Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

do direito à educação, expresso na Constituição Federal, LDB. Está também em outras importante leis, como o PNE de 2014 e Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica de 2008. O governo adia a efetividade do novo Fundeb Entre outros motivos, os inaceitáveis atrasos no alcance às metas do PNE e a urgência

Projeto incentiva jovens da periferia a debater desafios da pandemia

, inspirações e motivações dentro do atual cenário. A meta é debater questões como as condições de acesso a serviços básicos, a busca por alternativas em momentos adversos, impactos e discriminações em relação ao direito à cidade. Inicialmente, dez jovens de São Paulo e 20 do Rio de Janeiro participam da iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

para pressionar o poder público a ampliar a infraestrutura necessária para garantir internet banda larga nas comunidades, bem como garantir que as operadoras de telefonia móveis não retirem a internet dos usuários que não conseguirem continuar a pagar os planos contratados. Aqui, fica o convite para que se conheça mais os pleitos da Coalizão Negra por Direitos

Fernando Schüler - Novo Fundeb: por que engessar os recursos da educação?

um engessamento inédito na educação brasileira. Engessamento que expressa um traço de nossa cultura corporativa, de que o acesso dos cidadãos a serviços suponha que eles sejam prestados diretamente pela máquina pública. Trata-se da velha confusão brasileira entre o público e o estatal. Serviços públicos podem ser oferecidos de modo concorrencial, via contratos

Pandemia demanda ação intersetorial para conter exclusão e evasão escolar

socioeconômica de muitas famílias, e as redes podem encontrar muitos casos de evasão, com crianças e adolescentes expostos a violências diversas e ao trabalho infantil. Mas estas são questões que não podem ser resolvidas pela escola sozinha", diz Julia Ribeiro. Assim, seria necessário acionar outros setores do serviço público, como a Saúde e a Assistência Social

Resposta do Brasil à pandemia gera onda de críticas na ONU

A Relatoria Especial da ONU para o direito à educação denunciou o "desmantelamento das políticas públicas" no Brasil e alertou como políticas de austeridade foram em parte responsáveis pela resposta insuficiente em enfrentamento da pandemia. Segundo um informe apresentado pela especialista da ONU, os "cortes no financiamento e a contenção de gastos públicos

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

do desenvolvimento e de democratização de acesso aos direitos. O Brasil havia alterado o curso de desenvolvimento e de democracia depois das eleições de 2002. Não vencemos o neoliberalismo, mas se implementou um projeto de distribuição de renda, com aumento do emprego e ampliação dos direitos universais, entre os quais a educação, a escola cidadã da Constituição Brasileira

Pesquisa aponta que 28% dos jovens pensam em não voltar às aulas após pandemia

de jovens que poderiam produzir para a economia, vão deixar de entregar aquilo que poderiam entregar para o país e vão deixar de receber o que teriam direito. Esse risco é muito sério". Barão afirmou que o jovem brasileiro, comparado a outros jovens do mundo, é muito otimista. "Mas é claro que está todo mundo mais pessimista agora com esse momento". A pesquisa

MPF abre inquérito sobre portaria do MEC

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), no Rio de janeiro, vai apurar a legalidade da Portaria do Ministério da Educação nº 45, de 16 de junho de 2020, publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. O ato do MEC, ainda assinado pelo então ministro Abraham Weintraub, revoga a Portaria nº 13/2016, que estabelecia

Educação se aproxima de colapso no orçamento

é de R$ 4,18 bilhões. Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. "Há grande risco de termos em 2021 situação de colapso nos serviços essenciais", diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço em indicadores educacionais

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

orçamentária deste ano​. A perda é de R$ 4,18 bilhões. Especialista em finanças públicas, Elida Graziane defende a revogação do teto. "Há um grande risco de termos em 2021 uma situação de colapso nos serviços essenciais", diz ela, que é procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Se a própria manutenção do sistema é colocada em risco, o avanço

Weintraub atende Guedes e projeto do Future-se chega à Câmara desidratado, sem previsão de criação de fundos

no projeto original. Agora, essas parcerias deverão ser feitas com as fundações de apoio às universidades, por meio das quais se espera que haja contratação de serviços, execução de obras e aquisição de materiais e equipamentos. As fundações têm maior flexibilidade de atuação com relação à legislação de licitações que compreende os órgãos públicos. Para João Carlos

Como evitar o aumento do abandono e da evasão no ensino médio após a pandemia

O afastamento dos alunos do ensino médio público do ambiente escolar durante a pandemia de coronavírus (COVID-19) pode a levar a um aumento do abandono e da evasão entre estes jovens. As duas situações já eram uma realidade no país por uma série de fatores como trabalho, pobreza, gravidez precoce, violência, problemas emocionais, clima escolar. Dados

Opinião: Pandemia amplia abismo entre escolas públicas e privadas no Brasil

Um dos aspectos mais trágicos do coronavírus é a dura maneira como as vidas das famílias menos favorecidas estão sendo afetadas. A situação escancara o abismo socioeconômico existente no Brasil, da diferença de renda ao acesso a serviços públicos como educação e saúde. Na educação, estamos constatando a enorme disparidade entre os serviços das instituições

Frequência de alunos no ensino a distância de Doria não chega a 30%

momento de pandemia seria investir na formação continuada dos professores e funcionários da escola, e ampliar o acesso à educação dos alunos também usando os serviços de radiofusão. "Estabelecer um ano letivo burocrático em detrimento de um ano letivo pedagógico, que garanta o acesso ao conhecimento, é promover uma exclusão educacional, e nós da Apeoesp somos

Estudo mostra o perfil do estudante universitário brasileiro

públicas como nas privadas, a maior parte dos alunos é proveniente do ensino médio público. No caso do ensino superior privado, 68,5% dos alunos vieram do ensino médio público e 31,5% do privado. Já nas instituições de ensino superior público, 60,1% veio do ensino médio público; e 39,9% do ensino médio privado. É o que mostra o Mapa do Ensino Superior no Brasil

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

capaz de realizar atividades profissionais e, ao mesmo tempo, está dentro das estruturas sociais vigentes e pode atuar como mecanismo de perpetuação das desigualdades", Marcelo Paixão, professor da Universidade do Texas (EUA) A população negra representava 67% do público total atendido pelo SUS (Sistema Único de Saúde), segundo dados do IPEA (Instituto

#AdiaEnem: 60% das residências das classes D e E não têm internet

inscrições a partir desta segunda Entrevista ‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’ Últimas notícias calendário Auxílio emergencial: confira como será o pagamento da segunda parcela Cruel e ineficaz Pastoral Carcerária apela contra adoção de contêineres nos presídios Fervura ‘O serviço de informação nosso é uma vergonha. (…) Vou interferir

#AdiaEnem: 'Protesto virtual incomoda porque eles governam pelas redes', diz presidente da UNE

Entrevista ‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’ Vai ter hecatombe Governo mantém Enem e não considera estudantes pobres, diz UNE Últimas notícias MP da autoproteção MP de Bolsonaro livra agente público de punição no combate ao coronavírus, inclusive ele mesmo Vírus agressivo Em São Paulo, a cada cinco pacientes de covid-19 em UTI, um morre