Financiamento da escola pública de Educação Básica: A proposta do simulador custo-aluno qualidade

Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre o CAQ nas etapas/modalidades da educação básica, o orçamento da educação...

Progestão: a experiência dos gestores de escola pública estadual de Sergipe (2004-2005)

Esta pesquisa analisa a política de formação a distância de gestores de escolas públicas de Educação Básica no Estado de Sergipe, no Programa de Capacitação a Distância para Gestores Escolares, entre 2004 e 2005. Dentre outros aspectos, constatam-se fragilidades no trabalho nas escolas com vistas a mobilizar o coletivo escolar para práticas de gestão democ...

Percepções dos egressos do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica sobre formação acadêmica e suas práticas

Esta pesquisa analisa parte da iniciativa do Programa Nacional Escola de Gestores da Educação Básica que busca inserir no desenvolvimento de uma política pública de formação continuada a capacitação de diretores e vice-diretores em exercício profissional na rede pública de ensino. O objetivo desta pesquisa é compreender se o programa contribui nas ações do ...

Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual n° 23.197, de 26/12/2018, tem como objetivo nortear as políticas públicas de educação do Estado de Minas Gerais, buscando estabelecer prioridades, diretrizes, objetivos e metas básicas, avançando para uma educação de qualidade. O Plano Estadual visa integrar objetivos e metas do plan...

Resolução CEDF nº 1, de 18 de dezembro de 2018

Esta resolução estabelece normas para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal.

A escola básica e a educação política para a cidadania: provocações para um debate necessário

O artigo apresenta uma reflexão a respeito das relações entre qualidade da democracia e educação política para a cidadania, verticalizando sua análise na convocação feita às escolas de Educação Básica para que assumam parte da responsabilidade pela formação política dos estudantes. A título de considerações (não) finais, sugere-se cinco iniciativas importan...

Retratos da Escola

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a estimular inova...

Avaliação nacional e internacional no Brasil: os vínculos entre o Pisa e o Ideb

Este artigo analisa o relacionamento entre o Program for International Student Assessment (Pisa), desenvolvido pela OCDE e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), desenvolvido pelo Inep. Para tanto, apresentará de forma sumária o desenvolvimento histórico do Pisa e do Ideb, como se relacionam - do ponto de vista estatístico-metodológico e pol...

Análise de imprensa - Dezembro de 2018

A Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio e o projeto de lei “Escola sem partido” foram destaque na imprensa nacional, em dezembro. BNCC A aprovação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) do Ensino Médio foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 4 de dezembro, e homologada pelo Ministério da Educação no dia 14 do mesmo mês. ...

Gestão escolar e avaliação em larga escala: realidades, possibilidades e desafios

O estudo tem por objetivo compreender as relações existentes entre a gestão escolar e as políticas de avaliação em larga escala, a partir da análise dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de escolas estaduais do Rio Grande do Sul. Os resultados apontam que as avaliações impactam diretamente no cotidiano escolar e no trabalho da gestã...

Educação Já - Uma proposta suprapartidária de estratégia para a Educação Básica brasileira e prioridades para o Governo Federal em 2019-2022

Este documento apresenta uma proposta de estratégia nacional informada pelas evidências, pelos conhecimentos consolidados pela literatura científica nacional e internacional, pelas mais recentes pesquisas nacionais de opinião junto a professores e alunos e por experiências de êxito.

Uma avaliação da lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das metas do PNE

O artigo analisa o procedimento da reforma curricular do Ensino Médio trazida pela Lei nº 13.415/2017, a partir dos parâmetros de qualidade da lei da Legística e Legisprudência, bem como avalia o conteúdo da lei tomando como partida as metas em Educação Básica do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024. Conclui que não foram observadas as etapas do circui...

Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb

Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento da ...

O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social

No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse mod...

Gestão Escolar na Educação Básica: construções e estratégias frente aos desafios profissionais

Este artigo resulta de uma pesquisa qualitativa cujo objetivo é compreender como se estabelecem os processos de democratização nas escolas e identificar os enfrentamentos decorrentes das cobranças pela qualidade educacional na Educação Básica, notadamente nas atribuições conferidas a gestores de escolas municipais da cidade do Rio de Janeiro, por meio da an...

Plano Estadual de Educação é aprovado em 1° turno na ALMG

Após pouco mais de três anos de ter sido levado ao plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debate público, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado em 1º turno nesta terça-feira (13). Para virar lei, o projeto, publicado em setembro de 2015, terá de passar pelos segundo turno da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Em seg...

Tecnologia poderá ajudar na implantação do novo Ensino Médio

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano – Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet – não foi novidade para estudantes da Escola Estadual Raymundo Sá, em Autazes, no Amazonas. Na semana antes da prova, eles tiveram uma aula sobre o poder da internet. O professor que ministrava a aula não estava na...

Tecnologia poderá ajudar na implantação do novo Ensino Médio

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano – Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet – não foi novidade para estudantes da Escola Estadual Raymundo Sá, em Autazes, no Amazonas. Na semana antes da prova, eles tiveram uma aula sobre o poder da internet. O professor que ministrava a aula não estava na...

"Precisamos resgatar o prestígio do professor"

Eleito para o primeiro mandato como deputado federal, o professor Israel Batista (PV) concedeu entrevista ontem ao CB. Poder — parceria do Correio Braziliense com a TV Brasília — e comentou sobre educação, principal bandeira levantada para ele em dois mandatos como distrital. Ele criticou as propostas do “Escola Sem Partido” e o formato do sistema de educaçã...

A aprovação de aulas a distância para o ensino médio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O CNE (Conselho Nacional de Educação), que assessora o Ministério da Educação, aprovou em 8 de novembro de 2018 mudanças no funcionamento do ensino médio. O órgão decidiu que 20% da carga horária nessa etapa poderá ser oferecida à distância. No caso dos cursos noturnos, a porcentagem chega a 30%. Também houve alteração em...