Enem: STF forma maioria dos votos para determinar reabertura de inscrições do exame e gratuidade para alunos

Cinco ministro já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede benefício a quem faltou a provas em 2020, ano marcado pela pandemia O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem seis votos a favor da reabertura do prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da garantia de gratuidade a estudantes po...

Enem tem queda de 77% de inscrições de estudantes pobres

Um levantamento realizado pela Semesp, entidade que representa as mantenedoras de ensino superior no Brasil, mostra uma queda de 77,4% no número de inscritos no Enem com renda mensal de até três salários mínimos, ou seja, de estudantes que tiveram a sua ‘declaração de carência’ aprovada pelo Ministério da Educação. Em números absolutos, a taxa representa 2,8...

Toffoli vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 2021

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que "fizeram a ...

STF julga reabertura de inscrição do Enem; número de candidatos negros caiu 52%

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos, o que é atribuído à cobrança de taxa de inscrição do...

Toffoli vê ‘óbice injustificado’ imposto pelo MEC e vota por reabrir prazo para isenção de taxa do Enem 21 sem exigir justificativa de ausência na prova passada

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, defende que o Ministério da Educação seja obrigado a reabrir o prazo de requerimento de isenção de taxa do Enem 2021, sem exigir de qualquer candidato a justificativa de ausência na prova do ano anterior. De acordo com o magistrado, a exigência imposta pelo MEC acaba penalizando estudantes que ‘fizeram a ...

STF julga inscrição sem custos para quem perdeu o Enem de 2020

Os ministros do Supremo Tribunal Federal começaram a votar hoje, pelo plenário virtual, a volta das inscrições do Enem 2021 sem custo aos estudantes ausentes na edição do ano passado. O relator da ação, o ministro Dias Toffoli, votou para suspender a exigência de justificativa da falta para que os alunos não precisem pagar a taxa de inscrição do Enem. Em sua...

STF julga reabertura de inscrição do Enem; prova teve redução de candidatos negros

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga até esta sexta-feira, 3, um pedido para reabrir as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, após a prova registrar queda de 46,2% no número de candidatos inscritos. A redução é puxada pela diminuição na presença de jovens negros entre os inscritos e tem relação com a cobrança de taxa de inscrição dos...

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isen...

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isen...

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

Tema é decidido em plenário virtual: se os outros ministros forem favoráveis, o Ministério da Educação terá que cumprir liminar O ministro Dias Toffoli votou a favor à liminar da reabertura das incrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 com garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado, sem exigência de justificativa. O tema...

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai realizar neste ano o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) com a menor proporção de inscritos pretos, pardos e indígenas dos últimos dez anos. A prova também terá a menor participação de candidatos com isenção de taxa, ou seja, aqueles com renda familiar de até 1,5 salário mínimo. Com isso, o Enem 2021 rompe uma tra...

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para hoje a abertura do julgamento da ação que pede a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado. Saiba mais: Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval d...

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

BRASÍLIA- Em uma reunião a portas fechadas na Câmara dos Deputados, que durou cerca de três horas, o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, foi duramente repreendido por deputados a respeito de suas declarações sobre estudantes com deficiência. O "puxão de orelha" coletivo criou um clima de constrangimento entre os presentes. Há cerca de duas semanas, ...

Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência ...

Já acabou, Jéssica?: jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

"Já acabou, Jéssica?", perguntou Lara da Silva em novembro de 2015, em meio a uma briga na saída da escola, no pequeno município de Alto Jequitibá, em Minas Gerais. A garota de 12 anos não imaginava, mas aquilo não acabaria naquele dia e a acompanharia ao longo dos anos seguintes. Até hoje, a situação está presente na vida de Lara, por meio dos inúmeros come...

'Já acabou, Jéssica?': jovem abandonou estudo e caiu em depressão após virar meme

Lara da Silva, hoje com 18 anos, ficou famosa nas redes depois que vídeo de briga dela viralizou. Jovem conta ter sofrido com repercussão do caso e hoje move ações na Justiça contra empresas como Google, Facebook e emissoras de televisão. "Já acabou, Jéssica?", perguntou Lara da Silva em novembro de 2015, em meio a uma briga na saída da escola, no pequeno mu...

Enem: STF pauta julgamento de ação que quer reabrir inscrições com isenção

O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para os próximos dias 2 e 3 de setembro o julgamento de uma ação protocolada por partidos e entidades ligadas à educação para garantir que vestibulandos que faltaram às provas presenciais do Enem 2020, realizadas em janeiro de 2021, possam, neste ano, voltar a ter a isenção da taxa de inscrição. Na prática, a ADPF (Arg...

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

Tema será analisado pelo Supremo nessa semana; Para deputados, regra adotada pelo governo é discriminatória e viola a Constituição A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados (Comex-MEC) defendeu nesta terça-feira que a pasta reabra as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspenda os itens do edital...

Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval da ciência

RIO - O analista de sistemas Leonardo Gleison, de 33 anos, nasceu com severas restrições para enxergar até que ficou completamente cego aos 15 anos. Sem acessibilidade adequada na escola em que estudava, no município Francisco Morato, interior de São Paulo, Gleison precisou encontrar um olho amigo para seguir com os estudos de forma mais eficaz. O "olho amig...

Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação

No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção d...