Seminário Nacional: três anos do Plano Nacional de Educação (PNE)

Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE - Deputado Alex Canziani - Presidente da Frente Parlamentar da Educação - Senadora Lúcia Vânia - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal - Heleno Araújo Filho - Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE - Márcia Ângela da Silva Aguiar - Conselho Nacional de Educação - CNE - Daniel Cara

Audiência Pública debate as alterações no FNE

de participação da sociedade para a formulação e acompanhamento da política educacional em cada território “Essa ação possibilitou a interlocução entre a Sociedade Civil e o Estado”. No entanto, conforme explica o parlamentar, em 28 de abril de 2017, o Ministério da Educação revogou as portarias anteriores referentes ao Fórum Nacional de Educação, além de dispor sobre

Definir parâmetros de qualidade e avançar na devolutiva das avaliações é fundamental para melhorar a qualidade do ensino

João Bittar/MEC O cenário apontado pelos dados em relação à meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) é de preocupação. Embora os indicadores educacionais – dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), medida oficial do governo federal para monitorar a qualidade do Ensino – apontem avanços significativos nos anos iniciais do Ensino

A escola e a política

para a construção não só de uma educação política, mas de uma ação democrática. A Constituição Federal de 1988, marco do processo de redemocratização do país, garante no inciso II do artigo 206, “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”. Como toda liberdade é limitada para que não recaia na tirania, os limites serão dados

Com professores mais bem pagos entre as capitais, Porto Alegre tem ensino mal avaliado em provas

, na rede de ensino da Capital, uma média de proventos mensais de R$ 10.947,15. Porto Alegre seria, com larga margem de folga, a rede que paga melhor entre as capitais (a média é de R$ 3.116). Ofereceria também remuneração superior àquela das escolas federais, estaduais e privadas. O ranking provocou reações imediatas. Enquanto o Sindicato dos Municipários (Simpa

Comissão especial da Câmara aprova Lei de Responsabilidade Educacional

original, que ainda precisa passar pelo plenário da Casa, estabelece que os gestores públicos nas esferas municipal, estadual e federal que, mesmo tendo recursos à disposição, registrem retrocesso nos índices de qualidade da educação básica de seus governos, serão responsabilizados com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/1992). Pelo texto aprovado

Alfabetização de alunos será avaliada na capital paulista

entre os dias 18 e 20 de outubro. O principal objetivo do exame, a ser produzido por uma empresa especializada em avaliações ainda não contratada, será fazer uma análise externa das escolas da rede para a proposição de políticas públicas que melhorem o desempenho de seus estudantes. A avaliação havia sido suspensa em 2013 pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT

Alfabetização de alunos será avaliada na capital paulista

farão a prova entre os dias 18 e 20 de outubro. O principal objetivo do exame, a ser produzido por uma empresa especializada em avaliações ainda não contratada, será fazer uma análise externa das escolas da rede para a proposição de políticas públicas que melhorem o desempenho de seus estudantes. A avaliação havia sido suspensa em 2013 pela gestão do prefeito

Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional na tarde

da educação básica nos municípios, nos estados e no Distrito Federal. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 21 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 20 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano

Canal Futura irá transmitir audiências públicas sobre a Base Nacional Comum Curricular

, a Base Nacional Comum Curricular define os conhecimentos e habilidades essenciais que todo estudante brasileiro tem o direito de aprender. O documento vai nortear a elaboração dos currículos das escolas públicas e privadas de educação infantil e fundamental e de todo o país. Ele vem sendo discutido desde 2015 em articulação com estados, Distrito Federal

Sociedade civil cria Fórum Popular de Educação

de abril de 2019, que deve aprovar um documento final que será a base para a intervenção política junto ao governo federal. Leia também: Governo dissolve Fórum Nacional de Educação e restringe participação da sociedade Até o momento, o Fórum Popular conta com 48 instituições participantes, mas há a expectativa de que o número cresça. No antigo formato, o Fórum

EtnoDoc Caminho de Amália

Documentário que narra a história de Amália, indígena de 53 anos, professora de ensino médio e fundamental em usa comunidade Querari, noroeste do Amazonas, no Município de São Gabriel da Cachoeira. Amália navega por 12 dias em uma pequena embarcação entre Querari e a sede do município, para assistir as aulas do curso de gradução em Licenciatura Indí...

Sexualidade ainda pode ser considerado um crime?

tenho meu co-irmão Claudio Nascimento, do Rio de Janeiro, a quem respeito muito”, reflete o ativista que também é Fundador da ABGLT e diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI. Luiz Mott O cientista social e antropólogo, Luiz Roberto de Barros Mott, é paulistano e hoje dá aulas na Universidade Federal da Bahia, onde fundou o Grupo Gay da Bahia. Premiado

Em vigência há três anos, apenas 20% do PNE é colocado em prática

Nacional Curricular, estão a formação de um fórum permanente para acompanhar o piso salarial do corpo docente, do ensino público, na educação básica. Os educadores consideram que as metas estão comprometidas, pois dependem do governo federal para serem implementadas. Para Maria Amabile, duas medidas do governo Temer vão impactar negativamente a qualidade

Educação eficiente

no âmbito federal para reestruturar as salas de aula vítimas do descaso secular. Em vigor desde 2014, ele prevê metas para a melhoria da qualidade do ensino no prazo de 10 anos, contemplando da educação infantil até a pós-graduação. Ampliar o investimento, aprimorar a infraestrutura e valorizar o corpo docente representam os objetivos basilares, distribuídos em 254

Governo atua na contramão do PNE

brasileiras tenham, ao menos, um padrão mínimo de qualidade – conheça a proposta do CAQi. O CAQi seria um dos pilares do Sistema Nacional de Educação (SNE), que também deveria ter sido regulamentado no ano passado. O SNE pode ser resumido como a estrutura administrativa e política para a gestão da educação nacional. Ou seja, ele determina as responsabilidade de cada

Desafios do Acolhimento e Atendimento de Estudantes Indígenas no Distrito Federal

A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) realiza na tarde desta quinta-feira (22) o colóquio “Desafios do Acolhimento e Atendimento de Estudantes Indígenas no Distrito Federal”. O evento reúne representantes de movimentos sociais e profissionais da Educação para elaborar um documento que oriente as escolas sobre acolhimento de estudantes

Base Nacional do Ensino Médio é ponto central para mudanças na etapa

Médio possam planejar sua implementação. Sua ausência é um enorme entrave, lembrando que essa reforma não é de implementação automática, e que muitas leis no Brasil "não pegam". Escola Estadual Prefeito Nestor de Camargo, em Baureri, na região metropolitana de São Paulo, que adota o modelo de tempo integral Foto: Felipe Rau / Estadão Uma única política pública

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

de décadas, faz com que a Emenda Constitucional 95 possua vício de origem", disse. De acordo com ele, outro agravante é que a flexibilização dos artigos 198 e 212 da Constituição Federal atingirá gravemente o financiamento de duas das principais políticas públicas – a educação e a saúde. O dirigente alerta ainda para o processo de privatização do pré-sal

Após 3 anos, só 20% dos objetivos do Plano Nacional de Educação foram cumpridos, aponta levantamento

por parceiros do Observatório do PNE (OPNE). "O PNE é um grande avanço (...). Acontece que ele não é um plano estratégico. Ele não coloca o que precisa vir antes, as políticas mais prioritárias", afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação, um dos integrantes do Observatório. Abaixo, veja um resumo e o status do que deveria ter sido