Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

e militar) esta regra não esteve presente. Após inúmeras lutas travadas Constituinte de 88, foram expressas as seguintes determinações: a União deve aplicar (no mínimo) 18% de sua receita tributária na manutenção e desenvolvimento do ensino. Os estados, Distrito Federal e municípios, por sua vez, devem usar (ao menos) 25% de suas respectivas receitas

Saúde mental dos professores melhorou em 2021, em comparação com 2020, aponta pesquisa

básica de 25 estados e do Distrito Federal, entre agosto e setembro de 2021. Ações corriqueiras, como abrir o portão da escola para as crianças entrarem já faz com que a diretora Fátima Santana de Almeida Silva se sinta melhor. "Foi uma alegria que não tem como descrever para você. É uma coisa surreal que eu senti. Foi ver o calor humano de volta", diz

Luana Tolentino - A escola expulsa os meninos negros e os empurra para as cadeias

brasileiras. Conforme aponta o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN), somente no Distrito Federal, 83,8% da população encarcerada é formada por pretos e pardos. Como se pode perceber, além de humanidade negada, dos meninos negros têm sido roubados sonhos e perspectivas de futuro. A reversão desse quadro bárbaro, aterrorizante e inaceitável

Pandemia encontrou Brasil despreparado e deve agravar desigualdade social, afirma ONU

e o Distrito Federal), a desigualdade desempenha nesse contexto um papel importante", diz o texto. "Os países serão afetados, mas não da mesma forma; e, para o Brasil (seus 26 estados e o Distrito Federal), a desigualdade desempenha nesse contexto um papel importante", diz o texto. Para exemplificar como a pandemia afetou de forma desigual a população brasileira

Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?

do brasileiro", diz ela. O professor de Artes Edmar Galiza, da rede pública do Distrito Federal, alerta que muitas escolas, "para cumprirem tabela", discutem o tema apenas na semana da Consciência Negra, em novembro. "Não se aprofunda em nada e eu sempre digo: não somos negros apenas em novembro, mas 24 horas por dia", ressalta. Ednéia conta também que a visão

Congresso derruba veto de Bolsonaro a repasse do governo para internet em escolas

. Em março, o presidente vetou integralmente um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a internet e a conectividade da rede pública de ensino básico. A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso à internet para alunos e professores durante a pandemia

Enem 2021: terminam hoje inscrições para pessoas privadas de liberdade

tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal. O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional

Mulheres são maioria entre professores de inglês na rede básica

%) são minoria. A maior quantidade de docentes de cor branca está nas redes, estadual (51,39%) e federal (48,53%). Já em menor proporção estão docentes negras e negros, principalmente, nas redes, municipal (39,35%) e privada (28,08%). A rede privada é a que tem o maior percentual de docentes de língua inglesa. Entre eles, não há informação sobre cor ou raça

Mulheres são maioria entre professores de inglês na rede básica

inglesa. "Isso significa que a maior parte das turmas parece contar com docentes com titulação inadequada (70,58 %) de acordo com os dados do Censo Escolar 2020", apontaram os pesquisadores, acrescentando que nenhum ente federativo tem um percentual de turmas de língua inglesa, tendo à frente docentes com titulação adequada próximo dos 100%. Distrito Federal

"Priorizar a educação" é investir na área, não discursar

Na semana passada, o Senado aprovou em 1º turno uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desobriga o gasto mínimo com Educação por dois anos. O artigo 212 da Carta afirma que estados, municípios e o Distrito Federal precisam aplicar 25% das receitas de impostos na área. A PEC se refere aos gastos dos anos pandêmicos de 2020 e 2021. Menos mal

Termina hoje prazo para unidades prisionais aderirem ao Enem PPL

24 de setembro, no site do Inep. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. O Enem PPL têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal. O exame é aplicado desde 2010

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção

Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021

A Portaria do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, em especial com vistas ao cumprimento de suas metas 3, 7 e 11, resolve que fica instituído o Programa Itinerários Formativos, com a finalidade de coordenar a implementa...

Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021

A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pa...

Enem 2021: Inep altera edital para pessoas privadas de liberdade

e aplicação das provas. O prazo para adesão das unidades foi reaberto e os órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e Distrito Federal poderão aderir ao exame e indicar o responsável pedagógico até sexta-feira (17). Já o prazo para inscrição, que acabaria na sexta, foi prorrogado até 24 de setembro. Elas podem ser feitas no site do Inep

Igualdade de gênero: mulheres e meninas ainda ficam para trás

social, jurídico e psicológico. Há cursos de capacitação para geração de renda e atividades socioeducativas de caráter preventivo. No Distrito Federal, a ONG Instituto Promundo defende pautas de equidade de gênero e fim da violência contra a mulher. Mais de 725 mil homens e mulheres já participaram dos programas do instituto. Violência doméstica: em caso

Garantia de acesso à internet poderia elevar renda de mais pobres em 15%

e pelo Senado previa o repasse de R$ 3,5 bilhões da União aos Estados e ao Distrito Federal para a compra de planos de internet para alunos e professores de escolas públicas, dentro do conceito de ensino a distância da pandemia. Em julho, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou inteiramente a proposta, alegando que não havia espaço no Orçamento para esse gasto.

Mulheres de 56 etnias se unem para lutar pelo protagonismo feminino indígena em Rondônia

), a II Marcha das Mulheres Indígenas teve início em Brasília. Cerca de 4 mil líderes, de 150 etnias de várias regiões do país, se juntaram a 1,2 mil indígenas que estão acampados no Distrito Federal desde o dia 24 de agosto para acompanhar o julgamento do chamado marco temporal para a demarcação de terras, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de abertura

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

O professor do terceiro ano do ensino fundamental da Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, no Distrito Federal, Mateus Fernandes de Oliveira diz que ainda não conseguiu parar para sentir o cansaço que todo o período de pandemia causou até aqui. Nos últimos 18 meses, ele precisou lidar com diversas situações, incluindo famílias de estudantes com fome