Tema da redação do Enem deste ano foi objeto de política pública do Governo Federal: 'Nocivo à sociedade'

Os candidatos na prova do Enem deste ano terão que escrever uma redação sobre as "Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira". O assunto já havia sido pauta no Governo Federal em outras ocasiões, como no ano passado, quando uma campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lembrou o "Junho violeta", mês escolhido

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

a manhã de sábado (8/11), 1.380 emendas. O relator decidirá quais acatará e quais serão rejeitadas. Depois que a votação ocorrer na comissão, o projeto de lei (PL) será analisado pelo plenário da Câmara. Ele ainda passará pelo Senado Federal antes de chegar à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Plano Nacional da Educação foi apresentado

Futuros digitais mais justos na educação

educacionais, estabelecendo bases legais adequadas (execução de políticas públicas na rede pública, cumprimento de obrigação legal, consentimento quando exigido, entre outras) e impondo o princípio da minimização como parâmetro de coleta. A proteção de dados, nesse domínio sensível, deve corporificar-se em privacy by design e security by design, com elaboração

Entenda o "SUS da Educação", instituído com 9 anos de atraso

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter um sistema integrado em que todo mundo tem a mesma

Redação do Enem 2025: autismo, capacitismo e diversidade podem manter inclusão como temática

2020 (digital) O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil Os temas conectam três problemas recorrentes: violência, vulnerabilidade e ausência de políticas públicas. A redação exige que o estudante identifique os grupos afetados e proponha soluções que respeitem a Constituição. Por que o eixo é importante O Brasil vive uma disputa

Novo Ensino Médio: como escolas públicas do CE se preparam para novas regras em 2026

A partir de 2026, o novo modelo de Ensino Médio previsto na Lei Federal (14.945/2024) passa a ser obrigatório no Brasil, embora algumas redes de ensino já tenham iniciado a transição em 2025. No Ceará, o que ainda falta ser implementadas são os chamados itinerários formativos, disciplinas de aprofundamento escolhidas a partir do interesse dos estudantes

Relação entre Gastos Escolares e Resultados Educacionais: Uma Revisão Sistemática da Literatura

de melhorias na performance acadêmica e no progresso educacional, especialmente para estudantes em localidades vulneráveis ou com baixo desempenho escolar. A análise para países em desenvolvimento, como o Brasil, onde os níveis educacionais e os gastos por aluno são inferiores, pode trazer diferentes resultados e implicações políticas.

Lei do 'SUS da Educação' ajudará órgãos de controle, diz membro de associação de tribunais de contas

A promulgação, na última sexta-feira (31), da lei federal que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto na Constituição, vai contribuir para uma definição mais clara das atribuições e das responsabilidades da União, dos estados e dos municípios na área. Escola municipal em Mossoró, no Rio Grande do Norte - Divulgação Prefeitura de Mossoró

Lula sanciona lei que cria Sistema Nacional de Educação (SNE)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU

Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. Para o presidente Lula, esse é um momento histórico: "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter

Novo Sistema Nacional de Educação visa melhorar a qualidade do ensino

regras de cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios no desenvolvimento das políticas educacionais. Para o presidente Lula, esse é um momento histórico: "Esse momento histórico que nós estamos vivendo na educação, ou seja, um sistema que foi pensado e colocado na Constituição de 1988, só está consagrado agora, 37 anos depois. Agora vai ter

Entenda como funcionará a cota para pessoas trans na UFRJ, maior universidade federal do Brasil

escolar entre pessoas trans e travestis é altíssima, resultado direto de violências, exclusões e humilhações cotidianas nas escolas. Quando falamos em acesso ao ensino superior, estamos falando de uma desigualdade que já se consolidou lá atrás. Dificuldade de matrícula Como mostrou O GLOBO recentemente, quatro das seis universidades federais com política

Material de apoio didático-pedagógico sobre história e cultura afro-brasileira para educadores na Educação Básica

Este artigo oferece material de apoio didático para professores da Educação Básica no Brasil, focando na história e cultura afro-brasileira conforme a Lei Federal nº 11.645/2008. Aborda a escravização negra no Brasil desde 1560, suas consequências econômicas, sociais, culturais e religiosas, o impacto dos movimentos abolicionistas e da falta de políticas

Cartilha de denúncia: racismo e propostas antirracistas na educação

uma cultura antirracista, abordando a importância do antirracismo e descrevendo as medidas institucionais a serem seguidas quando estas práticas discriminatórias ocorrem, com foco específico na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP).

Educação deve ir além da retórica

o que realmente importa: transformar o que hoje é uma prioridade resumida à retórica e às ilhas de exceção no País num plano concreto e articulado, movimento para o qual a aprovação do PNE é condição essencial. O novo PNE é um instrumento de planejamento e gestão da educação do novo decênio, orientador, portanto, das políticas educacionais dos próximos dez anos. Esperava

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas

Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal

O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas

UFRJ aprova cotas para pessoas trans e travestis

A Universidade Federal do Rio de Janeiro aprovou, nesta quinta (30), cotas para pessoas trans e travestis. A pauta passou pelo Conselho Universitário. A aprovação pode levar a medida a ser implementada já no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que será aberto em janeiro de 2026. Uma das participantes do movimento que batalhou pela aprovação é a cientista

Ensino profissionalizante vira alternativa ao unir conhecimento e oportunidade: ‘Mudança cultural’

conhecimento prático, propósito e oportunidades reais de crescimento. "Infelizmente ainda é preciso vencer certo preconceito, como se o ensino técnico fosse destinado a determinadas classes sociais", afirma Claudia Costin, especialista em políticas educacionais e ex-diretora global de Educação do Banco Mundial. Essa virada de percepção é fundamental, reforça Vanessa