Lula sanciona piso salarial de R$ 5.130 para professores da educação básica

o reajuste que havia sido estabelecido por medida provisória assinada pelo governo federal em janeiro e posteriormente aprovada pelo Congresso Nacional. Como será calculado o reajuste Além de oficializar o novo valor para 2026, a legislação estabelece uma nova fórmula para a atualização anual do piso. A partir de agora, o reajuste será calculado pela soma

Governo cria política nacional para estudantes com altas habilidades

do Ministério da Educação. A finalidade é mapear e acompanhar a trajetória educacional desses alunos, para subsidiar a formulação e avaliação de políticas públicas. Esse banco de dados será alimentado com informações de censos educacionais e outras bases oficiais, respeitando a legislação de proteção de dados. Participação A adesão à política será voluntária

Dia do orgulho autista: saiba os direitos dos alunos na escola

, Lúcio, de 4 anos, se divertia, mas, em um momento seguinte, passou a reclamar do barulho da música. Por isso, resolveu não ficar mais no meio da roda. Respeito e inclusão não são favores prestados por uma escola, seja pública ou privada, em qualquer nível educacional. Trata-se de obrigação prevista na legislação brasileira, conforme explica a advogada Adriana

Educação anti-inclusão enjaula alunos com deficiência

de auxiliar terapêutica dentro da sala de aula. Caso aumenta temor das famílias sobre a segurança no ambiente escolar e abre brechas para a defesa do isolamento de pessoas com deficiência. -- PUBLICIDADE A estrutura da educação no Brasil é anti-inclusão, funciona para estudantes sem deficiências e recebe alunos chamados de atípicos porque a legislação atual exige

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

coletiva, baseada no olhar da maioria. A banca deve ser diversa, conforme prevê a legislação. "É preciso que uma comissão tenha homens, mulheres, brancos, negros", explica o professor da UFMG. "Para que as pessoas olhem [para o mesmo candidato] de diferentes ‘lugares'." Como funciona a banca Embora não exista uma regra sólida, na maioria das vezes, as bancas

Como bancas avaliam candidatos aprovados por cotas raciais

prevê a legislação. "É preciso que uma comissão tenha homens, mulheres, brancos, negros", explica o professor da UFMG. "Para que as pessoas olhem [para o mesmo candidato] de diferentes 'lugares'." Como funciona a banca Embora não exista uma regra sólida, na maioria das vezes, as bancas acontecem após o processo seletivo. Ou seja, quando a pessoa já passou

Enem 2026: especialista indica uso da IA para auxiliar estudos na preparação para a prova

terminam nesta sexta e especialista dá dicas para a preparação Feed TV - Educação Inep lança sistema de certificação do ensino médio pelo Enem Portal EdiCase 7 dicas para se preparar para o vestibular sem prejudicar a saúde mental Em entrevista ao Conexão Record News , Erik Anderson, especialista em legislação educacional e inspeção escolar, indica aos candidatos

SNE: cinco frentes que escolas privadas devem encarar

que a nova política pouco diz respeito às escolas privadas. Ela não altera, de forma imediata, a natureza jurídica dessas instituições, não redefine sua autonomia pedagógica nos termos hoje estabelecidos pela legislação educacional e tampouco as converte em executoras de uma política pública estatal. O impacto ocorre por outro caminho: o SNE inaugura um ambiente

TST livra escola de exigir comprovante de vacinação contra covid-19 | Legislação | Valor Econômico

O Tribunal Superior do Trabalho ( TST ) rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho ( MPT ) contra decisão que derrubou uma ordem judicial que obrigava a Associação Pedagógica Waldorf do Recife (PE) de exigir comprovante de vacinação contra a covid-19 de seus empregados . Entendimento é da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). A...

Opinião | A escola também é espaço de educação alimentar; mas quem cuida das refeições das crianças?

seriam justamente as crianças, já que os recursos para alimentação poderiam ser afetados. Publicidade Por isso, em 2026, o CFN suspendeu um trecho específico que vinculava a responsabilidade técnica ao cumprimento integral do quadro mínimo de nutricionistas, e apresentou uma sugestão de emenda para que seja incorporada à legislação federal no Projeto de Lei nº 3002/2024

Escolas devem parar de postar fotos de alunos nas redes? O ECA Digital mudou a regra do jogo?

