PALAVRA-CHAVE BUSCADA
127 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação
- 31/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
de requisitos a serem observados por tais instituições e entes federativos, não há sequer uma linha, nem no texto do projeto substitutivo nem no relatório que o antecede, sobre as condições de implementação desses desígnios. Como esperar que sistemas de ensino públicos, subfinanciados e abarrotados de atribuições de acompanhamento e fiscalização de escolas públicas
Resumo Executivo da Pesquisa Governança Multinível da Educação em Países Federativos
- 05/2021
- CEDOC
- Texto
O relatório visa contribuir para o debate público acerca da organização da educação nacional. A pesquisa apresentada tem por objetivo subsidiar e influenciar a construção do Sistema Nacional de Educação no país e, paral tal, parte de referências internacionais que podem ser norteadoras na reflexão das condições federativas locais e dos desafios dos sistemas...
Bibliografia Básica - Regime de colaboração
- 05/2021
- CEDOC
- Texto
Neste texto, a pesquisadora Fernanda Castro indica cinco leituras sobre experiências de parceria entre União, estados e municípios na gestão da educação. Aponta que o regime de colaboração é um conceito central na discussão de políticas educacionais no Brasil e que atua como uma estratégia central para uma boa governança educacional. As experiências compart...
Educação já! - Sistema de Cooperação Federativa na Educação
- 2021
- CEDOC
- Texto
Educação Já! é uma iniciativa do Todos Pela Educação criado em 2018 e tem como objetivo subsidiar o poder público com diagnósticos e soluções para um Sistema Nacional de Educação. Este documento apresenta propostas para a regulamentação do Sistema de Cooperação Federativa, visando aprimorar a organização das responsabilidades de cada esfera administrativa n...
Análise de Imprensa - Março de 2021
- 31/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
fluidez –, mas é motivo de orgulho para nós”. Uma matéria em O Globo, por sua vez, valeu-se da data para denunciar a falta de apoio aos estudantes em termos de infraestrutura: “Um ano após pandemia forçar EAD, nenhum estado dá equipamentos básicos para ministrar ensino remoto”. A reportagem indicou que nenhum ente federativo comprou equipamentos digitais
Políticas educacionais em meio à pandemia | Webinários Educação para Juventudes | Instituto Unibanco
- 17/03/2021
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da série de encontros Educação para Juventudes, uma série de webinários promovida pelo Instituto Unibanco, que visa tratar de estratégias e soluções emergenciais para a recuperação da aprendizagem dos estudantes brasileiros no atual contexto. Neste episódio, discutem-se políticas educacionais na pandemia, responsabilidades das redes munic...
Programa Nacional de Alimentação Escolar: a gestão municipal e a organização dos atores sociais no município de Marapanim, Pará
- 02/2021
- CEDOC
- Texto
Neste estudo, analisou-se a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no município de Marapanim, Pará, a partir da gestão do programa em nível local e das organizações sociais envolvidas. Observou-se que é necessário haver maior articulação entre o responsável técnico pelo programa e a secretaria de agricultura, órgão de assistênci...
Reformas educacionais de Terceira Geração e sua efetividade - o debate teórico à luz dos casos cearense e pernambucano
- 2021
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa tem por objetivo compreender o motivo pelo qual os resultados das políticas educacionais de diferentes sistemas de ensino são tão heterogêneos, a despeito do nível socioeconômico das diversas localidades, no que concerne, em particular, aos caminhos que vêm sendo seguidos por aqueles que destoam positivamente da média. Para tanto, o trabalho p...
Sistematização da Política Colaborativa do Maranhão
- 01/2021
- CEDOC
- Texto
O documento organiza a política colaborativa do Maranhão, a fim de que outros territórios possam alcançar melhores resultados educacionais. Seu objetivo é oferecer uma leitura abrangente sobre a colaboração entre Estado e Municípios, em especial nas etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, sua estruturação e avanços, de modo a incentivar a multipli...
Câmara aprova fatia maior do Fundeb para escolas ligadas a igrejas
- 10/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
à Constituição (PEC) que tornou o mecanismo permanente. O fundo é responsável por redistribuir verbas entre entes federativos para equalizar investimentos na área. A PEC também incluiu novas ferramentas de distribuição. Sem a regulamentação que está em votação, o dinheiro não pode ser distribuído para os entes federados. Caso a regulamentação não seja aprovada
O novo Fundeb e a equidade racial
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
que o fundo capta uma fatia dos impostos de cada estado, do Distrito Federal e dos municípios e redistribui esses recursos aos entes federativos de acordo com o número de alunos e alunas matriculados em cada rede de ensino. Essa característica revela que o Fundeb contribui para a equidade na distribuição de recursos, sendo a principal fonte de financiamento
Sem acordo, votação para regulamentar Fundeb é adiada na Câmara
- 09/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pelo deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira e sua vigência termina no final deste ano. Em julho, o Congresso tornou o mecanismo, que redistribui verbas entre entes federativos para equalizar investimentos na área, permanente e melhorou ferramentas de distribuição. No entanto, ele precisa ser
Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial
- 07/12/2020
- Em Debate
- Texto
essas novas definições sem um diálogo amplo com a sociedade e os entes federativos.
Fernando Luiz Abrucio: Para além da volta as aulas: um planejamento de longo prazo para o pós-pandemia
- 21/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de Educação, para que o Brasil possa ter um planejamento de longo prazo com a participação de todos os entes federativos e, assim, garantindo que dois anos (2021 e 2022) possam mesmo significar o trabalho de três anos letivos. A segunda questão é preparar pedagogicamente as redes de ensino e escolas para realizar esse esforço hercúleo que a pós-pandemia exigirá
Mapeando o debate sobre o Sistema Nacional de Educação: o que dizem as propostas sobre a criação de uma nova instância de pactuação
- 09/2020
- CEDOC
- Texto
construção do SNE pode alterar o status quo no que diz respeito à autonomia dos entes federativos.
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais
- 11/08/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo é uma realização do Projeto De Olho nos Planos e apresenta a discussão “Mulheres debatem Fundeb: o impacto do novo fundo nas desigualdades educacionais". No evento, mulheres discutem a importância do financiamento para os sistemas de ensino no enfrentamento das desigualdades sociais, do custo-aluno para a qualidade da educação e das lutas pela garan...
24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
considera que o MEC deveria ter um papel de articulador nesse momento na discussão e construção de políticas públicas para apoiar e orientar dos demais entes federativos. Procurado, o MEC enviou uma nota em que ressalta o parecer com orientações para a volta às aulas publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado ligado ao MEC
Desafios das regionais de ensino | Webinários Gestão da Educação em Tempos de Crise | Jovem de Futuro
- 29/07/2020
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta o webinário realizado pelo Instituto Unibanco sobre a temática “Desafios das regionais de ensino em tempos de pandemia”. No evento discute-se temas relevantes e buscam-se caminhos para enfrentar as dificuldades e promover uma educação de qualidade para todos, mesmo em tempos adversos. Com a mediação de Maria Júlia Azevedo (Instituto Uniban...
Editorial - A prudência do novo ministro
- 18/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pelas normas do setor educacional, por um lado, e os seus gestores nos Estados e municípios, por outro? Diante da balcanização do MEC, neste momento o novo ministro precisa coordenar com os entes federativos um plano para a retomada das aulas presenciais, destravar no Congresso a tramitação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb