RIO - Um levantamento do Todos Pela Educação com base nos dados do IBGE mostra que os professores da rede pública estão entre as categorias profissionais mais mal remuneradas do país. De acordo com o relatório, os docentes ganhavam em 2020 apenas 78% da média recebida por outros trabalhadores com ensino superior.
Piso do magistério: MEC usou regra em 2021 para não dar reajuste e a contestou quando cálculo previu 33% de aumento
O percentual, que consta do Anuário Brasileiro da Educação Básica de 2021 da ONG, mostra que a média salarial dos professores se aproximou dos outros profissionais com ensino superior mais por conta da queda do rendimento dos demais profissionais do que da valorização do docente. De 2013 para 2020, o valor médio pago para professores oscilou entre R$ 3,7 mil e R$ 4,1 mil, atingido no último ano. Os outros profissionais tiveram uma queda constante de R$ 6,2 mil para R$ 5,2 mil em 2020.
A meta do Plano Nacional de Educação estipulada em 2014 era chegar em 2020 com a equiparação entre as duas categorias. Segundo especialistas, é uma estratégia fundamental para elevar a qualidade de ensino no país e já há riscos até de falta de mão de obra.
— O salário inicial pesa muito para a atratividade da carreira. Pesquisas apontam que só 5% dos jovens pretendem ir para a docência. Em algumas áreas, como Matemática e Biologia, já há possibilidade de não haver professores num futuro próximo. Um verdadeiro apagão — diz Gregório Grisa, doutor em Educação. — Além disso, o professor precisa ter recursos para uma atualização pessoal permanente e possibilidade de acesso a bens culturais sofisticados. Querem resultados europeus sem boas condições?
Quando o salário do professor é comparado com os das áreas de Exatas e de Saúde, a diferença é ainda maior. De acordo com o anuário, a média do que os profissionais dessas áreas recebem, mesmo com queda nos últimos anos, é de R$ 6,6 mil em ambos os casos: R$ 2,5 mil a mais do que os docentes.
Aumento de 33%
Nesta semana, os ministérios da Educação, Economia e Casa Civil discutiram um cálculo alternativo para determinar o reajuste do piso salarial do magistério. Até que o presidente Jair Bolsonaro decidiu, para evitar o desgaste político no ano eleitoral, aplicar a fórmula prevista na Lei do Piso, que, no ano passado, resultou num aumento nulo e em 2022 foi de 33,24%.
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Com isso, os valores iniciais passam de R$ 2,8 mil para R$ 3,8 mil. Esse aumento é pago, principalmente, pelos governos estaduais e municipais, que concentram a grande maioria dos professores e escolas públicas do Brasil. Com isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chegou a pressionar a União para evitar o aumento de 33,24%.
Sem êxito, a CNM decidiu recomendar aos prefeitos de todo o país que ignorem o índice de reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo presidente, e o corrijam o valor pela inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou 10,16% em 2021.
— Com um impacto de R$ 30,5 bilhões, vamos ultrapassar todo o limite de gasto com folha de pessoal. Compreendemos o papel dos profissionais, que precisam ser valorizados, mas estamos defendendo que seja a correção pela inflação porque as prefeituras não suportam — afirmou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
