Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034. O projeto repete ou atualiza metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respe...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema educ...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...

De colonialidade em avaliações: Práticas participativas e reconstrução epistêmica a partir do Sul Global

O presente documento apresenta uma síntese conceitual e prática dos fundamentos, desafios e oportunidades da avaliação participativa a partir de uma abordagem decolonial. A proposta parte do reconhecimento de que os processos avaliativos sem paradigmas universalistas e métricas homogêneas frequentemente reproduzem desigualdades históricas e silenciam epistem...

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas refl...

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Lideranças femininas para a aprendizagem (Relatório Global de Monitoramento da Educação)

Este relatório examina os obstáculos que as mulheres enfrentam para avançar para posições de liderança na educação, apesar da feminização da profissão docente. Destaca desigualdades em gestão escolar, administração educacional e posições de liderança política, utilizando exemplos globais para ilustrar essas lacunas. Apresenta que disparidades de gênero são r...

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

Apesar de o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), lançado em 2019, ter sido oficialmente encerrado em 2023, o modelo continua ativo e em expansão em alguns estados e municípios brasileiros. Essa continuidade se apoia em legislações locais, convênios com forças de segurança e na expectativa de parte da população de que a presença militar pos...

Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?

Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...

Por que escolas de SP estão levando Minecraft e ‘escape room’ para as aulas

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) prevê que as escolas devem promover o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas ao uso crítico e responsável das tecnologias digitais. O tema é, inclusive, uma das competências gerais da educação básica estipuladas no documento. PUBLICIDADE Para tanto, são consideradas três grandes dimensões: pensament...

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Alianças para a esperança ativa: Educação frente à mudança climática com impacto na Ibero-América

A mudança climática é um dos desafios mais urgentes e importantes que se apresentam aos seres humanos. A responsabilidade das instituições públicas é evidente, mas sua abordagem se torna inviável se não contarmos com sociedades que sejam corresponsáveis na construção de alternativas econômicas, políticas e culturais, e que sejam ativas na exigência de ações ...

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso contrá...

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 6 de novembro de 2025 O final do ano letivo, além de ser um momento de revisão de conteúdos, guarda uma das datas mais importantes do calendário escolar: o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data, que inspira o Novembro Negro, convida escolas de todo o país a refletir sobre o papel da educ...

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada. Prop...

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas e apoio...

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) protocolou um projeto de lei para inserir temas como direitos humanos, cidadania, democracia, ética e participação popular na grade curricular das escolas. De acordo com a parlamentar, o objetivo é "fortalecer a democracia brasileira por meio de base educacional que forme cidadãos conscientes de seus direitos, deveres...