Municípios podem aderir às escolas cívico-militares até sexta-feira, 11

A maior parte dos estados do Brasil sinalizou o desejo de aderir ao programa das escolas cívico-militares. Para que todo o país seja contemplado, o Ministério da Educação (MEC) um novo período de adesão voltado para os municípios, que acaba nesta sexta-feira, 11 de outubro. Os prefeitos dos municípios interessados devem indicar a participação por meio de ofí...

Em cerimônia, parlamentares defendem educação como pauta prioritária

Deputados e senadores chamam atenção para a necessidade de investimento em educação durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educação, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. "[A expectativa da Frente] é que o Congresso Nacional, que ainda não tem a educação como prioridade, o país, que não tem educação como prioridade, possa ...

Em resposta à Câmara, MEC cita indicador que Inep desconhece

BRASÍLIA - O Plano Plurianual (PPA) apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Comissão Externa de acompanhamento dos trabalhos do órgão na Câmara trouxe um indicador que o próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionas Anísio Teixeira (Inep) , responsável por avaliar a educação brasileira, desconhece. Em resposta a questionamentos d...

Reforço para educação

Governadores querem que o governo federal banque 40% do Fundeb Reunidos ontem em Brasília, governadores reforçaram a reivindicação de que a União destine mais recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em carta aberta, divulgada após o encontro, eles reafirmaram a posição de que o fundo deve se tornar permanente e que ...

Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019

A Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec, a reconhecer o registro e emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - Sistec, ofertados por ...

Educação não é mercadoria!

No dia 4 de março de 2015, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee enviou uma carta aberta aos deputados federais defendendo a urgente aprovação do então Projeto de Lei 4.372/12 do Poder Executivo, que criava o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes). Muitos eram os argumentos da Con...

Entidade rebate Bolsonaro e defende que psicólogo na escola é investimento

Jair Bolsonaro vetou, nesta quarta-feira 9, o projeto de lei que tornaria obrigatória a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A justificativa da negativa foi a falta de demonstração dos custos no corpo da lei. No entanto, os membros de entidades que lutam há quase 20 anos pelo projeto contestam a versão do president...

Pessoas privadas de liberdade fazem últimas provas do Encceja

Publicado em 09/10/2019 - 15:01 Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília Termina hoje (9) a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja Nacional PPL). Cerca de 98 mil pessoas, entre detentos e jovens que cumprem medidas socioeducativas, estão inscritos para fa...

A capacitação de professores é o grande desafio da educação inclusiva

Baseada no conceito de equidade e defendendo a visão de um mundo em que as diferenças não sejam razão para que as pessoas deixem de usufruir de seus direitos, a educação inclusiva tem como público-alvo estudantes com deficiência (intelectual, física, auditiva, visual e múltipla), transtorno do espectro autista (autismo) e altas habilidades (superdotados). A ...

"Não existe mecanismo de maior redistribuição de recursos do que o Fundeb", afirma Dorinha

O Ministério da Educação (MEC) posicionou-se contrariamente à proposta da PEC 15/2015 que prevê aumentar para 40% a complementação da União para o Novo Fundeb. Técnicos do Ministério da Economia avaliaram que a proposta, se aprovada, anularia a economia feita com a reforma da Previdência e geraria um "suicídio fiscal da República". Leia + "15% é insuficiente...

Governo Bolsonaro deve lançar hoje programa nos moldes do Pronatec, de Dilma

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, deve lançar hoje um programa nos moldes do Pronatec, da ex-presidente Dilma Rousseff. O programa dava recursos para as universidades privadas para que elas oferecessem cursos técnicos para alunos de escola pública. Lançado com pompa em 2011, com milhões de vagas, o programa acabou minguando depois de críticas à qual...

Enem funciona como acesso ou atalho para universidades públicas em todo o País

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganhou muita importância na última década – em alguns casos, chegou até mesmo a substituir vestibulares extremamente tradicionais. Hoje, as seis grandes universidades públicas do Estado de São Paulo adotam, de diferentes formas, as notas do exame como forma de ingresso por meio do Sistema de Seleção Uni...

Sérgio Haddad: Os esquecidos nas políticas educacionais

No Brasil de hoje, 38 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não conseguem acompanhar este artigo porque não sabem ler nem escrever ou porque não adquiriram as habilidades necessárias para o pleno domínio da língua: não conseguem identificar palavras, entender pequenos textos, anotar informações. Correspondem a 29% da população jovem e adulta e são as mais e...

Portaria nº 1.718, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.718, de 8 de outubro de 2019, estabelece as normas para a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior devidamente credenciadas.

Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019

A Portaria nº 1.719, de 8 de outubro de 2019, dispõe sobre a reabertura do processo de atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. A reabertura do processo tem o objetivo de assegurar que a oferta de cursos e a formação dos técnicos acompanhem a dinâmica do setor produtivo e as demandas da sociedade.

Portaria nº 1.720, de 8 de outubro de 2019

A Portaria do Ministério da Educação nº 1.720, de 8 de outubro de 2019, visa o fomento à formação técnica e profissional para jovens e adultos. Dispõe, em caráter excepcional, sobre o uso de saldos financeiros dos recursos transferidos ao Distrito Federal, aos estados e aos municípios, por meio dos órgãos gestores da Educação Profissional e Tecnológica, dec...

Inep coordenará comissão técnica de classificação de cursos

A produção e a avaliação de dados exigem padronização de parâmetros para comparar resultados. Este será o trabalho da comissão instituída pelo Ministério da Educação, que atuará na aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação (Cine Brasil). O diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An...

MEC vai lançar novo programa para ensino técnico e promete aumentar vagas em 80%

SÃO PAULO - O ministro Abraham Weintraub anunciou o lançamento de um novo programa para ampliar as matrículas no ensino técnico, a nova ação foi batizada de 'Novos Caminhos'. Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, a expansão da modalidade ficou estagnada neste ano e sofreu com o congelamento de recursos do Ministério da Educação. O novo programa ...

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico

Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Onda econômica liberal pode abrir caminho para expansão do ensino básico Edição 261 Gestão Educação básica entra no radar de investidores privados, interessados em repetir o boom das universidades particulares nas últimas décadas Compartilhe Frederico Guimarães , 7 de outubro de 2019 / ...

Ministério Público de Contas pede que governo explique compras e justifique atraso de entrega de farda escolar

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimento à Secretaria Estadual de Educação e Esportes sobre o processo de compra de fardamentos para alunos de escolas estaduais e a respeito de atraso na entrega desses uniformes. A solicitação foi feita depois que estudantes denunciaram, em reportagens da TV Globo exibidas na quinta (3) e na sexta (4), não t...