Anielle defende fortalecer a Lei de Cotas; entenda a política de inclusão estudantil

, ainda, que as cotas seriam formas de responsabilizar as gerações presentes por erros cometidos no passado. A justiça compensatória, no entanto, não é o único, nem o principal argumento em favor da ação afirmativa para negros no acesso ao ensino superior. Com ela, temos a promoção da pluralidade nas instituições de ensino e a superação dos estereótipos negativos

Adolescente será indenizada após engolir moeda e escola mandar beber água

Uma adolescente vai receber R$ 5 mil em indenização da escola por atraso no atendimento médico. Na ocasião, a menina que tinha 12 anos engoliu uma moeda e foi orientada apenas a tomar água. De acordo com a decisão da Justiça, ela pediu para que a mãe fosse acionada, mas a escola negou e a fez esperar até o fim da aula. O caso aconteceu em Uberlândia

Chance de LGB+ sofrer violência física é 3 vezes maior que a de heterossexual

do conservadorismo, essa violência ficou invisível e foi minimizada. É preciso uma articulação interssetorial, com várias políticas para tratar da questão, passando pela saúde, educação, com práticas educativas de tolerância, inclusão e diversidade, além da Justiça. Já consta que a homofobia é um crime e é preciso ampliar e facilitar o acesso para reparação desses crimes

Por que direitos humanos devem ser assunto prioritário na escola

no respeito mútuo, e a proteger e defender a dignidade humana, a justiça social e os valores da democracia. Porvir – Como a inserção do tema contribui para o desenvolvimento da cidadania nos estudantes? Crislei Custódio – Para nós que atuamos no campo da educação e dos direitos humanos, há uma distinção conceitual importante de ser feita e que nos ajuda a pensar

Lula chama Bolsonaro de 'o coisa' e promete a reitores fim do obscurantismo

que "a pessoa é pobre porque não estudou ou trabalhou"? Acreditam que basta trabalhar e estudar para ter uma boa vida e que um emprego decente e uma educação de qualidade é alcançável a todos e todas desde o berço? Acham que todas as leis foram criadas para garantir Justiça e que só temos um problema de aplicação? Não se perguntam quem fez as leis, o porquê de terem

Desenvolvimento regional: as múltiplas faces de uma construção política inclusiva e conclusiva

ao Poder Público, mas a todos nós. *José Barroso Filho é ministro do Superior Tribunal Militar - STM (desde 2014) e conselheiro do Conselho Nacional de Educação - CNE (2020/2024); vice-presidente do Superior Tribunal Militar - STM (2019/2021); ministro corregedor da Justiça Militar da União (2019/2021); diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento

Sob novo comando, Inep é intimado a se manifestar em processo que move contra servidor

O juiz Charles Renaud, da Justiça Federal no Distrito Federal, intimou o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) a se manifestar na ação que move contra um servidor do órgão. Sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), Alexandre Santos foi processado por supostamente ter desrespeitado as regras de direitos autorais sobre

MEC mantém trava a novos cursos de medicina em meio a pressão de empresas

casos de instituições que conseguiram destravar na Justiça os trâmites no MEC, além das liberações de processos que já estavam em andamento. "Toda política pública ou lei que é costumeiramente discutida judicialmente tem defeito", diz o advogado José Roberto Covac, consultor de grupos privados de educação superior. Ao longo do governo Bolsonaro, o MEC manteve

A importância da formação de valores desde os ciclos iniciais de aprendizagem

das crianças com o patrimônio da sociedade e não apenas listar conteúdo ou ‘instruir’. Vale ressaltar que aprendemos vivendo desde cedo todos os valores democráticos. Justiça, empatia, persistência, humildade, honestidade, entre outros. No entanto, este processo de formação deve ser baseado na parceria entre escola e família. Desta forma, é imprescindível o elo

