A Base Nacional Curricular Comum do Ensino Médio e o projeto de lei “Escola sem partido” foram destaque na imprensa nacional, em dezembro.

BNCC

A aprovação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC) do Ensino Médio foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), no dia 4 de dezembro, e homologada pelo Ministério da Educação no dia 14 do mesmo mês.

A Folha de S.Paulo informou que não há detalhes de como o governo Bolsonaro vai lidar com o tema. No programa apresentado nas eleições, o presidente eleito prometia mudar o texto. A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, lembrou que se trata de uma política de estado que vem desde o PNE, aprovado em 2012. “O que virá depois é de responsabilidade de quem virá depois”.

O Globo e O Estado de S.Paulo registraram que o texto final foi aprovado sem o referendo de um de seus relatores, o professor Francisco Soares, ex-presidente do INEP. Ele se absteve de votar por não concordar com o texto final, que não traz menções das disciplinas, falando apenas em áreas de conhecimento. Outro voto, este contrário, citado pelos três jornais foi do conselheiro César Callegari, que havia se retirado da comissão que analisava o documento por discordar dos trabalhos.

O G1 informou que as mudanças previstas na base deverão estar em vigor no início do ano letivo de 2020. Na mesma publicação, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Smole, sintetizou: “Já passou da hora de os jovens escolherem o que precisam estudar. Há coisas que todos precisam aprender. É isso que a base garante, e há outras coisas que vamos aprofundar”.

Uma ampla reportagem com diversos especialistas sobre aspectos positivos e mais sensíveis da BNCC foi publicada pela Revista Nova Escola. O texto traz diversos atores, como Anna Helena Altenfelder, do Cenpec, e Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, como analistas deste novo cenário. “Gestores, educadores e alunos ainda não sabem qual será o desenho efetivo do Ensino Médio, até porque ele pode variar de estado para estado”, destaca Anna Helena. Para Ricardo Henriques, “a escola como um todo precisará se repensar e deixar de lado, de vez, a lógica conteudista e fragmentada. Esse é um ótimo desafio, mas que requer apoio técnico e financeiro para ser superado, com formações em serviço e acompanhamento”.

BNCC e formação de professores

A Agência Brasil e o portal UOL  informaram que a formação de professores deverá ser mais voltada para a prática e orientada por competências, conforme propostas incluídas na BNCC da Educação Básica. A Base deverá orientar a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino no país.

Já a Folha de S.Paulo informou que a proposta será encaminhada e ainda analisada pelo Conselho Nacional de Educação. A ideia é tornar as graduações mais práticas. Uma das propostas é fazer o aluno de licenciatura e futuro professor passar um dia por semana numa escola – modelo inspirado na residência médica. A atividade seria supervisionada e substituiria o estágio obrigatório. Outra mudança seria a transformação do ENADE em prova de habilitação para a profissão.

Escola sem Partido

O portal UOL publicou reportagem sobre a tramitação do Projeto de Lei 7180/2014, conhecido como Escola Sem Partido.

A educadora Márcia Lígia Guidin, da Editora Miró, deu uma entrevista ao blog do jornalista José Neumanne, no Estadão. “Educadores sérios, queremos uma escola sem o partido da esquerda, nem o da direita. Queremos uma escola suprapartidária”, diz a doutora em Literatura da USP. Ela critica a escolha do filósofo Ricardo Veléz Rodrigues para o MEC, “porque é um intelectual extremamente conservador, o que significa radicalismo, e traz como ostensiva bandeira a adesão à ideia da horrenda Escola Sem Partido”.

Após o arquivamento do projeto, o portal G1 publicou a matéria “Escola Sem Partido: entenda o que ocorre após o arquivamento e o que está em jogo com o projeto de lei”. Já a Folha de S.Paulo apresentou esclarecimentos sobre o PL para preparar“os argumentos para as festas de fim de ano” e publicou o texto “Escola sem Partido não pode se sobrepor aos verdadeiros desafios educacionais do Brasil”, assinado pelo jornalista Paulo Saldaña.

Outros temas também tiveram destaque na imprensa nacional, em dezembro. Confira abaixo.

Ensino Médio

A Agência Brasil publicou matéria destacando dados sobre o Ensino Médio, que foram levantados pelo movimento Todos Pela Educação. “Dos 3,2 milhões de brasileiros com 19 anos, 2 milhões concluíram o ensino médio, o que representa 63,5% do total, segundo levantamento do movimento Todos Pela Educação.” Desse total, “62% não estão mais na escola e, desses jovens, 55% pararam de estudar no ensino fundamental.”

Novo governo

O Estado de S.Paulo publicou um perfil do novo ministro e o blog de Renata Cafardo, no Estadão, anunciou que o atual vice-diretor superintendente do Centro Paula Souza, Luiz Antônio Tozi, deve ser o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação. O cargo é considerado um dos mais importantes do MEC porque cuida das políticas de educação infantil, fundamental e do ensino médio no governo federal.

Enem

Em entrevista ao portal UOL, a professora Maria Inês Fini, ex-presidente do INEP, qualificou a reação do presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao ENEM-2018, como “uma agressão pessoal a mim, o que é indesculpável”. Fini admite que ficou assustada com a perseguição que se moveu a ela nas redes e qualificou o episódio da questão da prova como um “verdadeiro absurdo”. E concluiu: “Houve um exagero de interpretação que foi alimentado também. Não acredito que o presidente tenha tido uma interpretação tão rasa”.

CNE

O jornal O Globo informou que o governo Bolsonaro pretende limitar a atuação dos conselhos nacionais de políticas públicas, entre eles está o Conselho Nacional de Educação - CNE. A avaliação é que os colegiados, formados por membros da sociedade civil e do governo, serão entraves à implementação de bandeiras defendidas durante a campanha eleitoral, como o Escola Sem Partido.