MP vai investigar expansão das escolas cívico-militares de Zema

orçamentária, legislação e o governo Zema ignorou tudo isso para fazer um palanque pré-eleitoral", afirmou. Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia Além do MP, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já recomendaram a suspensão da expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares. Durante a sua cerimônia de posse

Como o Pé-de-Meia ajuda jovens a concluir o ensino médio

. Isso garante que o suporte chegue realmente a quem mais precisa, promovendo justiça social no acesso à educação. Vale destacar que, além dos jovens matriculados no ensino médio tradicional, o programa também inclui estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e outros casos específicos determinados pela legislação. Neste contexto, a inclusão de diferentes públicos

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

. Apesar das defasagens, o país conta com uma série de ações e legislações voltadas para a infância. "O Brasil tem um histórico de ser bom formulador de políticas públicas, que são excelentes no papel, mas que, infelizmente, não se concretizam na prática. Por isso, o acompanhamento e o engajamento ativo na implementação dessas políticas são essenciais", afirmou

Portaria Nº 505, de 3 de junho de 2025 - Uso do FUNDEB em obras e serviços de engenharia em escolas

Autoriza a utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB como contrapartida em termos de compromisso firmados com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Em outras palavras, a portaria do governo federal permite que estados e municípios usem o dinhei...

Ensino médio e cidadania: vá além do plano de aula com 7 recursos didáticos

do processo, os estudantes investigam problemas reais, desenvolvem soluções criativas e aplicam conhecimentos para melhorar a transparência em suas comunidades. Na primeira etapa sugerida no roteiro, os alunos são incentivados a investigar marcos históricos e legislações que garantem o direito à transparência no Brasil, como a Lei de Acesso à Informação. Durante

IFPE abre inscrições para concurso de docentes com novo quadro de vagas após sorteio de cotas

para candidatos/as autodeclarados/as pretos/as e pardos/as, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PcD). Esta é a primeira seleção do IFPE a adotar o percentual ampliado para 30% da reserva de vagas para ações afirmativas raciais e étnicas, além do percentual destinado a PcDs, conforme a nova legislação federal. Também foi publicado, após análise de recursos

Hortas em escolas promovem educação integral e melhoram alimentação de alunos da rede pública em SP

depende de critérios legais e deve ocorrer por meio de editais e termos de colaboração, conforme a legislação vigente. A Seduc-SP (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) informou que mantém, desde 2013, o projeto Horta Educativa, que estimula o cultivo de verduras para uso na merenda escolar. Segundo a pasta, a alimentação nas escolas da rede estadual

TJ mantém validade de lei de Piracicaba que prevê detector de metal em escolas

esse ambiente", completou. O desembargador ainda rejeitou o argumento da prefeitura sobre a falta de indicação da verba que vai custear os detectores . "Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal: 'ausência de dotação orçamentária prévia em legislação específica não autoriza a declaração de inconstitucionalidade da lei, impedindo tão-somente a sua aplicação

Fórum de Bibliotecas Escolares debate papel antirracista e decolonial em SP

de Biblioteconomia (CFB). Legislação e universalização O evento também destaca a importância da legislação de bibliotecas escolares no Brasil. A Lei nº 12.244, de 2010, já garantia a obrigatoriedade da presença desses espaços nas escolas. Mais recentemente, em abril de 2024, a Lei nº 14.837 reforçou o caráter mandatório da biblioteca escolar como um equipamento cultural

Escola inclusiva ganha força com formação docente e parceria com as famílias

promover o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes? Diante dessas questões, a SOMOS Educação promoveu o evento online "Inclusão: desafios e oportunidades para a gestão escolar". Dividido em quatro momentos, o evento abordou a legislação e os desafios da inclusão na gestão escolar, a formação de professores como pilar fundamental para promover a inclusão

Alece aprova projeto de Elmano para distribuir bíblias e outros livros religiosos a escolas públicas

foi promovida é comandado pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos) — aliado do governo e que estava presente na oportunidade. Na oportunidade, o governador relatou que indagou ao parlamentar se existe legislação estadual para "garantir bíblia nas nossas escolas". "Ele disse: 'Governador, o que posso dizer é que tenho projeto'". Dias

IFPE abre concurso com 100 vagas para professores e salários de até R$ 13 mil

; engenharia elétrica; engenharia eletrônica; engenharia química; engenharia mecânica; engenharia de produção; filosofia; física; geografia; gestão financeira; história; letras; matemática; música; pedagogia; psicologia; química; radiologia; segurança do trabalho; sociologia; tecnologia da informação. Como estudar legislação para concurso? VÍDEOS: mais vistos

Sociedade ainda aceita agressões à criança e escola pode romper esse ciclo

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 5 de agosto de 2025 Promulgada em 2014, a Lei 13.010 modificou o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), estabelecendo "o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante". A legislação também é conhecida como a "Lei Menino

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

e adultos" a modalidade deve ter ao menos 50% da carga horária ministrada de forma presencial. A resolução do CNE não tem força de lei e o estado pode criar uma legislação própria para essa modalidade. "Apesar de não ser ilegal, São Paulo está seguindo na direção contrária do que foi definido como a oferta de uma educação de qualidade para o restante do país", diz

Governo Tarcísio lança ensino médio para jovens e adultos com uma aula presencial por mês

e adultos" a modalidade deve ter ao menos 50% da carga horária ministrada de forma presencial. A resolução do CNE não tem força de lei e o estado pode criar uma legislação própria para essa modalidade. "Apesar de não ser ilegal, São Paulo está seguindo na direção contrária do que foi definido como a oferta de uma educação de qualidade para o restante do país", diz

Escola em tempo integral deve ter jornada mínima de 35 horas semanais

os resultados da avaliação às unidades escolares da rede de ensino, de forma sistematizada. O prazo para que as secretarias de educação de estados e municípios atualizem ou criem suas próprias regras, por meio de legislação local, voltada à educação integral em tempo integral é de até 180 dias.

Reverbera: projeto vai premiar boas práticas antirracistas nas escolas

-MG, é uma reversão de recursos de multas e indenizações pagos por empresas que descumpriram a legislação trabalhista e arrecadado pelo órgão. Essas arrecadações são destinadas a investimentos, projetos e iniciativas sociais. A proposta do Projeto Reverbera foi apresentada pelo AIC ao Ministério e aprovada por meio de edital. "Queremos dar uma contribuição

Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete a...

Restrição a celular nas escolas melhora atenção e convivência, mas uso pedagógico ainda é desafio

) - Rafaela Araújo/Folhapress A lei nacional não especifica como os celulares devem ser guardados pelos alunos durante o período escolar. Diz somente que o uso deve ser proibido em todos os espaços. Em São Paulo, maior rede de ensino do país, a regra é mais explícita. A legislação paulista, sancionada ainda em dezembro, diz que os aparelhos devem ser guardados

MG descumpre nova lei do ensino médio e reduz carga horária de alunos, aponta estudo

ou 60); adoção de aulas a distância em desacordo com a legislação; inclusão de atividades extraescolares como parte da carga horária letiva. A nova legislação, sancionada em julho de 2024, determinou a recomposição da carga horária da FGB, a formação geral básica, que havia sido reduzida para 1.800 horas pela reforma de 2017 . A medida visava garantir