Pé-de-meia de volta! Liberado o pagamento das parcelas e governo tem importante prazo que vence em 120 dias

; No entanto, o Governo Federal terá um prazo de 120 dias para apresentar um plano de inclusão das despesas do Pé-de-Meia no Orçamento. Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a liberação dos recursos deverá ajudar especialmente os alunos de baixa renda que encontram dificuldades em se manter no ensino regular. Com o pagamento do Pé-de-Meia, os estudantes poderão

Caso do Pé-de-Meia mostra que TCU não aceitará uso de fundos privados para bancar políticas públicas

dúvidas sobre os procedimentos para a inclusão da verba do Pé-de-Meia no Orçamento, que o acórdão pode sinalizar. Até o momento não é intenção do governo recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), mas o diagnóstico é que o TCU não tem a função de fazer controle de legalidade e determinação ao Legislativo. A avaliação é que ao apontar a necessidade de o governo

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta quinta-feira (13) que o governo federal irá enviar proposta ao Congresso Nacional para regularização do programa Pé-de-Meia e a inclusão no Orçamento de 2025. A proposta será enviada no prazo de 120 dias, definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nessa quarta-feira (12), o plenário do Tribunal

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

teria que cortar R$ 6 bilhões de despesas em outras políticas públicas de imediato. Um ajuste tão elevado em espaço tão curto de tempo é inviável pois exige alterações legislativas em diversas políticas públicas para acomodar essa inclusão do Pé-de-Meia no orçamento. Por isto, a Lei Complementar 203 de 2023 determinou que a primeira integralização do Fipem realizada

Após proibição de celular, escola no Ceará adota forró nos intervalos para promover interação entre alunos

ou didáticos em atividades planejadas, conforme orientação do professor; inclusão e à acessibilidade de estudantes com deficiência; atendimento a condições de saúde e garantia de direitos fundamentais. "O que a gente pode passar de mensagem para o Brasil é que é possível a gente realmente fazer com que os alunos compreendam que eles precisam de outras atividades

Escolas estaduais de SP melhoram desempenho, mas ainda não retomam nível pré-pandemia

o aumento das notas do 2º ano da rede estadual às ações de formação constante de professores alfabetizadores, avaliação de fluência leitora, inclusão de professor tutor nas turmas de anos iniciais da rede estadual e material extra para alfabetização e letramento matemático. Publicidade "Esses resultados corroboram para o anúncio recente dos resultados da Avaliação

O impacto da falta de investimento em educação profissional nos jovens

, 11,9 milhões (38,5%) são informais, e outros 4,4 milhões (14,1%) estão desempregados. Um sinal de que as políticas públicas de educação, formação para o trabalho e inclusão produtiva não estão sendo suficientes para amparar essa parcela da população. "O ensino médio não prepara para o mundo do trabalho e 80% dos jovens não vão para a universidade", lamenta Ana

Educação municipal: apenas 60% das famílias acreditam que alunos estão aprendendo o que é esperado para suas idades, diz estudo

responsáveis (91%) acreditam que é imprescindível fortalecer o ensino de matemática nos currículos escolares. Mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais, além da inclusão de temas sobre diversidade étnico-racial. Anos finais do ensino fundamental Os responsáveis por alunos dos anos finais (6º ao 9º ano) apontam desafios ainda

Fontes do TCU não veem risco de nova "pedalada" com o Pé-de-Meia; entenda

de 2015 e 2016, quando a então presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment por uma manobra contábil feita para cumprir as metas fiscais. — Não vejo risco de pedalada. O Lula não é a Dilma, ele já começou a conversar e quer resolver o problema — disse um integrante da Corte à coluna. O processo que questiona a não inclusão dos valores referentes ao programa

Educação escolar indígena: entenda a disputa entre o governo do Pará e manifestantes

e Inclusão (Secadi) disse que também permanece à disposição e reafirmou a possibilidade de atuação conjunta na implementação dos Territórios Etnoeducacionais (TEEs) - política do governo brasileiro que organiza a educação escolar indígena. Segundo documento, a Secadi encaminhou à Seduc um ofício questionando sobre eventual oferta de educação escolar indígena

Universitárias trans se mobilizam por mais inclusão no ensino superior

Em 2018, a articuladora da Rede Trans Brasil Ariela Nascimento foi aprovada para estudar Pedagogia na Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). No mesmo ano, Vênus Anjos ingressou na Universidade Federal Fluminense (UFF) para frequentar o curso de Ciências Sociais. Três anos depois, em 2021, foi a vez de Zuri Mo...

