Educação Antirracista: o combate ao racismo começa nas escolas
A educação antirracista é o pilar para a transformação de uma sociedade mais igualitária e justa. Confira a lista de organizações engajadas com a causa.
Por Redação.
A educação antirracista é pautada há mais de 20 anos, pela Lei nº 10.639, de 2003, que propõe “o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo”. Segundo um estudo realizado pela Plano CDE sobre a Lei 10.639/03 e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, 69% das secretarias municipais de educação afirmam que a maioria das escolas da rede pública realizam atividades apenas durante a semana ou mês da consciência negra, e apenas 24% das secretarias de educação acompanha indicadores de desempenho dos estudantes por raça.
O Observatório do Terceiro Setor conversou com Luciana Ribeiro, especialista em educação do Projeto SETA (Sistema de Educação pela Transformação Antirracista), que reiterou que a educação antirracista é a única possibilidade de desconstruirmos os quadros e o impacto das desigualdades raciais na trajetória de escolarização dos jovens.
“A escola é um espaço estratégico para que o combate ao racismo no cotidiano seja enfrentado com responsabilidade e, incluir práticas pedagógicas antirracistas, alterar o currículo, ou seja, ações que estão descritas na legislação que regula a educação para as relações étnico-raciais são importantes para que avancemos neste sentido”, relata Luciana Ribeiro.
É de suma importância que as crianças aprendam sobre a história, os personagens e a importância dos negros e indígenas do Brasil, uma vez que essa narrativa é frequentemente apagada dos livros de história adotados em sala de aula. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Projeto SETA em conjunto com o Instituto de Referência Negra Peregum, o racismo é o principal fator gerador de desigualdades na sociedade brasileira, então além de promover a igualdade, a educação antirracista promove uma construção da identidade positiva, da imagem, da estética, do corpo e do intelecto dos jovens negros e indígenas do nosso país.
Por mais que os dados da pesquisa realizada pela Plano CDE não apontem para um avanço da implementação da educação antirracista nas escolas, Luciana Ribeiro diz que ainda tem folego e esperança. Estamos em época de revisão do Plano Nacional de Educação/PNE – documento responsável por definir diretrizes de universalização de acesso, qualidade e financiamento do setor educacional – e houve o retorno da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) e um Ministério da Igualdade Racial ativo que estão atuando fortemente no campo da educação, o que melhora o panorama da causa.
“Precisamos neste momento de um trabalho efetivo com o envolvimento de toda a sociedade para que de fato a legislação para Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER) seja cumprida, avaliada e monitorada nas instituições de ensino.
Confira algumas organizações que atuam em prol da implementação da educação antirracista nas escolas brasileiras.
Projeto SETA
O Projeto SETA é uma iniciativa conjunta de várias organizações e movimentos sociais e organizações negras, quilombolas, indígenas e feministas ligadas ao tema da educação como a ActionAid, a Ação Educativa, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), o Geledés – Instituto da Mulher Negra e a Uneafro Brasil. A missão da organização é promover e implementar uma educação antirracista na escolas brasileiras, aprimorando o diálogo nacional do racismo na educação, promovendo pesquisas sobre o assunto, formando profissionais e disponibilizando materiais educacionais para a educucação étnico-racial.
Associação Nova Escola
A Associação Nova Escola é uma organização sem fins lucrativos que trabalha no desenvolvimento da educação por meio da qualificação de professores. A organização disponibiliza materiais, cursos e plano de aulas para fortalecer o ensino brasileiro. Em 2023, a Nova Escola apresentou diversos materiais focados em uma educação antirracista e planos de aula para a formação de educadores que combatem o racismo em sala de aula. A plataforma da associação também é recheada de conteúdos e reportagens sobre a importância da educação antirracista.
Instituto de Referência Negra Peregum
O Instituto Referência Negra Peregum é uma organização que visa favorecer a população negra e periférica. Um dos pilares do Instituto, é a educação popular, respondendo às demandas estratégicas da Uneafro Brasil. A organização atua apostando em pedagogias políticas educacionais. Para além da educação, o Instituto de Referência Negra Peregum também atua em frentes como proteção e cuidado, incidência e litigância estratégica e clima e cidade.
Instituto Unibanco
O Instituto Unibanco é uma organização que atua em prol da educação pública no Brasil, visando valorizar a diversidade, acelerar transformações, conectar ideias e ser orientado em evidências. O Instituto Unibanco tem disponibilizado no Observatório de Educação Ensino Médio e Gestão uma série de oito episódios dedicados à depoimentos de intelectuais negros sobre a questão racial brasileira, a Coleção Antirracista.
A educação antirracista está diretamente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda ONU 2030, uma vez que prevê educação de qualidade e redução de desigualdades, condizendo com os ODS 4 e 10, respectivamente.