Não temos um plano... de país por Aline Midlej

Pense em mais de 700 mil crianças brasileiras. 700 mil. É esse o número de menores que exercem no país atividades consideradas perigosas: manuseio de máquinas pesadas, objetos cortantes e material tóxico. Esse é um dos dados revelados pelo IBGE nesta semana. Após três anos no escuro, voltamos a ter uma ideia do quadro do trabalho infantil com essa pesquisa. ...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

O Brasil tem tradição em transferir tarefas educacionais a entidades privadas. Isso remonta à própria colonização, cuja empreitada de instrução coube aos jesuítas. Apenas na segunda metade do século 20 a educação pública teve expansão massiva. Embora a Constituição de 1988 afirme o princípio da destinação de dinheiro público para a escola pública, ela prevê ...

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões. Essa ...

Governo de SP segue Europa e abrirá escolas até com alta de infecções de covid

O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira, 17, que as escolas públicas e particulares poderão continuar abertas mesmo se o Estado estiver na pior fase da pandemia, a etapa vermelha, como adiantou o Estadão. Hoje, a educação só pode voltar na fase amarela, a que todas as regiões paulistas estão agora. Dessa forma, mesmo que a situação da tran...

Avanço da desigualdade social

2020 é o ano que constará nos livros de história pela disseminação de uma pandemia mundial com consequências sanitárias, sociais e econômicas para os países envolvidos. O COVID-19 desvelou as deficiências dos países inapelavelmente. No Brasil, a pandemia mostrou não apenas a incapacidade do Governo Federal e dos Governos Estaduais em cuidar do isolamento das...

Para planejar 2021: especialistas debatem os principais focos de atuação das redes de Educação

Como as redes de educação podem se organizar para o ano de 2021, de forma a garantir o desenvolvimento integral e as aprendizagens de crianças e adolescentes? Este foi o tema central do debate promovido pela campanha #ReviravoltaDaEscola em 9 de dezembro, que contou com a participação de especialistas em assuntos como gestão de recursos, busca ativa e infrae...

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía ...

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados rejeitara...

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

São Paulo – A Câmara aprovou hoje (17) o Fundeb público para a escola pública. Por 470 a 15 votos, uma abstenção, foi aprovado o relatório do Senado ao Projeto de Lei (PL) 43/2020. Depois de receber duras críticas por sua postura na votação do dia 10, que desfigurou o texto original, o relator, Felipe Rigoni (PSB-ES), apresentou parecer favorável ao substitu...

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou por, na tarde desta quinta-feira, otexto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partir do ano que vem. O projeto, que já havia passado pela Câmara na semana passada e alterado por meio de destaques em plenário, foi revertido ao relatório origin...

Câmara aprova mudanças feitas pelo Senado no projeto que regulamenta o novo Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15, o texto-base – com as mudanças feitas pelo Senado – do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os senadores tinham excluído trechos que retirariam cerca de R$ 16 bilhões da rede pública. A Câmara já havia votado a regulamentação do Fundeb,...

OCDE traça cenário desafiador do financiamento público da educação no Brasil e no mundo

Proporcionalmente ao produto interno bruto (PIB), os investimentos do Brasil em educação são elevados em comparação a países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por outro lado, quando observados os gastos por estudante, os índices brasileiros ficam para trás. Os dados são da própria OCDE e foram apresentados em seu m...

Governo de SP muda regra e manterá aulas presencias em 2021 mesmo se pandemia piorar no estado

O governo de São Paulo manterá a autorização para retorno das aulas presenciais em 2021 mesmo se o estado apresentar elevação nos casos de coronavírus e retornar para fases mais restritiva das flexibilizações econômicas estabelecidas pelo plano estadual. "O governo de São Paulo acatou integralmente a orientação da secretaria da educação e do Centro de Contin...

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

A boa política respira, com dificuldades, mas respira. A gritaria bolsonarista quase sufoca essa que é uma das práticas humanas mais elementares – a de negociar, ouvir e construir soluções consensuais. Essa prática, a política, é constantemente atacada por quem não a compreende, tal como os bolsonaristas. Esta semana escancarou a diferença entre a boa políti...

Cabe à Câmara evitar o desmonte do Fundeb

Próximo ao fim do ano legislativo, está nas mãos da Câmara dis Deputados evitar o desmonte da mais bem sucedida política pública de educação dos últimos 30 anos: o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O Congresso tornou o Fundeb permanente em agosto desse ano por meio de uma emenda ...

Sandra Evangelista Souza e Claudia Sande - Ensino remoto: percursos, desafios e conquistas

Em Educação, todo e qualquer ano é diferente, cada um, singular: projetos e processos nascem na alma da escola antes mesmo do início das aulas. O período letivo de 2020 estava apenas começando… Os planos já estavam repletos daquele desejo bonito de inspirar, encantar e, sobretudo, ampliar o universo dos estudantes para a transformação de si e do seu entorno,...

A educação domiciliar, ou homeschooling, deve ser liberada no Brasil?

O homeschooling ou, em bom português, educação domiciliar, é o formato de ensino feito em casa. Com isso, os alunos substituem a frequência constante à escola pela educação doméstica, onde as aulas são lecionadas nas próprias residências pelos genitores ou por professores particulares contratados. Assim, a responsabilidade pela educação formal dos filhos é a...

Fundeb: Câmara garante 100% dos recursos para rede pública no Fundamental e no Médio

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira 17, o texto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com as alterações feitas pelo Senado. Foram 470 votos favoráveis e 15 contra. Os deputados tiveram de reavaliar o texto após os senadores excluírem trechos que retirariam cerca de 16 bilhões de reais da rede pública, ben...