PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Estadual de Educação de São Paulo
- 08/07/2016
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.279, de 08 de julho de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo. O Plano Estadual de Educação terá o prazo de vigência de 10 (dez) anos, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia de acesso,erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, superação
Boletim Aprendizagem em Foco: Maior participação de jovens na vida escolar pode melhorar gestão
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
Aborda a questão do protagonismo juvenil, tendo como ponto de partida o movimento de ocupação de escolas por jovens em diversos Estados brasileiros. Argumenta que não faz mais sentido, em pleno século 21, pensar numa educação que não valorize o protagonismo dos estudantes em decisões que afetam suas vidas e propõe que a equipe gestora esteja aberta
Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.
Carreira e progressão - Processos de avaliação
- 07/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre
Lei nº 3.839, de 27 de junho de 2016
- 27/06/2016
- CEDOC
- Texto
Esta Lei institui o Projeto Ensino Médio Integrar com o propósito de proporcionar a elevação da qualidade de ensino e reduzir lacunas de aprendizagem de estudantes deste nível de ensino.
"Os estudantes ainda estão famintos!": ousadia, ocupação e resistência dos estudantes secundaristas no Brasil
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este trabalho aborda a temática do movimento de ocupação das escolas pelos estudantes do Estado de São Paulo iniciado no ano de 2015, que aponta para a emergência de diferentes formas de relações políticas do cotidiano envolvendo a participação política e a construção de novas práticas sociais. O artigo busca interpretar sua influência e possibilidades
Análise da resposta da Secretaria da Educação do Estadovde São Paulo à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, processo n. 1049683-05.2015.8.26.0053
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
A presente Nota Técnica objetiva apresentar ao público os resultados consolidados das análises que se seguiram ao Colóquio "Reorganização em debate: as políticas educacionais e os movimentos de resistência" e, assim, contribuir com informações ao processo de controle judicial por meio de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria
As mudanças no Ensino Médio e sua relação com a internacionalização da Educação Superior brasileira
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
do Estado nacional, a ênfase é conferida às relações entre as mudanças no Ensino Médio e a internacionalização da Educação Superior.
Vencimento salarial docente - O caso do Fundeb e do PSPN
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho analisa o panorama do vencimento salarial docente no estado de Mato Grosso do Sul no contexto do Fundeb e do PSPN, por meio da legislação educacional de âmbito federal e estadual, dados do Siope, do movimento sindical docente e das abordagens de alguns autores. Constatou-se que o PSPN, provocou efeitos contraditórios para os docentes, embora
As políticas de valorização docente - Uma realidade dos professores do campo
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho se propõe a analisar as políticas de valorização dos docentes do campo no estado do Acre, a fim de evidenciar se estão produzindo condições de valorização para reduzir os efeitos da desigualdade, e propiciando condições de mais equidade no cenário educacional, já que o aumento na titulação vem sendo planejado e executado de forma isolada
A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais
Gestão escolar e o trabalho dos diretores em Minas Gerais
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca apresentar quem são os diretores de escolas de Ensino Médio em Minas Gerais e como eles respondem às demandas advindas do chamado "Acordo de Resultados" estabelecido entre as escolas e os órgãos centrais da educação no Estado. Este acordo está voltado para o cumprimento de metas, buscando o alinhamento das políticas educacionais
Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016
- 01/06/2016
- CEDOC
- Texto
Resolução/SED nº 3.057, de 1 de junho de 2016, dispõe sobre a organização curricular e o regime escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino, e dá outras providências.
O Ensino Médio e o trabalho docente: características de Minas Gerais
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Este artigo visa apresentar uma discussão sobre o Ensino Médio no Brasil, suas características no Estado de Minas Gerais a partir de 2003 e o trabalho docente nessa etapa de ensino. Aborda também aspectos das condições de emprego e de trabalho na rede estadual de educação de Minas Gerais.
O piso salarial em São Paulo - Desvalorização dos professores
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a situação atual dos salários e jornadas de trabalho dos professores na rede pública estadual paulista a fim de verificar a adequação à Lei nº 11.738, de 2008, que criou o piso salarial do magistério. Evidencia-se que o estado sistematicamente dribla a legislação federal, adequando, de forma questionável, a jornada de trabalho
Magistério público da EB - À luz da reforma do Estado
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa a regulação da carreira do magistério público da educação básica inserida no plano de reforma que seguiu um receituário neoliberal. Diferentes mecanismos reguladores são obstáculos para a elaboração de planos de Carreira comprometidos com a valorização docente.
Plano Estadual de Educação do Ceará
- 30/05/2016
- CEDOC
- Texto
A Lei n. 16.025, de 30 de Maio de 2016, institui o Plano Estadual de Educação do Ceará - PEE, com metas e estratégias fixadas para o período de 2016 a 2024, na área da educação, como resultado da participação da comunidade escolar e da sociedade civil. O Plano Estadual de Educação é o instrumento balizador e norteador das políticas públicas relacionadas
Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA
- 19/05/2016
- CEDOC
- Vídeo
Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - PA, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria de Educação do Estado do Pará, em Belém, nos dias 28 e 29 de março de 2016.
Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE
- 18/05/2016
- CEDOC
- Vídeo
Melhores momentos do Seminário Estadual Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - CE, realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará, em Beberibe, no dia 10 de dezembro de 2015.
Práticas escolares na Penitenciária Regional Agrícola Raimundo Asfora “Serrotão”: a escola como formadora de identidades úteis
- 13/05/2016
- CEDOC
- Texto
A finalidade do artigo é discutir o papel da escola na prisão, utilizando-se das práticas escolares no interior do sistema prisional para compreender sua função e, consequentemente, problematizar os objetivos da pedagogia carcerária e sua realidade cotidiana. Relatamos a escola e a prisão como ferramenta de controle e observamos a prática escolar rea...