Dia Mundial da Educação: relembre programas sociais do governo Lula voltados à educação

vidas, realidades e futuros. O Brasil possui em curso mais de 20 ações e programas sociais direcionados à educação. Do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e Sistema de Seleção Unificada (Sisu), as políticas públicas facilitam o acesso à educação e a permanência de estudantes

Lei Nº 15.124, de 24 de Abril de 2025

Esta lei veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa, ou para sua renovação, em razão de gestação, parto, nascimento de filho, adoção ou obtenção de guarda judicial, por parte de instituições de educação superior e agências de fomento à pesquisa. A prática de tal discr...

Guia para implementação da Recomposição das Aprendizagens

O Guia para implementação da recomposição das aprendizagens tem como objetivo apoiar as secretarias de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de iniciativas para a recomposição das aprendizagens na Educação Básica. Organizado em três etapas, o guia apresenta eixos fundamentais, estratégias para implementação e referências de iniciativas já em curso, p...

Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025 - Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens

O Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este pacto é uma cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de assegurar padrões adequados de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes da educação básica e mitigar os impactos na oferta

Qualidade da Educação Básica: Para além dos testes cognitivos em larga escala

Este artigo analisa a avaliação da qualidade da educação básica no Brasil, questionando a ênfase excessiva nos resultados dos testes cognitivos. Propõe-se um modelo interpretativo mais abrangente, baseado nos sete eixos da Matriz de Qualidade do Saeb, que considera múltiplas dimensões da educação. Além disso, discutem-se as limitações do Saeb e os efeitos ad...

Apenas 12% das escolas levam alunos a espaços culturais com frequência

de políticas públicas para a educação brasileira. O levantamento foi realizado de junho a setembro de 2024, em 393 escolas públicas e privadas do país, com 6.091 alunos, 813 professores e 476 gestores. Com 95% de nível de confiança, a margem de erro da pesquisa com alunos é inferior a 2 pontos percentuais; com docentes, inferior a 5,5 pontos; e com gestores, inferior

Gestores públicos precisam ser responsabilizados por maus resultados educacionais, diz Tabata Amaral

essa é uma visão rasa de quem não entende de educação. RAIO-X | Tabata Amaral, 31 Cientista política e astrofísica, é formada em Harvard e, com a bandeira da educação, foi eleita deputada federal por São Paulo em 2018, pelo PDT, e em 2022, pelo PSB. Foi candidata à Prefeitura de São Paulo em 2024, terminando em quarto lugar, com 9,9% dos votos. Atualmente exerce mandato

Por que tantos alunos abandonam cursos de formação de professores?

O governo federal lança um programa com ações para valorizar, qualificar e incentivar a docência na educação básica, marcando uma nova fase nas políticas públicas para o magistério.

Estados na Amazônia estão entre os que menos têm educação ambiental nas escolas públicas

que façam com que eles se sintam protetores do ambiente, problematizadores da sociedade do consumo e da degradação socioambiental — diz a professora da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e uma das coordenadoras de um curso de formação para professores, realizado pelo Ministério da Educação, voltado para educação infantil ambiental. O Brasil tem sofrido

Maiores desafios da educação são ‘precariedade das escolas e inclusão’, diz secretário de Fortaleza

Uma cidade com 235 mil alunos distribuídos em 617 escolas públicas da rede municipal. Crianças que vão da educação infantil (0 a 5 anos) até os anos finais do fundamental. Um contingente significativo com demandas diversas no campo educacional. Sob o comando dessa área, há quase 4 meses, o secretário Idilvan Alencar (PDT), um deputado federal com base

Veja os gastos com educação que podem ser deduzidos no Imposto de Renda

São Paulo Gastos com educação podem ser deduzidos no Imposto de Renda e diminuir o tributo a ser pago ou aumentar a restituição que será recebida. Porém, nem todas as despesas são aceitas pela Receita Federal. Os pagamentos feitos para atividades extracurriculares como cursos de idiomas, artes e informática não são aceitos para dedução, assim

Governo cria comissão para elaborar Plano de Educação do CE que definirá metas para a próxima década

Nacional (PNE) ser aprovado. Na atual situação, o PNE tem validade até o final de 2025 e a proposta de novo plano está na Câmara Federal desde o ano passado. A previsão é que a comissão específica que irá analisar o Plano da casa legislativa federal seja instalada na próxima terça-feira (29). No Ceará, a formulação do plano terá como norte o novo PNE. Após

Entre estudantes, professores e sistema-escola: uma possibilidade de produção de avaliações como práticas de (re)existência

, insurgências políticas entre estudantes, professores e o sistema-escola.

Os riscos da ingovernabilidade fiscal

Tenho, e sempre tive, a questão fiscal como tema central para o País. Entendo que há muita mistificação em torno da questão e que ele é muitas vezes tratado apenas como bandeira política de Estado mínimo. Por isso, gostaria de expor preocupações sobre o chamado "fiscal", mas, por favor, não entendam que estou fazendo coro aos abutres que demonizam o "fiscal

Prefeito de BH sanciona lei que permite crianças atípicas levarem o próprio lanche para a escola

ao sobrepeso, à obesidade e a distúrbios gastrointestinais", indica um trecho da publicação. Essas crianças, conforme a medida, também devem ser acolhidas "por políticas públicas que fortaleçam as estratégias de saúde e de educação alimentar que abranjam não apenas os aspectos alimentares como também a participação comunitária e social". Segundo o vereador Cleiton

Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista

, "o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da inclusão é uma estratégia do ministério". Ainda de acordo com Santana, o MEC trabalha para garantir as salas de recursos multifuncionais nas escolas. "Nosso objetivo é que, até 2026, nenhuma escola deixe de ter uma sala de recursos", afirmou o ministro durante a apresentação dos resultados

Ministro da Educação convoca reunião sobre falha na internet das escolas: ‘Queremos dados reais’

, para discutir como assegurar a qualidade da internet nas escolas. Camilo afirmou que o governo quer "dados reais" sobre a questão. PUBLICIDADE A reunião foi convocada após o Estadão revelar nesta quarta-feira, 23, que o governo federal fornece dados inflados sobre a qualidade da conectividade nas escolas públicas do País. Conforme levantamento da reportagem, 15.404

Opinião: Educação para adiar o fim do mundo

os pequenos, nossas crianças e jovens, que são a chance de construir o futuro, mas também precisa disputar a sociedade: os adultos, os tomadores de decisão. Não dá tempo de só esperar as novas gerações crescerem, há risco de chegarmos a um estado irretornável de degradação. É preciso disputar a política, denunciar os modelos de desenvolvimento que capturam a vida

Deputada do PT vê isenção do IR e Plano Nacional de Educação como prioridades em 2025

. A partir do próximo ano, a deputada trabalhará em sua campanha de reeleição para a Câmara dos Deputados. Ao Café com Política de O TEMPO, ela não descarta a possibilidade de repetir a campanha à prefeitura de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, no próximo pleito municipal. Em 2024, ela concorreu ao município e foi a segunda candidata mais votada com 24,56% dos votos

MEC abre inscrições para apoio e financiamento de cursinhos populares

o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares são trincheiras de resistência e de luta pela democratização do acesso ao ensino superior. "Em um país marcado pela desigualdade, são nesses espaços, em conjunto com a política de cotas, que se constroem estratégias e ferramentas para avançar na educação superior