Diretoria de Educação Integral no MEC é chave para garantir direitos

a jornada dentro e fora da escola, tornar nossos territórios efetivamente educadores, garantir aprendizagem ao longo de toda uma vida, valorizar a carreira docente, dar condições de trabalho e desenvolver uma sociedade que tem como fundamento a justiça social, a fraternidade humana, a democracia", finaliza Jaqueline. Confira o que diz o Decreto que cria a Diretoria

Um Brasil do futuro pela igualdade racial

do presidente Lula. O movimento negro brasileiro há séculos vem reivindicando e aprimorando as principais políticas públicas de reparação e justiça no Brasil, e minha relação com este movimento se estreitou sobretudo em minha própria busca por reparação e justiça, após o assassinato de minha irmã, Marielle Franco, em 2018. O Instituto Marielle Franco seguirá lutando

Mais de 1,3 mil internos do RN participam do 1º dia do Enem para pessoas privadas de liberdade

Unificada (Sisu) e em outros programas de acesso à educação superior. Qualquer preso que já concluiu o ensino médio ou está concluindo a etapa pode fazer o Enem PPL. O exame é aplicado desde 2010 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Podem participar aqueles

Ministério da Igualdade Racial pretende fortalecer Lei de Cotas na educação e no serviço público

. O objetivo do novo ministério será atuar de forma transversal com outras pastas do governo, como o Ministério da Justiça, dos Direitos Humanos, da Saúde, da Cultura e das Mulheres. Políticas voltadas para a saúde da população negra também estão no topo da lista de prioridades, assim como a retomada do plano Juventude Negra Viva - uma iniciativa para reduzir

Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados

Três ministérios foram escalados para promover a redução dos índices de mortes de jovens negros, uma das preocupações do novo governo: Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Entre as propostas analisadas pelo governo está o incentivo ao uso de câmeras em carros e fardas policiais, além da revisão da formação de agentes e sugestão

Silvio Almeida assume ministério dos Direitos Humanos prometendo ações para enfrentar homicídio de jovens, negros e pobres

Ao tomar posse como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida afirmou que procurará o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino para um esforço para a redução do número de homicídios de jovens, pobres e negros. Ele anunciou também que discutirá a criação de um programa de proteção aos defensores dos direitos humanos

Desafios para o novo MEC

inclusiva, equitativa e de qualidade em todos os níveis de ensino, promovendo oportunidades de aprendizagem e aperfeiçoamento profissional na vida de todos. As propostas formuladas abrangem, por exemplo, a adoção de sistemas de financiamento estudantil com pagamentos vinculados à renda futura do aluno, o que traz mais justiça social e ajuda a equacionar

Ranking mostra que Roraima é Estado onde situação socioeconômica mais piorou em 10 anos

de ensino e analfabetismo, entre outros. As fontes de informações oficiais incluem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), DataSUS, Controladoria-Geral da União (CGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

'DEMOCRACIA PARA SEMPRE'

transparentes." Revogação decreto de armas Lula também disse que vai revogar os decretos de Jair Bolsonaro que facilitaram o acesso a armas e munições. "O Ministério da Justiça e da Segurança Pública atuará para harmonizar os Poderes e entes federados no objetivo de promover a paz onde ela é mais urgente: nas comunidades pobres, no seio das famílias vulneráveis ao crime

Equidade e educação

O texto enfatiza a necessidade de considerar a igualdade, justiça e equidade como princípios centrais na educação, reconhecendo as desigualdades existentes e trabalhando para superá-las por meio de políticas e práticas inclusivas e antirracistas, que enfrentem o machismo, o capacitismo e as discriminações relacionadas a população de LGBTQIA+. Para Nilma

Liderança para equidade e justiça social - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº5

nas possibilidades de acesso, permanência e sucesso escolar de diferentes estratos da população, mas também ao peso do passado escravocrata e do racismo sobre as trajetórias educacionais da população negra. Afinal, é importante lembrar que a luta histórica pela justiça social tem raízes na história da escravidão e nas suas repercussões até hoje, como o racismo estrutural