A jornada da inclusão, o direito à escola

mais com a gestão escolar, que nos via mais como problema do que como uma família em busca de inclusão.   Cinquenta anos e ainda estou aqui A situação se agravou em 2024; Luiza foi alvo de bullying. O apelido de "turista" evoluiu para grosserias intoleráveis - provou-se ser mais que um simples problema social. Tentamos apoiá-la com chamadas de celular, a única ponte

Prefeito, é hora de ampliar o sucesso das creches

reavivar a disposição inovadora. No caso da educação infantil, a evolução do cenário pede o alargamento da concepção e das metas de inclusão social – por meio da busca ativa de famílias e crianças ainda não atendidas e de direcionamento de investimentos que viabilizem esse atendimento (como a criação de novas creches nas regiões onde existe demanda invisibilizada

Governo da Bahia divulga ações para implementação da 'Lei do Celular' nas escolas estaduais; pais deverão receber comunicado

orientação de profissionais de educação na sala de aula ou nos intervalos entre aulas; 📱 situações que envolvam perigo; 📱 por motivo de força maior para rápida resolução de problemas; 📱 para garantia da acessibilidade e inclusão 📱 gerenciamento de situações de saúde.  Veja mais notícias do estado no g1 Bahia . Assista aos vídeos do g1 e TV Bahia 💻

Chance para elevar a aprendizagem

como a portaria do Estado também deixam claro que os aparelhos eletrônicos podem ser utilizados para questões de acessibilidade e inclusão, problemas que envolvam saúde ou outros tipos de emergência. Por isso trata-se de uma restrição, e não de uma proibição. Até porque os smartphones e outros aparelhos do gênero podem e devem ser usados como ferramentas pedagógicas, sob

Famílias de estudantes com deficiência precisam ficar atentas às mudanças na educação especial

de todos os cursos de quatro faculdades públicas de São Paulo: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), vinculadas à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI). A 'Disciplina Paulista de Acessibilidade e Inclusão

Motta defende inclusão do Pé-de-Meia no Orçamento em 2025, para que programa não paralise

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem defendido a aliados a inclusão da verba necessária para o programa Pé-de-Meia na Lei Orçamentária Anual de 2025, que ainda não foi votada. O valor de quase R$ 6 bilhões para colocar o programa em prática foi bloqueado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em janeiro, após o órgão

Abepar alerta: banalização da violência entre jovens precisa ser interrompida’

. É preciso ter uma compensação de danos, com políticas de inclusão, antiviolência e serviços sociais. O agressor precisa tomar consciência da força que ele tem na relação com o outro. A banalização da violência entre os jovens precisa ser interrompida. Ela faz parte do cotidiano deles e foi canalizada para as redes sociais. É uma oportunidade de a sociedade parar

Secretaria de Educação de SP divulga regras para uso de celulares em escolas

, intervalos entre as aulas e demais atividades nas unidades educacionais. O uso é permitido em casos de atividades pedagógicas, atendimento às condições de saúde dos estudantes, na chegada ou saída do estudante e para garantia de acessibilidade, inclusão e dos direitos fundamentais, segundo o comunicado. Nos casos acima a equipe gestora deve analisar e pode solicitar

Aluno que usar celular na escola vai levar advertência

, outros dispositivos similares com acesso à internet, como tablets e relógios inteligentes (smartwatches) também são proibidos. Exceções > É permitido o uso dos aparelhos eletrônicos para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, conforme orientação dos profissionais de educação. > Estudantes que precisam dos aparelhos para garantir acessibilidade, inclusão