Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de abril de 2016

Nota técnica nº 001/SUPEN, de 06 de Abril de 2016 sobre a Sistemática de Avaliação da Rede de Ensino do Estado do Piauí. Apresenta orientações sobre o significado da avaliação para a aprendizagem, estabelecida na Sistemática de Avaliação – Diretrizes Técnicas - Normativa para Sistematização da Avaliação da Aprendizagem da Educação Básica: atribuição de notas...

A educacionalização do social e as implicações na escola contemporânea

Discute-se educação e assistência social e as suas implicações na escola contemporânea. Com base em Foucault, analisam-se documentos sobre as políticas de assistência social e entrevistas semiestruturadas com diretores de escolas públicas. Vivemos o fenômeno da educacionalização do social, que produz (re)configurações na escola: o papel expansionista da esco...

Escola pública e professor como adulto de referência: indispensáveis em qualquer projeto de nação

Discutem-se as tarefas do espaço público no Brasil, com foco na função pedagógica da escola pública. A escola é local de alfabetização científica e sociabilidade, e o professor é o servidor público que opera a política pública de educação. A experiência escolar tem relação direta com a autoridade pública, e o professor público é função de Estado. Essas carac...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A revista publica artigos originais, resultantes de pesquisas que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A revista também publica relatórios e revisões de experiência. Nesta edição, aponta-se a relação entre direitos humanos e educação.

Anísio Teixeira: o criador da Escola Nova

Traça um perfil do criador da chamada Escola Nova. Aponta que, para Anísio Teixeira, apenas o sistema público de ensino seria capaz de vencer os desafios de uma educação assimétrica e desigual. Discorre sobre a longa influência do educador e suas ideias e da oposição aberta dos empresários da educação e das ordens religiosas cristãs, que viam a educação com...

Privatização da educação na América Latina e no Caribe: tendências e riscos para os sistemas públicos de ensino

A partir da observação de formas de privatização da educação na América Latina e no Caribe, emergiram indagações sobre o impacto para a educação como um Direito Humano universal. Neste artigo, compartilham-se algumas expressões do fenômeno com base nos dados do mapeamento realizado pela CLADE (2014). Observaram-se o crescimento do fenômeno, a busca pelo luc...

Educação & Sociedade

Educação & Sociedade é uma publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (Cedes). A revista aceita colaborações de artigos e resenhas na área de ciência da educação, reservando-se o direito de publicar ou não o material espontaneamente enviado à redação. Educação & Sociedade é um dos mais importantes periódicos editados hoje na área da educação no pa...

Adolescentes em medida socioeducativa e/na escola

O artigo discute a questão do adolescente em medida socioeducativa na escola e nos convoca a uma abertura reflexiva. Afirma a necessidade de desnaturalizar o binômio violência/juventude para permitir um enlaçamento com a temática do estudante adolescente-autor de ato infracional. Analisa a violência juvenil e a necessidade de compreenção das tramas consti...

As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Estudo discute as formas de gestão do PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, que objetiva fornecer alimentação escolar para os alunos de toda a rede de ensino matriculados em escolas públicas e filantrópicas de Educação Básica, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação Integral e tem como princípios a universalidade e a ampliação do at...

Experiências do Programa Escolas do Amanhã

Em 2009, a Secretaria de Educação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, em cooperação com a UNESCO, implementou o Programa Escolas do Amanhã: Direito à Educação de Qualidade, com o objetivo de garantir a educação de qualidade a jovens e crianças de comunidades vulneráveis. As experiências aqui mostradas resgatam o percurso de amadurecimento – em nível p...

Morrer para nascer travesti: performatividades, escolaridades e a pedagogia da intolerância

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de São Carlos, campus Sorocaba, para obtenção do título de mestre em educação por Tássio Acosta. O trabalho analisa as narrativas que tratam das vivências escolares de seis travestis da cidade de Sorocaba-SP, partindo da perspectiva que tem como inspiração de análise p...

Negros no Ensino Superior: ações afirmativas e a visão de alunos bolsistas do ProUni em uma faculdade de direito do sul de Minas Gerais

A pesquisa analisa a trajetória de estudantes negros que foram beneficiados pela política de cotas do ProUni, em uma faculdade no sul de Minas Gerais. A pesquisa objetiva investigar os impactos dessa política na vida dos estudantes cotistas, buscando compreender como vivenciam e qual o significado da sua participação na política de cota e, mais especificamen...

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equid...

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Diagnóstico participativo das violências nas escolas: falam os jovens

Um longo processo se consubstancia neste documento em forma de resultados de análises, reflexões sobre o processo de apresentação, acolhida do Programa de Prevenção à Violência nas Escolas no campo institucional da educação. Capacitação de técnicos das secretarias de educação, capacitação de jovens, aqui referidos como monitores, e professores, nomeados, ne...

O Ensino Médio: suas políticas, suas práticas - Estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador

A coletânea apresenta análises centradas em trajetórias de oferta, políticas e práticas de Ensino Médio, com ênfase nas que foram desencadeadas a partir da adesão das redes de ensino ao Programa Ensino Médio Inovador, que conta com orientações e financiamento a cargo do Ministério da Educação. Teve início no ano de 2009 em aproximadamente 300 escolas públic...

Assessment in Education: Principles, Policy & Practice

Assessment in Education é a publicação da International Association for Educational Assessment (IAEA) e tem como foco a produção acadêmica no campo da avaliação. A revista é explicitamente internacional e incentiva contribuições de uma ampla gama de sistemas de avaliação e culturas. A intenção da publicação é explorar os pontos comuns e as diferenças nas po...

Caminhos para a qualidade da educação pública: gestão escolar

O livro reúne artigos de gestores e pesquisadores participantes do seminário internacional "Caminhos para a qualidade da Educação pública: gestão escolar", realizado em 2015 pelo Instituto Unibanco. Aborda a gestão como uma variável radicalmente necessária para garantir o direito à aprendizagem, sobretudo no contexto de desigualdade estrutural do país. Para ...

O impacto do Ideb na qualidade da Educação Básica pública no Brasil: uma avaliação a partir do processo de Markov

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica na qualidade da Educação Básica pública no Brasil. Os resultados apontam que, em sua grande maioria, as escolas apresentaram melhora nas notas, sugerindo que a aferição e divulgação do Ideb podem ter gerado um fator motivacional para os atores envolvidos, influ...