Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos

Os grandes desafios educacionais do Brasil, a partir do Censo Escolar da Educação Básica 2022

de insucesso de 4,3%. Já no primeiro ano do Ensino Médio, o percentual foi de 9,8%. "Esse certamente é um primeiro desafio, precisamos ter estratégias para que essas crianças frequentem as escolas no País", reconheceu Camilo. O ministro também reforçou a importância da atuação conjunta do MEC com os demais entes federativos. "Durante 8 anos como governador, pude

Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

têm, portanto, a mesma posição em relação ao reajuste do piso do magistério, preferindo não considerar o pacto federativo para não confrontar o movimento sindical dos professores", diz a nota. O MEC foi procurado mas não respondeu até a publicação desta reportagem. A entidade que representa os municípios já defendeu que o piso dos professores seja reajustado apenas

Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

de Articulação de Sistemas de Ensino, que tem como responsabilidade atuar junto aos estados e municípios, ficará a cargo de Maurício Holanda Maia, ex-secretário de Educação da cidade de Sobral e do estado do Ceará. O município é um dos principais exemplos de sucesso na educação. O modelo de gestão implementado no estado prevê uma proximidade muito grande entre os entes

Escolas em tempo integral, programa de alfabetização: veja como projetos de educação do Ceará podem ser aplicados no MEC

, descontinuidade de políticas relevantes, desarticulação com os sistemas de ensino estaduais e municipais e da rede federal de ensino, incapacidade de execução orçamentária e omissões frente aos desafios educacionais. A ausência do MEC na relação com outros entes federativos foi apontada como um dos desafios a serem superados por Camilo Santana e Izolda Cela na condução

Repensar o Conselho Nacional de Educação

que reúnem representantes dos três entes federativos para deliberar sobre políticas públicas nacionais. Com ou sem o SNE, se a ideia é que o Conselho Nacional de Educação seja mesmo um órgão de estado, será preciso repensar seus processos de nomeação, suas atribuições e, principalmente, o que se espera em sua relação com o executivo.

Professores, presente!

de seus professores. Construir políticas de estado sólidas e coerentes nessa área exige muito diálogo e articulação entre entes federativos, excelência na formação universitária, carreira e remuneração atrativas, condições adequadas para ensinar, ambientes motivadores e foco nas ações que realmente importam para a permanência e a aprendizagem.

Ao vivo: estratégias para recomposição das aprendizagens

Na videoconferência, os convidados apresentam estratégias de recomposição de aprendizagens, fundamentais para auxiliar os educadores na identificação de defasagens e na construção de ações e atividades para recompor, priorizar e impulsionar habilidades e competências essenciais em todas as etapas da Educação Básica. Os convidados discutem como escolas e sec...

Ciro pretende dar mais autonomia aos estados na educação, diz membro da campanha

países do mundo. "Isso é um instrumento muito poderoso para a implementação de políticas. Não é a avaliação pela avaliação, é o que fazer com ela. Você pode agrupar ali, tirar infinitas informações e estabelecer políticas nacionais, que precisam ser mediadas pelos estados." O prefeito destaca que os entes federativos já possuem instâncias burocráticas

O que é recomposição de aprendizagens?

O vídeo mostra quais são as ações e atividades que fazem parte da recomposição de aprendizagens, fundamentais para auxiliar os educadores na identificação de defasagens e na construção de estratégias para recompor, priorizar e impulsionar habilidades e competências essenciais em todas as etapas da Educação Básica.

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

, você tem um mecanismo de compensação efetivo, seguro, que dará, portanto, tranquilidade do ponto de vista da sustentabilidade das contas públicas dos entes federativos", disse Fernando Bezerra Coelho. "Eu diria que isso permitiu, senão a construção de um entendimento, do apoiamento, que isso não houve, mas permitiu uma compreensão melhor em relação

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

educacional, na medida em que torna mais claras as atribuições de cada ente federativo, com delimitação do papel de cada um na oferta do ensino e de programas suplementares como o transporte escolar, o material didático e a merenda escolar. Essa estrutura também permitirá a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre diferentes atores do campo

Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

a dificuldades relacionadas a capacidades administrativas(6) – que influenciam tanto a arrecadação própria quanto a implementação de políticas públicas pelos governos locais. Sendo assim, é urgente um esforço federativo efetivo para o fortalecimento dos entes municipais no que se refere a capacidades financeiras e de formulação, implementação, monitoramento e avaliação

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

. Esses impactos estão sendo pouco a pouco dimensionados por pesquisadores e escrutinados pela imprensa. No início de março, os holofotes caíram sobre a divulgação dos resultados da edição 2021 do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). A chamada da reportagem do G1 sintetizou a situação dramática do ensino em um dos entes federativos

Não há reconstrução sem educação

, nas escolas integrais, essa diferença desaparece. Experiências como o Paic e ensino médio integral são pontos de partida para o debate nacional, mas não só. A pandemia nos mostrou a falta que faz um Sistema Nacional de Educação para coordenar esforços entre os entes federativos em momentos de crise. É possível encontrarmos experiências pontuais no Brasil, mas somente

Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório

o salário nos casos em que o ente federativo não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Para isso, no entanto, o município deverá justificar sua necessidade e incapacidade, enviando ao Ministério da Educação o pedido acompanhado de planilha de custos comprovando a necessidade da complementação. — É uma questão de compartilhamento

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

da União no Fundeb - que por lei deve chegar a 23% em 2026, ante os 12% investidos em 2021 - comporta o reajuste. Rubens afirma que, além da arrecadação de tributos dos três entes federativos ter subido entre 2020 e 2021, o Fundeb prevê mecanismos para que a União auxilie estados em municípios em dificuldade. "Secretarias que não tiverem receita suficiente

Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?

identificar a tendência de suas ações diante das pressões geradas nas relações intergovernamentais. Os resultados mostram a existência de um protagonismo dos governadores diante da descoordenação do governo federal, enfatizando a cooperação horizontal e a organização de medidas de intervenção social.

A educação no Brasil indígena, quilombola, rural e da fronteira

de parcerias com universidades, organizações do terceiro setor e outros entes federativos, a receptividade é grande, dada justamente pela ausência ou insuficiência de ações do poder público. Cada aluno carrega consigo uma estrutura complexa de particularidades delineadas pela cultura, pela história de seu povo e pelas características geográficas locais. E todos

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue