Metade dos gastos das prefeituras é com educação e saúde

Em termos percentuais, os gastos das prefeituras brasileiras com saúde e educação no ano passado foram quase o dobro das despesas dos governos estaduais com estas funções. Da despesa total de R$ 1,06 trilhão autorizada pelo conjunto de 5.570 municípios brasileiros, 49,3% foram destinadas a serviços e produtos nas áreas de saúde e educação, pelos cálculos do ...

Em 4 anos, ocupação de pessoas com nível superior completo tem alta de mais de 15% no país

Num intervalo de 4 anos, a ocupação de pessoas com ensino superior completo teve alta de mais de 15% - no país. Porém, esses números foram puxados por cargos que não exigem essa escolaridade. Entre 2019 e 2022, o número de ocupados com o nível superior completo subiu 15,5%. Mas se fizermos o recorte só do aumento em cargos que não necessitam do diploma o cre...

Instituto SESI SENAI terá programa para startups e formação de professores

Para estimular o desenvolvimento de novas tecnologias educacionais voltadas à educação profissional e acelerar sua implementação nas salas de aula, o SESI (Serviço Social da Indústria) e o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) lançaram o Instituto SESI SENAI de Tecnologias Educacionais, em Brasília (DF). A ideia é que a nova organização, locali...

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados....

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...

Receita para sair da mediocridade

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, estabelecia entre suas 20 metas a de triplicar as matrículas na Educação Profissional Técnica até 2024, com uma quantidade de novos alunos superior a 5 milhões. Um recente estudo do Insper mostrou que, se isso acontecer, pode representar um acréscimo de 2,3% no PIB. Para ficar ainda mais clara a relevânci...

Inscrições para vagas remanescente do Fies encerram dia 30 de novembro

O período de inscrição do processo seletivo para as vagas remanescentes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil que seria encerrado na última sexta-feira, agora segue até o dia 30 de novembro. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente pela internet, no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior do Ministério da Educação. O endereço é acesso...

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação. O text...

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...

Fies: ministro diz que vai reduzir nº de alunos atendidos

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma ferramenta, de um controle maior, com critérios mais rígidos", afirmou em entrevista nesta quarta-feira, ...

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

O governo está fazendo os últimos ajustes na proposta do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que será enviada ao Congresso até o fim do ano e pretende implementar critérios mais rígidos de acesso, além de diminuir a inadimplência. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o objetivo é reduzir o ...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...

Educação Antirracista: o combate ao racismo começa nas escolas

Compartilhe A educação antirracista é o pilar para a transformação de uma sociedade mais igualitária e justa. Confira a lista de organizações engajadas com a causa. Por Redação. A educação antirracista é pautada há mais de 20 anos, pela Lei nº 10.639, de 2003, que propõe "o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura ...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto mínimo em educação a que está obrigado pela Constituição Estadual. Diversamente do sustentado na PEC 9/2023, não há "dinheiro sobrando" na rede pública estadual de ensino fundamental e médio que possa ser destinado à política pública de saúde s...

Estudo mostra desafios da educação infantil brasileira

O estudo Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021, divulgado nesta quinta-feira (16), chegou à constatação de que a qualidade da infraestrutura das escolas (creches) para crianças de 0 a 3 anos e da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, apresenta muitos desafios em todo o Brasil. Essa foi a primeira coleta de dados em larg...

Fies já fechou mais de 58 mil acordos de renegociação de dívidas

Uma semana após o início das negociações de dívidas com o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, mais de 58 mil acordos foram feitos na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Os números foram mencionados pelo presidente Lula durante o programa Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (14). Ele fez um apelo para que as pessoas negociem as dívidas. Do tot...

Ministro da Educação anuncia bolsa para que estudantes não abandonem Ensino Médio

O ministro da Educação, Camilo Santana, aproveitou sua participação na live "Conversa com o presidente" para anunciar, nesta terça-feira (14), que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai criar uma "bolsa" para estimular os estudantes a não abandonarem o Ensino Médio. A faixa etária costuma concentrar as maiores taxas de evasão escolar. O auxílio deve se...

Enem: começa período para remarcação de provas para quem mora longe

Se você estava inscrito no Enem 2023 e deixou de participar por morar a mais de 30 km do local das provas, fique atento! Você pode solicitar uma nova oportunidade de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio a partir desta segunda-feira, dia 13. As regras do Enem garantem isso. E o mesmo vale pra quem teve problemas no local de provas, como, por exemplo, falta ...