Nova lei amplia o acesso à educação e reduz a desigualdade social no estado

uma economia mais diversificada e competitiva. A conectividade também possibilita acesso facilitado a serviços governamentais e à cidadania digital, tornando processos mais ágeis e inclusivos para todos os mineiros. Medidas públicas fortalecem a educação e diminuem desigualdades regionais – Créditos: depositphotos.com / EdZbarzhyvetsky Quais são os maiores desafios

Projeto que permite aos pais vetarem conteúdo sobre gênero para filhos nas escolas avança na Câmara

públicas e privadas a comunicarem com antecedência sobre "quaisquer atividades pedagógicas de gênero que possam ser realizadas no ambiente escolar". Os pais, por sua vez, deverão informar, por escrito, se autorizam ou não a participação do menor na atividade. Leia também: Prefeitura de BH propõe novo reajuste salarial de 2,4% para servidores municipais

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Conclusão da Educação Básica: avanços e desigualdades da última década

O estudo do Todos Pela Educação analisa a conclusão do Ensino Fundamental até os 16 anos e do Ensino Médio até os 19 anos, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-C) e do seu Módulo Educação, do IBGE, no período de 2015 a 2025. O relatório aborda desigualdades socioeconômicas e raciais, destacando as principais mensagens como a ...

Governo estuda aplicar Enem em Argentina, Uruguai e Paraguai

Brasília O ministro da Educação, Camilo Santana, disse neste domingo (16) que o governo avalia aplicar a prova do Enem nas capitais da Argentina, Uruguai e Paraguai. O MEC pediu um estudo ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) sobre a viabilidade de aplicar a prova em português nos países vizinhos. O plano é que a ...

Escolas no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes: análise bibliográfica de ações preventivas

A violência sexual acomete crianças e adolescentes em índices alarmantes. No Brasil, a cada 15 minutos uma criança ou adolescente enfrenta esse tipo de violência, com 77% dos agressores sendo familiares ou conhecidos. Esse estudo busca evidenciar as contribuições teóricas sobre a prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a impo...

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

ancorados em uma estrutura orientada a responder quem é melhor, e não onde queremos chegar. O autor ainda argumenta que os rankings teriam servido como "escudos" ante os ataques às universidades públicas. Ocorre que a mesma inteligibilidade que torna os rankings úteis na comunicação com a sociedade também os converte em armas fáceis de manipular. A CPI

Guia de formação continuada para recomposição das aprendizagens

Este Guia de Formação para a Recomposição das Aprendizagens apoia redes de ensino a assegurar a equidade nos níveis de aprendizagem, enfrentando defasagens acumuladas. Destina-se à elaboração e implementação de planos de formação para gestores e professores, apoiando práticas pedagógicas com foco na recomposição das aprendizagens. Inclui diretrizes para comu...

Guia de materiais didáticos para recomposição das aprendizagens

O Guia de Materiais Didáticos integra um conjunto de guias para apoiar as Secretarias de Educação na organização e implementação da Política Nacional para a Recomposição das Aprendizagens. Ele abrange desde orientações estratégicas até a curadoria de materiais didáticos, garantindo suporte aos professores. Além do Guia para Implementação da Recomposição

Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática

Este guia busca assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres climáticos, com base nas recomendações do Conanda. Ele destaca a importância da conexão com a natureza para o desenvolvimento integral e a resiliência de crianças e adolescentes, propondo ações colaborativas e inclusivas. O guia também enfatiza a neces...

STF decide que recreio deve compor o salário de professores

- sejam de ensino fundamental, médio ou superior - e os da rede pública que sejam contratados pelas regras da CLT. A estimativa é que a tese possa atingir cerca de 45 mil instituições de ensino, que empregam mais de 1 milhão de profissionais. Para a maioria dos ministros, o recreio é, em regra, tempo do professor à disposição do empregador, portanto, integra a remuneração

O papel da escola no enfrentamento ao trabalho infantil

Este caderno busca sensibilizar, capacitar e instrumentalizar os profissionais da educação básica para a prevenção e o enfrentamento ao trabalho infantil, contribuindo para que a escola se torne um espaço de discussão, articulação e proteção. A série pretende dar materialidade a recomendações presentes na legislação brasileira sobre os direitos de crianças e...

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

de abandono. Com dados de Censo Escolar e SAEB, avaliam-se os efeitos da violência sobre estudantes de escolas públicas, considerando fatores socioeconômicos e incidentes extremos nas escolas e redondezas.

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados

Entenda o impacto da nova política de Educação Especial para escolas, estudantes e famílias

dos professores e prevê recursos orçamentários específicos para adequação das escolas. — O decreto é um farol, um indutor de políticas públicas estruturadas para que as redes de ensino, de fato, recebam investimentos nas suas diversas formas, tanto na parte de formação, quanto na parte de materiais pedagógicos e acessibilidade, para que a inclusão seja uma realidade

Tarcísio anuncia expansão do ensino técnico em escolas regulares

do mandato, em 2026, longe da meta que havia estabelecido, já que a rede estadual paulista tem mais de 1,5 milhão de estudantes matriculados no ensino médio. Conforme mostrou a Folha, para conseguir fazer uma rápida ampliação do modelo, a gestão apostou na oferta de cursos técnicos dentro da estrutura atual das escolas regulares. As aulas são presenciais

Proposta de Tarcísio cria escolas artificiais e pode gerar conflitos de gestão, dizem especialistas

de considerar outros fatores importantes para o ensino, como a infraestrutura das escolas e a condição de trabalho dos professores", diz João Victor Oliveira, pesquisador da Repu (Rede Escola Pública e Universidade). Questionada, a pasta também não informou se planeja reformar ou reforçar investimentos nos prédios que vão abrigar as escolas divididas. Diretores

Secretária da Educação apresenta Plano de Contingência Escolar do RS na COP30

Em Belém com uma equipe da Secretaria da Educação e mais nove estudantes de diferentes regiões do Estado, a secretária Raquel Teixeira apresentou nesta quarta-feira (12), na COP30 , o Plano de Contingência Escolar elaborado após a enchente de 2024 . Uma cópia do documento foi entregue pela secretária ao ministro da Educação, Camilo Santana .  Raquel lev...

Apenas 10% dos estudantes brasileiros sabem o que é a COP30, aponta estudo

as mudanças climáticas durante a COP30, apenas 10% dos estudantes brasileiros até o ensino médio sabem o que é o evento. O dado faz parte de uma pesquisa da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME) em parceria com o Equidade Info. Na rede privada, o índice é quatro vezes maior. O estudo ouviu 3.127 alunos, 372 professores e 210 gestores de 198 escolas públicas

Nova legislação garante repasses para alimentação e transporte escolar

dos estudantes da educação básica durante o período letivo", justificou o Planalto. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Pnae O Programa Nacional de Alimentação Escolar integra a política de segurança alimentar e nutricional no país, dando acesso à alimentação saudável e adequada aos estudantes. Ele leva em consideração a tradições culturais e alimentares