticas e até mesmo decisõe...

PNE chega ao quarto ano com apenas um dispositivo cumprido integralmente

O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, chega ao seu quarto ano de vigência com apenas um dos dispositivos cumprido integralmente e avanços em apenas 30% naqueles previstos para os anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. O balanço foi realizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação em p...

PNE completa 4 anos sem cumprir metas intermediárias

Apenas um dos dispositivos previstos no Plano Nacional de Educação (PNE) foi cumprido integralmente, de acordo com balanço divulgado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Cerca de um terço, 30%, de acordo com a organização, foi parcialmente cumprido. O PNE completa este mês quatro anos de vigência e, na avaliação da Campanha, foi escanteado pelas d...

Iniciativas isoladas garantem ensino da história e cultura da África

“Quem destrói o caráter do outro, destrói o seu próprio.” É com provérbios africanos como esse que o pedagogo Marcos Reis, 43 anos, costuma abrir suas aulas diariamente. “Eu já começo a aula com uma frase do dia que mostra que temos que viver como irmãos e superar todas as desigualdades e preconceitos. E isso acontece durante todo o ano”, explicou Reis que l...

Educação financeira entra em nova fase no currículo escolar

No alto dos seus 15 anos, Maria Luiza da Costa Tavolari, apresenta o orçamento familiar aos colegas de classe. Parte de uma renda fictícia de R$ 25 mil, conforme proposto no exercício, para listar despesas da casa, como conta de luz, água, impostos e alimentação, bem como os gastos com transporte, saúde e mensalidade escolar. "Eu achava que água e luz fossem...

Número de pedidos de matrícula na rede pública do DF cai 10% em 2018

O número de solicitações de matrículas na rede pública de ensino do Distrito Federal em 2018 caiu 10,4% em comparação com o ano passado, segundo levantamento da Secretaria de Educação. O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) disse considerar a situação anormal, pois “todos os anos tem gente em porta de escola pedindo vaga”. A Associação de Pais e Alunos d...

RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação

O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....

Ano de eleições: você vota pela Educação?

Ano eleitoral, como este que se inicia, costuma ser ano de promessas. Mostra a tradição brasileira que, em sua maioria, tais promessas não se cumprem. Por isso, é preciso refletir muito antes de definir o voto. A disputa deste ano definirá não apenas a Presidência da República, mas o governo e o legislativo dos estados e do Distrito Federal, bem como o Congr...

Distância prejudica rotina dos alunos da rede pública do DF

Raphaella Sconetto raphaella.sconetto@grupojbr.com As aulas nem começaram ainda, mas pais de alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal já têm motivos para reclamar: muitos estudantes foram matriculados em escolas longe de casa. A distância, em alguns casos, chega a quase 30 quilômetros. Até 18 de janeiro, os responsáveis precisam decidir se confir...

Sob Alckmin, SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

Três em cada dez escolas ligadas à Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiram superar a média nacional da redes estaduais do país na edição de 2016 do Enem. A rede escolar do Estado mais rico do país é superada por outros cinco Estados. O governo federal deixou de apresentar os resultados do exame por escola neste ano. A Folha e...

Estado de SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem

Três em cada dez escolas ligadas à Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiram superar a média nacional da redes estaduais do país na edição de 2016 do Enem. A rede escolar do Estado mais rico do país é superada por outros cinco Estados. O governo federal deixou de apresentar os resultados do exame por escola neste ano. A Folha e...

Cristovam Buarque

Em seu nono episódio, a websérie de entrevistas com ex-ministros da Educação do Brasil apresenta o primeiro titular do MEC nos governos Lula, Cristovam Buarque, que ocupou o cargo durante todo o ano de 2003. Na entrevista, o atual senador pelo Distrito Federal conta detalhes de sua trajetória até chegar à pasta. Além disso, descreve a implementação de polít...

Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015

Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014

Lei nº 5.326, de 3 de abril de 2014, cria a tabela de Funções Gratificadas para os profissionais das unidades escolares da rede pública do Distrito Federal.

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

Plano de cargos e salários dos profissionais da educação básica do Distrito Federal

Lei nº 5.105, de 03 de maio de 2013, dispõe a carreira Magistério Público do Distrito Federal. Reorganiza planos de cargos e salários.

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações e os ...

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados, o Dis...

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...