O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui-se como um instrumento de apoio para as redes públicas de educação brasileiras.
Seu propósito é construir uma visão compartilhada da gestão escolar, orientando a atuação das lideranças escolares em todo o território nacional. O documento sugere valores, princípios, responsabilidades, entregas, resultados e competências esperados para quem exerce o papel de diretor(a) escolar. Ao desvelar expectativas sobre o papel, o referencial contribui para que cada escola pública avance na construção de uma gestão comprometida com o desenvolvimento de todos os estudantes.