A escuta atenta como princípio para a organização da formação continuada de gestores escolares e professores

A legislação brasileira valoriza a participação social nas escolas, destacando a gestão democrática e a escuta ativa como fundamentos no ensino público e em instâncias decisórias. A formação integral dos sujeitos e a participação devem estar presentes desde o planejamento pedagógico até as políticas educacionais. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

na legislação. Uma boa gestão Diferente da indicação política, em que a pessoa pode ser apenas um amigo de um vereador ou dos professores, o processo seletivo garante a qualidade do diretor, analisa Anna Penido, diretora-executiva do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação. "Um professor ruim prejudica uma turma. Um diretor ruim prejudica a todos

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

A Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere ao Ensino Médio. O Conselho Nacional de Educação iniciou a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, incluindo diretrizes para o aprofundamento nos itinerários formativos de cada área do conhecimento. A revisão das D...

Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade da Educação Infantil

O Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou diretrizes para a qualidade da educação infantil, revisando e atualizando parâmetros de 2006. Instituído pela Indicação CNE/CEB nº 2 (2021) e recomposto por portaria em 2022 e 2024, o grupo de conselheiros e entidades educacionais visa valorizar avanços, ciência e movimentos sociais, abordando temáticas de infr...

Prouni abre inscrições para bolsas do 2º semestre de 2025; veja detalhes

parcial Pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; Ou professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia Para ser elegível à bolsa integral, que cobre o valor total da mensalidade, o candidato deve comprovar uma renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 2.277) por pessoa

Senado aprova projeto de Luizianne que eleva presença da agricultura familiar na merenda escolar

para os estudantes, ao mesmo tempo em que impulsiona a produção local de alimentos, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. É + que streaming. É arte, cultura e história. + filmes, séries e documentários + reportagens interativas + colunistas exclusivos Assine agora Atualmente, a legislação exige que 30% dos recursos do Pnae sejam utilizados na compra

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

como imposição legal rígida, razão pela qual defendo a retirada da sua fórmula de cálculo da legislação. A regulamentação não deve vincular de forma obrigatória padrões financeiros que possam gerar judicialização ou impor responsabilidades excessivas a estados e municípios. A definição e atualização dos parâmetros do CAQ devem ser realizadas nas instâncias

Licenciaturas EAD: especialistas analisam as novas regras

teórica com a prática. "No Vale do Silício, na Califórnia, as empresas de tecnologia pioneiras no uso de EAD para formar profissionais não conseguem preparar bem seus funcionários em nível de gerência, e estão revendo o formato", argumenta. Segundo alguns representantes de instituições privadas de ensino superior, a nova legislação vai criar restrições

Prefeitura de SP requalifica diretores para beneficiar mais de 20 mil estudantes

. A requalificação também vai possibilitar que os diretores conheçam o dia a dia de outras unidades escolares com bons resultados, permitindo um compartilhamento de práticas e experiências em contextos e desafios semelhantes. No cronograma da requalificação, consta um estudo de caso, análise de dados, estudos de referenciais, legislação, seminários e palestras. O Programa

MEC reduz exigência de câmeras, vigias e auditoria em impressão do Enem pela 1ª vez desde roubo

e de automatização para aprimorar os editais e flexibilizar exigências, "especialmente aquelas relacionadas ao método de impressão". Até então, desde o roubo em 2009, apenas uma gráfica vencia as licitações, a RR Donnelley. Mas em 2019, ela declarou falência e, no ano seguinte, a Plural ganhou o pregão, com contrato renovado até 2024. Como prevê a legislação

Ministro da Educação diz estudar mudança no Fundeb para atrelar repasses a desempenho

. Conforme mostrou a Folha, para que todas as escolas públicas do país tivessem condições mínimas de qualidade, o governo federal precisaria destinar R$ 61,3 bilhões a mais para a educação básica em 2025, segundo estudo. Esse recurso garantiria que as redes de ensino conseguissem ofertar o que é previsto na legislação brasileira. Por exemplo, que os alunos

Falsos nudes por IA: solução passa pelo debate de tabus na escola

escolar seguro, acolhedor e pautado pelo respeito mútuo. Todas as providências estão sendo tomadas com responsabilidade e transparência, em consonância com os valores institucionais e a legislação vigente. A instituição permanece à disposição das autoridades competentes e das famílias envolvidas para esclarecimentos e encaminhamentos necessários", concluiu

Escolas sem celulares: menos conflitos e mais interação

ser o único mecanismo de prevenção do uso excessivo de plataformas viciantes para crianças e adolescentes. Para ele, a legislação deve ser um ponto de partida para "estancar a sangria de ver uma geração tendo a saúde mental afetada por plataformas sem regulação nem compromisso com o bem-estar do usuário". "O design manipulativo das redes sociais acaba gerando

Após recusas, Nunes vai permitir que diretores de escolas afastados escolham substitutos

com o Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo) e a Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) na quinta-feira (29) e discutiu o tema. Os representantes das entidades argumentaram ser autoritária e contra a legislação a decisão de nomear "interventores" nas escolas e solicitaram a revisão da medida. Naquele mesmo dia

Quer ser professor universitário? Saiba por onde começar

define que concurso público é obrigatório para vagas efetivas de carreira (professores titulares, adjuntos, assistentes etc.), mas contratações temporárias (professores substitutos ou visitantes) podem ter processos seletivos simplificados, segundo a lei 8.745/1993. Já as estaduais seguem a legislação de cada estado. Tania Casado, professora titular da FEA-USP

O embaraçoso caso dos PNEs desdentados

para crer que esse terceiro terá mais sucesso em direcionar as ações dos 27 Estados e 5 mil e tantos municípios, já que são autônomos nesses assuntos. Se o novo plano não for absurdo, como cidadãos, podemos torcer para que prevaleçam os sonhos do MEC. Porém, planos não deveriam ser exercícios de fé. Dada a nossa legislação, para que os planos do MEC se aproximem

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

A Resolução CNE/CEB nº 3 de 2025 institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). As diretrizes estabelecem a organização curricular diversificada para atender às necessidades dos estudantes jovens, adultos e idosos, assegurando o acesso ao ensino fundamental e médio em diferentes turnos e modalidades (presencial, EaD ...

MEC discute uso de inteligência artificial em escolas, diz Camilo Santana

dos direitos de estudantes e educadores". Uso de celulares nas escolas A declaração de Camilo se deu num balanço sobre os quatro meses da Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro deste ano, que proíbe o uso de celulares durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. Pela nova legislação, a vedação não se aplica ao uso pedagógico