Letramento, leitura e literatura no Ensino Médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos: uma proposta curricular

Estabelece uma Proposta Curricular de Literatura para Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com ênfase na leitura e letramento dos alunos, visando aproximar a escola e o ensino de literatura da realidade do aluno e lhe oferecer instrumentos para atuação consciente na sociedade letrada em que vive, sem deixar de valorizar

A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou?

Este livro é resultado da pesquisa "As transformações da representação social do negro no livro didático e seus determinantes". Objetiva-se investigar a representação social do negro no livro didático de Língua Portuguesa de Ensino Fundamental. Conclui-se com a existência de mudanças significativas na representação social do negro nos textos e ilustrações d...

Programa Mais Educação - Passo a passo

Como ideal de uma educação pública, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano como sujeito de direitos. A partir deste ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral em jornada ampliada. O Passo a Passo do Programa Mais Educação

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Da escola negada ao trabalho necessário: um olhar sobre a Educação de Jovens e Adultos no bairro de Bodocongó em Campina Grande/PB

Busca compreender como se estabelece a atual relação entre a escola e o trabalho no bairro de Bodocongó, em Campina Grande-PB, por meio do cotidiano dos alunos/as trabalhadores/as da EJA da Escola Estadual Professor Itan Pereira. O bairro constituiu-se como fabril, consolidado por antigas fábricas e curtumes. Conclui que a luta pela educação negada passa

Educação escolar indígena: uma análise a partir da perspectiva da sexualidade e gênero no município indígena de Baía da Traição/PB

A pesquisa objetiva analisar as manifestações da sexualidade e gênero na adolescência dos índios potiguaras inseridos na educação escolar do município de Baía da Traição/PB,a partir das perspectivas dos educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Azevedo. Os índios potiguaras não vivem totalmente em isolamento geográfico, social e cultural

Quando a obrigatoriedade afirma e nega o direito à educação

O artigo analisa o direito à educação para todos, partindo da EC nº 59, e identifica contradições na obrigatoriedade, que amplia a faixa etária e permite ao gestor focar as políticas no mínimo previsto, não atendendo à demanda dos que não possuem Educação Básica, com 18 anos e mais de idade. Resgata, nas Constituições brasileiras, o sentido

Ensino Médio e educação profissional: outros caminhos para a mudança

O artigo mostra o avanço contido do Ensino Médio Integrado à educação profissional (EMI) após a publicação do Decreto nº 5.154, de 2004, e propõe mudanças no Ensino Médio propedêutico, para que esta etapa da Educação Básica possa se preparar para a integração.

Ensino Médio e educação profissional: a consolidação nos institutos federais

O artigo traz reflexões sobre a oferta da Educação Básica gratuita na modalidade de educação profissional integrada ao Ensino Médio e o papel dos institutos federais no processo, analisando as transformações pelas quais passaram e de que forma elas quase definiram a extinção da Educação Básica nos institutos nos anos finais da década de 1990.

A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências

O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos

Educação Básica e políticas curriculares: o discurso da diferença cultural

O ponto de reflexão deste artigo está centrado na rede interdiscursiva da diferença cultural. A ideia de rede interdiscursiva apreende formas de coexistência de diversos enunciados sobre diferença cultural. Sob o enfoque de estudos culturais, trabalham-se os efeitos na política curricular dos enunciados da diferença cultural em disputa nos variados campos di...

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

o Documento Final da Conae/2010, com a regulamentação do sistema nacional de educação e a elaboração e implementação do PNE 2011-2020.

Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados

O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais no âmbit...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

na escola é autoritária ou democrática, além de abordar desafios e conflitos vivenciados pelo gestor da educação no MST

A relação entre a Educação Profissional e a Educação Básica na CONAE 2010: possibilidades e limites para a construção do novo Plano Nacional de Educação

O texto discute a relação entre a educação profissional (EP) e a Educação Básica (EB), especialmente o Ensino Médio (EM), assumindo como pressuposto a educação como direito igualitário de todos, tendo em vista a elaboração do novo Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Faz-se uma síntese histórica

Uma experiência de ensino de física contextualizada para a Educação de Jovens e Adultos

Apresenta-se um exemplo de como é possível ensinar conteúdos de física para estudantes vinculados à Educação de Jovens e Adultos. Um levantamento prévio entre professores mostrou que a maioria não diferenciava o tratamento em sala de aula praticado com estudantes em idade regular de escolarização e os alunos da EJA. A proposta foi trabalhar com os alunos

Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010

O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.

A sala de aula. Um espaço para a oralidade e uma contribuição para o desenvolvimento da competência comunicativa do aluno jovem e adulto do Projovem de Brazlândia

Discorre sobre a importância da oralidade no contexto escolar em uma turma do ProJovem de Brazlândia. Analisa textos orais e escritos desenvolvidos em sala de aula, com o fim de conhecer as estratégias utilizadas pelos alunos nessas produções; o papel do professor no processo de construção do saber e a importância do texto oral para a construção do texto esc...