Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política

. As jornadas de junho de 2013, há quem diga, foram o estopim desse processo. Desde as manifestações de 2013, a população brasileira passou a se atentar mais para o debate público. Discutir política virou assunto principal na mesa de bar, nos encontros familiares, no ambiente escolar, no trabalho e, sobretudo, nas redes sociais. A instantaneidade no acesso e troca

'Ser professor no campo é ser militante pela defesa da educação de qualidade' - Rede Brasil Atual

a serviços públicos básicos, como água encanada, oferecida em apenas 30% das escolas do campo. Ou ainda coleta de esgoto e de lixo, que estão presentes em apenas 5% e 34% delas, respectivamente. Nas zonas urbanas esses valores são bem diferentes: 89% das escolas com internet, 93% com abastecimento de água, 65% com sistema de esgoto e 99% com coleta de lixo. Os dados

A experiência das pessoas trans na Educação

fazer a mudança.” A Universidade Federal de Minas Gerias (UFMG) possui, desde 2015, uma portaria que regulamenta a retificação para o uso do nome social. Isto é, toda pessoa tem o direito de usar o nome social no conjunto de unidades e serviços que a universidade presta, viabilizando o ingresso e a permanência de pessoas trans, como relata o professor Paulo

Volta às aulas: "Quem vai se responsabilizar quando o primeiro aluno ou professor morrer?"

das escolas e empresários, o fechamento das unidades é indesejado pelo fato de perderem matrículas, contratos de serviço. O que está em jogo agora é justamente o contrário, é a discussão do quanto a abertura das escolas vai colocar vidas em risco", critica. Para Cássio, a justificativa do sindicato é também "simplória" ao considerar apenas a dinâmica das crianças

Aprovação do Fundeb foi um conjunto de derrotas de Bolsonaro, diz CNTE

. A única "vitória" do governo, conforme a CNTE, se deu na votação do destaque que retirou a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da cesta de impostos para o Fundeb. Ou seja: o governo comemorou a desidratação do fundo que complementa recursos para a manutenção da educação em municípios pobres. Com isso, contribui para um mínimo

“Instituições que não reconhecem os benefícios da educação inclusiva ligam deficiência à incapacidade”

: Foto da capa do livro ‘Educação Inclusiva na Prática’. O nome da publicação está escrito no alto, em letras de cor clara sobre um fundo rosa. Crédito: Divulgação. "Estabelecimentos particulares são prestadores de um serviço público por meio de autorização do Estado e estão vinculados ao regime jurídico-administrativo do país", comenta Rodrigo Mendes. "O ensino

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

do direito à educação, expresso na Constituição Federal, LDB. Está também em outras importante leis, como o PNE de 2014 e Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica de 2008. O governo adia a efetividade do novo Fundeb Entre outros motivos, os inaceitáveis atrasos no alcance às metas do PNE e a urgência

Projeto incentiva jovens da periferia a debater desafios da pandemia

, inspirações e motivações dentro do atual cenário. A meta é debater questões como as condições de acesso a serviços básicos, a busca por alternativas em momentos adversos, impactos e discriminações em relação ao direito à cidade. Inicialmente, dez jovens de São Paulo e 20 do Rio de Janeiro participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

para pressionar o poder público a ampliar a infraestrutura necessária para garantir internet banda larga nas comunidades, bem como garantir que as operadoras de telefonia móveis não retirem a internet dos usuários que não conseguirem continuar a pagar os planos contratados. Aqui, fica o convite para que se conheça mais os pleitos da Coalizão Negra por Direitos

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

um engessamento inédito na educação brasileira. Engessamento que expressa um traço de nossa cultura corporativa, de que o acesso dos cidadãos a serviços suponha que eles sejam prestados diretamente pela máquina pública. Trata-se da velha confusão brasileira entre o público e o estatal. Serviços públicos podem ser oferecidos de modo concorrencial, via contratos

Pandemia demanda ação intersetorial para conter exclusão e evasão escolar

socioeconômica de muitas famílias, e as redes podem encontrar muitos casos de evasão, com crianças e adolescentes expostos a violências diversas e ao trabalho infantil. Mas estas são questões que não podem ser resolvidas pela escola sozinha", diz Julia Ribeiro. Assim, seria necessário acionar outros setores do serviço público, como a Saúde e a Assistência Social

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

do desenvolvimento e de democratização de acesso aos direitos. O Brasil havia alterado o curso de desenvolvimento e de democracia depois das eleições de 2002. Não vencemos o neoliberalismo, mas se implementou um projeto de distribuição de renda, com aumento do emprego e ampliação dos direitos universais, entre os quais a educação, a escola cidadã da Constituição Brasileira

Pesquisa aponta que 28% dos jovens pensam em não voltar às aulas após pandemia

de jovens que poderiam produzir para a economia, vão deixar de entregar aquilo que poderiam entregar para o país e vão deixar de receber o que teriam direito. Esse risco é muito sério". Barão afirmou que o jovem brasileiro, comparado a outros jovens do mundo, é muito otimista. "Mas é claro que está todo mundo mais pessimista agora com esse momento". A pesquisa

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia

Educação se aproxima de colapso no orçamento

é de R$ 4,18 bilhões. Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. "Há grande risco de termos em 2021 situação de colapso nos serviços essenciais", diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço em indicadores educacionais

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

orçamentária deste ano​. A perda é de R$ 4,18 bilhões. Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. "Há um grande risco de termos em 2021 uma situação de colapso nos serviços essenciais", diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço

Weintraub atende Guedes e projeto do Future-se chega à Câmara desidratado, sem previsão de criação de fundos

no projeto original. Agora, essas parcerias deverão ser feitas com as fundações de apoio às universidades, por meio das quais se espera que haja contratação de serviços, execução de obras e aquisição de materiais e equipamentos. As fundações têm maior flexibilidade de atuação com relação à legislação de licitações que compreende os órgãos públicos. Para João Carlos

Como evitar o aumento do abandono e da evasão no ensino médio após a pandemia

O afastamento dos alunos do ensino médio público do ambiente escolar durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) pode a levar a um aumento do abandono e da evasão entre estes jovens. As duas situações já eram uma realidade no país por uma série de fatores como trabalho, pobreza, gravidez precoce, violência, problemas emocionais, clima escolar. Dados