PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, o decreto nº 10.502/2020, assinado em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui a ‘Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida’, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Especialistas em educação inclusiva e instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência consideram a PNEE 2020
Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de expressão e o direito à informação. Ele tende a colocar a honra e a privacidade de pessoas públicas acima da liberdade expressão, como se ela fosse algo do interesse do jornalista, o que não é", afirmou. Para Vilhena, decisões recentes do Supremo Tribunal Federal —como a que barrou o direito ao esquecimento, a que proibiu a censura de biografias não autorizadas
Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
acreditando que o melhor caminho é o fechamento do Supremo Tribunal Federal com o uso de tropas militares. Os próprios militares sabem que esse é um caminho sem volta. Sob a liderança do Villas Bôas e do general Etchegoyen (ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional no Governo Temer), os militares perceberam que o caminho era encontrar um espaço cada vez
Como recuperar o tempo perdido na educação brasileira
- 19/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A educação entrou na lista de prioridades do governo federal para este ano legislativo, mas não exatamente pelos motivos que especialistas da área consideram cruciais. É verdade que a pandemia reavivou o debate sobre o ensino domiciliar, que o Supremo Tribunal Federal não reconheceu como legal em 2018, por falta de lei que o regulamente, e que o governo
Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala
- 18/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, estava autorizado." Procurada, a Prefeitura informou que as escolas devem manter os 35% de presença. "O Município, embasado em dados epidemiológicos, possui autonomia para restringir o atendimento e regulamentar o próprio calendário." Lei Em abril do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia nas questões sanitárias
Conflito de regras estadual e municipal faz escolas particulares de SP liberarem mais alunos em sala
- 18/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, estava autorizado." Procurada, a Prefeitura informou que as escolas devem manter os 35% de presença. "O Município, embasado em dados epidemiológicos, possui autonomia para restringir o atendimento e regulamentar o próprio calendário." Lei Em abril do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores e prefeitos têm autonomia nas questões sanitárias
O ensino domiciliar é inconstitucional
- 16/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, houve recurso ao Tribunal de Justiça gaúcho e, então, ao STF. Ao analisar o caso, o Supremo julgou improcedente o requerimento dos pais. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no qual se discutia a possibilidade de o ensino domiciliar (homeschooling) ser considerado
Denúncia por homofobia coloca Ministério da Educação no centro de polêmica
- 12/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
absurdos, que os turistas brasileiros se comportavam como canibais, roubando toalhas de hotel e assentos salva-vidas de avião. O sucessor dele, Abraham Weintraub, sucumbiu depois de chamar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de "vagabundos". Já Carlos Decotelli, o terceiro, nem acomodou-se direito na cadeira. Caiu depois de afirmar que havia concluído
Líder do governo Bolsonaro diz que ensino domiciliar é a primeira pauta da agenda conservadora
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
mais ideológica do governo Bolsonaro, em especial pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A Associação Nacional de Ensino Domiciliar (Aned) estima que cerca de 7.500 família praticam o homeschooling no país. A prática, porém, tem sido criticada por educadores e já foi considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) até
Frente Parlamentar da Educação pede prioridade de professor na vacinação; Bahia ameaça ir ao STF
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da Bahia, Rui Costa (PT), prometeu acionar o Supremo Tribunal Federal para antecipar a aplicação de doses em docentes. A rede de ensino baiana foi uma das que mais tiveram dificuldades na implementação do ensino remoto. O número limitado de doses, porém, é um entrave para acelerar a campanha nacional. Twitter Embed Especialistas em Educação reivindicam a prioridade
Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
o comprovante em papel do voto, modelo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, criticou a medida e afirmou que o voto impresso poderia gerar judicializações nas eleições, caso fosse implementado. A PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça
Paraná é o estado brasileiro com maior taxa de alunos da educação especial em escolas exclusivas, aponta Inep
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo governo federal para uma nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) previa, entre outros pontos, a criação de turmas e escolas especializadas, que atendessem apenas estudantes da educação especial. A medida foi criticada por especialistas e acabou suspensa em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após votação em plenário. Na época, o ministro Dias
Ministro afirma que responde inquérito no STF por defender o que diz a Bíblia
- 25/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Em um culto neste domingo (24), o ministro da educação, Milton Ribeiro, disse não ter "vergonha de pregar o evangelho" a qualquer momento e que, por defender o que a Bíblia diz, responde a um inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal). "A Bíblia diz que chegaria um momento em que as pessoas confundiriam o certo e o errado. O inquérito que eu enfrento
Governo federal pode ser responsabilizado por mortes da Covid-19, dizem médicos e cientistas
- 23/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, que também se declara resignado em relação à esperança de diálogo com o ministério: — Não há nenhum sinal dentro da estrutura que está aí de que possa existir algum pensamento racional, ético e que promova a ciência. Números:Brasil ultrapassa registro de 215 mil mortes por Covid-19 e 404 mil pessoas vacinadas Bolsonaro tem citado a decisão do Supremo Tribunal Federal
Após vitória no STF, quais os próximos passos para a educação inclusiva?
- 22/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
No último 18 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do Decreto presidencial que instituía uma nova Política de Educação Especial, confirmando a liminar anteriormente tomada pelo ministro Dias Toffoli. Tal Decreto, redigido com palavras pomposas, que transmitiam mensagens aparentemente positivas, visava na verdade retomar
Tema da redação do Enem não é respeitado no cotidiano
- 21/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
, o presidente Jair Bolsonaro havia assinado um decreto para estimular a criação de salas e escolas especiais para crianças com deficiências, estimulando a segregação de estudantes com necessidades especiais. Embora tenha sido barrado pelo Supremo Tribunal Federal e não disponha de efeito prático, o decreto é um passo atrás nos direitos duramente conquistados
O STF e a educação especial
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Em julgamento virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspendeu uma das medidas mais equivocadas e iníquas adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) no atual governo. Trata-se da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, que foi baixada por meio de decreto. Apesar do nome
Instituições reagem à declaração de Bolsonaro sobre educação inclusiva
- 13/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
é todo mundo ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil", disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava
Inclusão é algo que passa ao largo de uma mente recheada de ódio e preconceitos
- 07/01/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
ir na esteira daquele com menor inteligência. Nivela por baixo. É esse o espírito que existe no Brasil", disse Bolsonaro nesta quarta-feira, 6, no Palácio do Planalto, a uma uma mulher, que se apresentou como professora e reclamou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o Decreto Federal nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que criava
Educação em casa fica a cargo da família
- 21/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, diretora da entidade, lembra que ocorreram iniciativas para aprovar projetos semelhantes, mas sem êxito jurídico. "Houve tentativas de estados e municípios na mesma situação, mas o Supremo (Tribunal Federal) decidiu que só o Congresso (Nacional) tem competência para uma lei assim. Não cabe ao Executivo (local) essa legislação", avalia. Do ponto de vista educacional