Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios para o transporte de alunos da rede pública e conta apenas com serviços terceirizados. O secretário de Educação da cidade, Alessio Lima, afirma que solicitou ao Fundo Naci...

Centrão quer mais espaço no governo Bolsonaro e já mira MEC e Petrobras

Depois de ocupar um espaço inédito no governo, incluindo o núcleo duro do Palácio do Planalto, com a Casa Civil e a Secretaria de Governo, o Centrão volta seus olhos para o Ministério da Educação (MEC), um dos maiores orçamentos da Esplanada e considerado uma máquina de votos por sua capacidade de investimento nos rincões do país. As suspeitas de cobrança de...

Educação: entenda como funciona o orçamento e onde poderia estar desvio

"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar". Gravada em áudio e divulgada originalmente pelo jornalista Paulo Saldaña, da Folha de S. Paulo, a afirmação do ministro Milton Ribeiro — que, segundo o próprio, estaria cumprindo "um pedido especial do presidente d...

Fim do desmonte do MEC norteia proposta da SBPC para candidatos

São Paulo – A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência está ouvindo especialistas em diversos setores para formular documento com propostas para ser entregue aos candidatos à Presidência da República e a uma cadeira no Congresso. Na consulta a experts em educação, o fim do desmonte do Ministério da Educação (MEC) surge como ponto de partida para o en...

Assim Bolsonaro trata a educação

Milton Ribeiro nunca teve condições técnicas de assumir o Ministério da Educação (MEC). De toda forma, após a revelação do funcionamento de um gabinete paralelo, com evidências de mau uso de dinheiro público e sérios indícios de corrupção, extinguiram-se as condições políticas para sua permanência no cargo. O ministro precisa ser exonerado imediatamente. No ...

Trinta moedas pela educação

Desde que o Estadão revelou, na semana passada, a existência de mais um gabinete paralelo no governo Bolsonaro, desta vez no Ministério da Educação (MEC), têm vindo à tona novos dados sobre o aparelhamento da estrutura estatal para atender a interesses de lideranças religiosas. Trata-se de uma situação rigorosamente inconstitucional, que desrespeita princípi...

Sistema Nacional de Educação busca reduzir desigualdade

Acompanhei de perto a criação do SUS, o Sistema Único de Saúde. Inicialmente a partir da Fundap, instituição voltada à modernização da administração pública, e depois nos corredores da Constituinte, onde pude conhecer inúmeros médicos sanitaristas que lutavam para constituir este que acabou se tornando um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, por m...

A LGPD não é desculpa para a falta de cuidados com dados públicos

Rubens de Almeida, Engenheiro e Jornalista, dedicado a temas urbanos e organização de dados sobre mapas digitais e fundador do GisBI, mestrando em Gestão e Política Públicas (MPGPP) na FGV-EAESP Eduardo de Rezende Francisco, Professor de GeoAnalytics e Data Science da FGV-EAESP e fundador do GisBI Nas últimas semanas, em pelo menos três ocasiões, tivemos con...

Educação no Brasil

Depois de dois anos de pandemia, a educação no Brasil enfrenta diversos desafios. De acordo com um relatório da organização Todos Pela Educação, no segundo trimestre de 2021, cerca de 244 mil crianças entre 6 e 14 anos estavam fora da escola. O número indica um aumento de 171% na evasão escolar em comparação a 2019, ano anterior à pandemia. Além disso, houve...

Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb) apresentou um parecer contrário à prestação de contas realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente (SP) sobre os gastos dos recursos disponibilizados para a área no ano de 2021. De acordo ...

Mãe relata dificuldades nos cuidados de filho com síndrome de Down em escola de Ferraz

Uma mãe de Ferraz de Vasconcelos tem enfrentado dificuldades para manter o filho com síndrome de Down em uma escola municipal. A vendedora Ewandria Cristina da Costa relata que a unidade de ensino pede que a família troque as fraldas do menino durante o período escolar. A escola alega que não possui funcionários disponíveis para acompanhar os cuidados. Franc...

Educação em frangalhos

O recém-publicado resultado das provas do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), aplicadas em dezembro de 2021, revelou um panorama sombrio. Os alunos do 3.º ano do ensino médio da rede estadual obtiveram as piores notas em Matemática de toda a série histórica da avaliação feita pelo governo paulista, iniciada em 2010. A ...

O Brasil precisa de boas práticas em políticas públicas

Em cada canto do nosso país, existem questões importantes que merecem um olhar cuidadoso e ações urgentes: a desigualdade, as mudanças climáticas, a segurança e a violência, a moradia precária, a ausência de serviços básicos, a educação fragilizada, além da pandemia – que vem deixando um rastro de graves problemas e efeitos colaterais que necessitam ser sana...

Transparência é lei

Agentes do Estado não precisam de mais do que um filamento de pretexto jurídico para tentar forçar a interpretação das leis que lhes convêm, nem sempre coincidente com o interesse público. Exemplo grotesco desse pendor veio do Exército, que, em nome da proteção à privacidade do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, determinou, com base na Lei de Ac...

Pará tem 223 internos do sistema penitenciário aprovados no vestibular

Mais de 220 internos (223) do Sistema Penitenciário do Pará foram aprovados no Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2021). O número equivale a um crescimento de 70% em relação à edição anterior, quando 130 foram aprovados. As provas do Enem PPL 2021 foram aplicadas em janeiro deste ano devido à pandemia de Covid-19, e o...

'Querida, encolhi os dados': Inep distorce LGPD e prejudica a educação

O filme "Querida, Encolhi as Crianças!", sucesso de 1989, acaba de ganhar mais uma sequência. Na sua versão original, Wayne Szalinski, um cientista frustrado, vivido por Rick Moranis, inventa uma máquina que acidentalmente encolhe seus filhos (e os dos vizinhos). Na última sexta-feira (18), ao divulgar os microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2...

Entidades reagem à exclusão de dados do Censo Escolar: 'Apagamento do direito à educação'

Siga-nos no Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro. Foto: Reprodução/Redes Sociais Entidades ligadas à educação e à pesquisa se manifestaram contra a exclusão de dados do Censo Escolar feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, ligado ao Ministério da Educação. A exclusão ocorreu no sábado 18 sob a alegação de ‘adequa...

Exclusão de microdados do Censo Escolar é inadmissível, criticam entidades

Entidades ligadas à educação e pesquisa nacionais criticaram hoje a exclusão dos microdados do Censo Escolar pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A nota assinada por 33 grupos diz que a atitude da autarquia é inadmissível dificultará a avaliação e elaboração de políticas públicas na área. No último sábado (18), ...

A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

Rubens Naves, Advogado, Presidente do Conselho do Centro de Referência em Informações Ambientais (CRIA ), Conselheiro e Ex-Presidente da Fundação Abrinq, Conselheiro da Transparência Brasil, Membro da Comissão do Terceiro Setor da OAB-SP e sócio fundador de Rubens Naves Santos Jr. Advogados Diante das pesquisas de opinião, podemos identificar um abrangente c...

Número de reeducandos aprovados no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce quase 90% na Paraíba

Na Paraíba, um total de 224 reeducandos foram aprovados na versão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade. O número deste ano representa um aumento de 86,67% em comparação a última edição da prova. A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) atribuiu o crescimento a uma escalada nas iniciativas de ressocialização no...