, divulgou em seu perfil do Instagram que faria uma "mudança de rota" em seus conteúdos de redes sociais. "Em respeito à legislação brasileira vigente, considerando o ECA Digital e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, não postaremos fotos que mostrem rostos identificáveis de nossos alunos, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Entendemos a importância dessa

Por que metade dos estudantes ainda não reconhece o debate racial na escola?

antirracista contribui para a construção de identidades e apoia estudantes a reconhecer disparidades e iniquidades vivenciadas pelas populações africanas, afro-brasileiras e indígenas. Apesar das legislações e da existência de projetos centrados nessa temática, reconhecer as desigualdades raciais ainda não está na realidade educacional de quase 50% dos estudantes

Plataformização da educação paulista viola direitos e aprofunda a precarização, aponta relatório

de informações de crianças e adolescentes, público protegido por salvaguardas adicionais na Lei Geral de Proteção de Dados. Na avaliação dos pesquisadores, falta transparência sobre os acordos firmados, os dados coletados, os critérios de uso e o papel das empresas privadas nesse processo. A legislação exige consentimento dos responsáveis legais para o tratamento

Metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola, diz estudo

da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista nas escolas tem saído do papel, só que de forma muito irregular e dependido de algumas iniciativas de secretarias educacionais ou do Ministério da Educação. Ela avalia que nos últimos 20 anos, desde que a legislação foi criada, existiram múltiplos projetos que foram desenvolvidos

Estudo aponta que metade dos estudantes não vê debate antirracista na escola

2023" mostrou, segundo os pesquisadores, que a educação antirracista ainda não se consolidou como experiência reconhecida. console.log('debug - script esta sendo executado pelo back') Iniciativas  Segundo a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Cebrap, a legislação antirracista

Recursos, afeto e formação: o que as cidades devem fazer para reduzir ‘abismo racial’ nas escolas

gestores municipais de acessarem recursos suplementares porque envolve a redução de desigualdades raciais e socioeconômicas. Ela acredita que, como o debate e as legislações sobre o tema são recentes, muitos deles ainda não sabem operacionalizar as normas. Prejuízo para as cidades A manutenção do que ela chama de "abismo racial" nas salas de aula do país não

Contratação de professor temporário vira regra para prefeituras | Brasil | Valor Econômico

do Novo Fundeb, observa, o gasto médio anual por aluno nas redes municipais cresceu. "Hoje não há rede de ensino municipal em faixa de investimento que não permita resultados adequados. Eliminamos isso do ponto de vista do dinheiro." Nogueira também lembra que durante a pandemia a legislação restringiu a contratação de servidores públicos em 2020 e 2021

Todas as escolas do país terão que incluir uma nova disciplina obrigatória: educação digital para todos os anos

têm em média 13,7% menos carga horária líquida de conteúdos da Formação Geral Básica do que tinham antes da reforma de 2017. A adaptação à nova legislação ainda é obrigatória a partir de 2026, mas oito estados ainda não haviam implementado as mudanças no período analisado. Os desafios mais citados por especialistas e gestores de rede incluem: Alinhamento do Enem

Portaria MEC 421: Política Nacional de Educação especial inclusiva

A portaria instaura a política nacional de educação especial inclusiva e a rede nacional de educação especial inclusiva, estabelecendo diretrizes para a organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, a formação continuada de profissionais e a operacionalização das ações pela Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei. Dispõe...

Autoridades confirmaram o fechamento de todas as escolas no próximo mês: não haverá aulas na pré-escola, no ensino fundamental ou no ensino médio

, prevalece apenas o ponto facultativo aplicado ao serviço público, e as empresas têm liberdade para definir se haverá folga, expediente normal ou compensação de horas. Para evitar problemas trabalhistas e dúvidas entre empregadores e funcionários, é essencial seguir alguns passos práticos de verificação e planejamento antes da data, considerando legislação local