Alerj escanteia votação, e cidades estimam perda de R$ 117 mi em educação

A Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) deixou de votar um projeto de lei que cria o ICMS Educacional. Sem a aprovação da proposta, municípios fluminenses estimam uma perda de R$ 117 milhões de recursos provenientes do governo federal para a educação.O que aconteceuA verba é depositada para municípios que apresentaram melhorias educacionais

Municípios do Rio perderão mais de R$ 100 milhões para a educação devido a atraso em aprovação de lei na Alerj; entenda

.  Como política para incentivar melhorias da aprendizagem nos municípios, o ICMS Educacional prevê o uso de indicadores educacionais para calcular o repasse do imposto. A Emenda Constitucional 108 deu prazo até agosto de 2022 para que os estados alterassem suas leis de ICMS e instituíssem o novo dispositivo. Também em 2020, uma lei federal com regras para o Fundeb

Lei que integra professores infantil ao magistério é aprovada

Lei que integra professor da educação infantil à carriera de magistério é aprovada pelo governo federal. O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da educação, Camilo Santana, assinaram o texto da Lei nº 15.326/2026 que dá direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira a profissionais que atuam em creches

Tarcísio e Nunes orquestram fechamento de turmas EJA em São Paulo

Paulo, declararam não saber ler nem escrever um bilhete simples. O contingente representa 8,06% de todo o analfabetismo do País. Em nível federal, o Ministério da Educação anunciou, no ano passado, metas para ampliar e valorizar a EJA, reconhecendo um atraso histórico. Em 2024, o Brasil ainda tinha 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas

Atraso do ensino é maior onde escola é longe

A distorção série-idade, quando o aluno está dois ou mais anos abaixo da série esperada para sua idade, é um dos gargalos da educação brasileira relacionado à evasão escolar. As causas do fenômeno incluem entrada tardia na escola, alfabetização insuficiente no período correto, aprendizagem precária que gera repetência, políticas de progressão continuada

UFPel deixará de usar Sisu para ingresso em Medicina e outros 14 cursos no segundo semestre letivo

A partir de 2026 a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) vai alterar a forma de acesso para estudantes que buscam ingresso no segundo semestre letivo . Para 15 cursos, a seleção deixará de ser feita pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas seguem mantidas e serão preenchidas com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem

Em 10 anos, aumenta desigualdade entre negros e brancos com Ensino Superior no RS

uma diminuição da distância ( entre negros e brancos) . Mas essa distância aumentou. Isso faz com que muitas pessoas deixem de acreditar nas cotas, dizendo que não funcionam. Mas a política pública funciona . O problema é que as universidades públicas concentram apenas 20% das matrículas — afirma Marcelo Tragtenberg, membro do conselho deliberativo do Cedra

MEC negocia novo cálculo para o piso dos professores; entenda

para o consenso Apesar do interesse do governo federal, a mudança enfrenta resistências. Estados e municípios, responsáveis pelas maiores redes de ensino, temem o impacto de garantir aumentos reais todos os anos, especialmente em períodos de queda de arrecadação. Gestores municipais já cobram contrapartidas do MEC, como apoio financeiro adicional além dos recursos

Ondas de calor aumentam chances de abandono no ensino médio público, aponta estudo

a "padrões de conforto térmico". Pela primeira vez, também estabelece que o governo federal e os estados são responsáveis por garantir os recursos necessários para essas adaptações. O cumprimento dessas metas, no entanto, é um grande desafio para o país. Um estudo feito pelo Ciepp (Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas) aponta que apenas 33

Educação inclusiva: o que muda com novo decreto do Governo Federal

Foto: FERNANDA BARROS AEE não pode ser substitutivo à matrícula em sala comum, define decreto O Governo Federal instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) em outubro de 2025, com revisão do texto publicada em 9 de dezembro. O decreto nº 12.686/2025 tem o objetivo de orientar o atendimento educacional a estudantes com deficiência

Em 2026, Fundeb terá aumento de 8,5% para pagar professores e investir em infraestrutura

da Educação (MEC) e da Fazenda (MF). O crescimento corresponde a um acréscimo de 8,54% no financiamento da educação básica pública em relação a 2025, quando o Fundo fechou o ano com R$ 341,1 bilhões. A receita estimada do Fundeb para 2026 será composta por R$ 301,1 bilhões provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e por R$ 69,2

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional

 e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos. O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

MEC estuda formas de reduzir o impacto dos cortes no orçamento de 2026 para as universidades federais

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. Diante do possível corte de R$ 448 milhões no orçamento de 2026 das universidades brasileiras — sendo R$ 44,1 milhões nas federais gaúchas — o Ministério da Educação (MEC) afirmou que busca formas de reduzir o impacto para assegurar a execução das políticas públicas

Era da leitura pode estar acabando nas escolas, aponta pesquisa nos EUA

e professores estão sob pressão significativa para aumentar as notas dos alunos nesses exames de final de ano, que alimentam os sistemas de prestação de contas estaduais e federais. Os resultados dos testes também são destacados em sites de classificação escolar e imobiliária. Quando os professores terminam seus currículos obrigatórios e preparam os alunos

O Plano Nacional de Educação como compromisso de presente e de futuro

Foto: Lula: construção coletiva do novo PNE é conquista da democracia A chegada do novo Plano Nacional de Educação (PNE) ao Senado Federal marca um momento decisivo para o futuro do Brasil. Em um país historicamente atravessado por desigualdades sociais e regionais, planejar a educação com metas, prazos e financiamento estabelecidos é um compromisso

Congresso encerra o ano sem votar novo Plano Nacional de Educação; atual perde validade em dezembro

O Congresso Nacional vai terminar 2025 sem votar o novo Plano Nacional de Educação , que estabelece as estratégias para os próximos dez anos. O plano atual perde a validade no fim do mês de dezembro. O PNE é o principal instrumento para planejar a educação brasileira. São compromissos e metas ao longo de 10 anos para governo federal, estados

Aprender a não confiar cegamente na IA e no que você vê nas redes já virou matéria na escola

de influenciadores. Eles discutem formas de distinguir deepfakes de imagens reais. Ziegler, de 50 anos, faz parte de uma vanguarda de educadores da Califórnia que correm para preparar os estudantes para um mundo online em rápida transformação. As políticas de moderação de conteúdo enfraqueceram em muitas plataformas de redes sociais, tornando mais fácil mentir

MEC estuda formas de 'mitigar' cortes de Congresso nas universidades federais, que perderam R$ 400 milhões para 2026

O Ministério da Educação (MEC) estuda formas de "mitigar" o impacto do corte que as universidades federais sofreram no orçamento. O Congresso definiu que elas terão R$ 400 milhões a menos no próximo ano para verbas discricionárias — aquelas em que a instituição pode escolher onde gastar e cobrem despesas com água, luz, manutenção, segurança, limpeza

Sisu 2026: MEC divulga datas para inscrições e matrículas

. Como é feita a seleção dos candidatos no Sisu? Todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o desempenho no Enem 2025, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, será aplicada a reserva de vagas prevista pela Lei de Cotas. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos que realmente necessitam de políticas