MEC não sabe quantos beneficiados do Pé-de-Meia abandonaram a escola; pesquisa indica melhora

o Enem nos dois dias e terminaram a etapa em 2024, recebendo o incentivo previsto. No ano passado, o número aumentou para 563.552. O governo iniciou a política em 2024 para alunos do ensino médio regular de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Depois ampliou para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) e todo o CadÚnico (cadastro para acesso a programas

Homeschooling volta à pauta: o que só existe na escola e a função silenciosa do professor

"socializar na igreja". Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ensino domiciliar só poderá existir no Brasil após regulamentação por lei - e é isso que tentam ressuscitar agora políticos como Magno Malta (PL-ES) e o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A escola não é apenas um lugar onde crianças convivem. É o melhor treino

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

como uma prioridade do próximo governo. Crédito: Bruno Nogueirão Gerando resumo BRASÍLIA- Líderes da oposição apresentaram na terça-feira, 30, um requerimento de urgência para levar direto ao plenário do Senado a análise do projeto de lei que regulamenta a educação domiciliar no Brasil. O movimento acendeu alerta no governo federal, que atua nos bastidores para evitar

Matrículas em creches avançam 36% em quase uma década

PNE ampliou a meta nacional de oferta de educação infantil para atender, no decênio 2024-2034, no mínimo 60% das crianças de 3 anos. Análises e desafios A Agência Brasil conversou com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e suprapartidária fundada em 2006, sobre

Matrículas em creches avançam 11% em quase uma década

com Natália Fregonesi, coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, organização da sociedade civil, sem fins lucrativos e suprapartidária fundada em 2006, sobre os índices educacionais divulgados em junho. A entidade atua para melhorar a qualidade da educação básica pública no Brasil e propor ao poder público a formulação e implementação

Quando a educação antirracista vira alvo

do movimento negro, a Lei 10.639, aprovada em 2003, tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do País. A medida não foi um gesto simbólico. Foi uma política de reparação histórica. Afinal, por séculos, a contribuição da população negra para a construção do Brasil foi invisibilizada, reduzida ou tratada

Diretrizes curriculares nacionais e educação ambiental: da normatização às estratégias de aplicação na prática escolar

-se como limitações: formação inicial e continuada deficitária, reduzida aplicação de metodologias ativas e TDIC, fragilidade institucional para implementação e baixa articulação entre escola, comunidade, universidade e políticas públicas. O artigo apresenta a necessidade de políticas de formação docente, sistemas avaliativos e redes de cooperação, informações que podem

Do dado à decisão: jogos são cada vez mais importantes no debate sobre clima na educação

para redes de ensino. Mais de 120 mil estudantes de Recife, Salvador, Distrito Federal e Rio Grande do Norte devem ser alcançados até o final deste ano, a partir da formação de 4 mil professores. No fim, o aspecto mais inovador desse tipo de abordagem é o reconhecimento de que a educação climática não cabe mais em uma aula isolada de geografia, em uma semana

Homeschooling enfraquece o que o Brasil mais precisa fortalecer: a escola

Congresso avança na regulamentação da educação domiciliar, enquanto desafios nas escolas públicas são ignorados Toda escolha política revela uma prioridade. O Congresso caminha para regulamentar a educação domiciliar em um momento em que a educação brasileira ainda enfrenta desafios muito mais urgentes para milhões de crianças e adolescentes. O Brasil fez

‘Qualidade da educação ainda precisa melhorar e muito’, diz especialista após queda na evasão escolar

da série histórica em 2007. Em comparação com os dados de 2022, quando a taxa era de 6,5%, houve uma redução superior a 60%. O avanço é atribuído às políticas públicas do governo federal , que buscam incentivar a permanência dos estudantes nas escolas. Em entrevista ao Jornal da Record News da última sexta-feira (26), a especialista em educação Claudia Costin

Referencial para desenvolvimento e uso responsáveis de inteligência artificial na educação

artificial pode promover nos espaços educacionais revelam-se em perspectivas ambivalentes: ao passo que a tecnologia pode apoiar a ampliação de oportunidades de inovação pedagógica. Trata-se de instrumento de orientação para instituições, educadores, gestores e formuladores de políticas públicas. O documento reúne diretrizes, princípios e recomendações para promover

Governo amplia banco de professores e técnicos em institutos federais de todo o país

O governo federal oficializou a ampliação do quadro de pessoal dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia em todo o país. Por meio da Portaria Conjunta MGI/MEC nº 41, de 16 de junho de 2026, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Educação estabeleceram a criação de 1.665 cargos de professor e 1.554 vagas

Ministério do Esporte prorroga parceria com associação de educação infantil até 2026

de setembro de 2026. A formalização da medida ocorreu por meio da publicação do Primeiro Termo Aditivo no Diário Oficial da União (DOU). console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') O aditivo tem como objetivo principal a manutenção do cronograma de trabalho estabelecido entre o governo federal e a entidade, que atua no suporte

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo Federal, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ), com o objetivo de fortalecer a cidadania e a democracia por meio da educação fiscal.

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

. Ao estimular a consciência crítica e participação social, busca formar cidadãos capazes de valorizar e fiscalizar a gestão pública eficiente, promovendo transparência, ética e responsabilidade coletiva. O material, que integra coleção sobre o tema, é fruto de uma colaboração entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Governo Federal, o Tribunal

Cadernos brasileiros de Educação Popular

uma reflexão coletiva sobre as políticas educacionais e a valorização da diversidade e educação inclusiva no Brasil. Por meio de artigos, a publicação traz aspectos históricos da educação popular e promoção da equidade no Brasil, apoiando gestores, educadores e pesquisadores a qualificar suas práticas com foco no acesso e permanência na educação, com equidade.

Evidências em arte, cultura e educação: Aprendizados a partir de análise dos dados de cultura e educação

e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Fundação Itaú, com o objetivo de produzir estudos e evidências sobre o impacto da arte e da cultura no desempenho acadêmico, na trajetória escolar e no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, para contribuir com a ampliação de políticas públicas que promovam o direito à arte, à cultura

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

na legislação e do fortalecimento das políticas de proteção aos direitos humanos, pesquisas nacionais mostram que a discriminação, o preconceito e a violência continuam presentes no cotidiano de escolas e universidades, impactando diretamente o desempenho acadêmico e a permanência desses estudantes na educação. Dados da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...