Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019

O Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, que pretende promover a melhoria na qualidade da Educação Básica. Será desenvolvido pelo Ministério da Educação com o apoio do Ministério da Defesa e será implementado em colaboração com os estados, os municípios e o Distrito Federal, na promoção de açõ...

Protagonismo teatral e protagonismo educacional: quais deslocamentos fazem surgir um a(u)tor?

O artigo propõe dialogar com os sentidos de 'protagonismo' nos campos teatral e educacional. Para tal, analisa as ocorrências do termo e seus sentidos emergentes no texto da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio e do Projeto Político-Pedagógico de uma universidade federal. A análise permitiu compreender que a apropriação assume nova dimensão discur...

Artigo: Como financiar a educação?

Em pauta, o financiamento da educação. Mais precisamente, o Congresso Nacional está discutindo o Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. Embora limitado a um círculo muito restrito, o andamento dos trabalhos na Câmara dos Deputados está sinalizando o final dos debates num futuro próximo. O Ministério da Educação já se pronunciou. No enta...

Especialistas apontam desafios para realização do Enem digital

Vinte computadores defasados e com pouco acesso à internet. É assim que o diretor do Centro de Ensino Médio 404, Felipe de Lemos Cabral, descreve a estrutura de informática à disposião dos alunos da escola, localizada em Santa Maria, no Distrito Federal (DF). Situada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, Santa Maria é uma das regiões administrativ...

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Marcélia Amorim Cardoso – Professora Substituta UFRRJ/IM. Professora do Curso de Pedagogia FABEL – Faculdade Fernanda Bichieri. Doutoranda em Educação UFRRJ Mariana Montalvão Medeiros – Graduanda Curso de Pedagogia FABEL RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o descaso das políticas públicas relacionadas à EJA, investigar o papel da escola...

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família tiveram o maior registro de frequência desde 2007 para o período de abril e maio, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Nesses meses, o governo conseguiu acompanhar 89,81% dos alunos beneficiados. Em 2007, só 68,95% dosestudantes foram registrados. O MEC monitora a frequência escolar dos alunos com idade ent...

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

A compra de veículos para transporte escolar representa uma em cada quatro emendas das bancadas estaduais para a área da educação aprovadas para o orçamento de 2019. Levantamento feito pelo UOL mostra que foram incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual) deste ano 38 emendas das bancadas parlamentares estaduais para a área da educação. Delas, dez têm como desc...

Ministério Público pede suspensão de revistas e nota de comportamento nas escolas públicas do DF

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pediu ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) que determine a suspensão urgente de trechos do novo regimento escolar da rede pública da capital. Publicadas em maio, as novas regras passam a valer no segundo semestre. Na representação, o órgão questiona três pontos específicos da norma: o que permite a re...

Prefeitura de SP lança novo indicador de qualidade de ensino

SÃO PAULO - A Prefeitura de São Paulo lança nesta quarta-feira, 3, um novo indicador para medir a qualidade do ensino nas escolas da rede municipal e quer usá-lo como um dos critérios para pagamento de bônus aos professores. O Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep) avaliou que, em média, o rendimento dos estudantes é de 4,9 nos anos iniciais...

Nova Escola: Experiência de ministro da ditadura pode servir de lição ao MEC de hoje

Algumas vezes, a história teima em caminhar aos círculos. Em 1979, nos últimos anos do regime militar, o presidente João Baptista Figueiredo nomeou Eduardo Portella, professor da UFRJ, para o Ministério da Educação. Ele tinha experiência na administração pública, passara incólume pela perseguição dos anos de chumbo e até redigira discursos do futuro chefe. N...

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não com int...

Professores tentam entregar troféu "Cortando o Futuro" a ministro da Educação

BRASÍLIA — Professores de cinco universidades federais organizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira para entregar o troféu "Cortando o Futuro 2019" ao ministro da Educação, Abraham Weintraub . Eles promoveram o ato para criticar a condução da pasta no governo Bolsonaro , sobretudo o contingenciamento de 30% das verbas destinadas ao pagamento das d...

Obstáculos à educação

Todos percebem que o problema da educação de base no Brasil está nos baixos salários e na formação dos professores. Está também na falta de qualidade dos equipamentos, nas edificações e na gestão deficientes das escolas, no descuido com o acompanhamento dos alunos pelos governantes, gestores, familiares e professores. E ainda no pouco tempo diário, anual e a...

Nota Técnica CEDF n° 2, de 02 de julho de 2019

Esta nota técnica dispõe sobre a organização curricular do Ensino Médio na Proposta Pedagógica do Distrito Federal, em regulamentação ao inciso VII do artigo 173 da Resolução nº 1/2018 do próprio Conselho de Educação do Distrito Federal.

Melhoria da gestão escolar através do uso de técnicas de mineração de dados educacionais: um estudo de caso em escolas municipais de Maceió

Neste artigo, objetivou-se utilizar uma ferramenta de mineração de dados, para analisar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) das escolas públicas do município de Maceió, visando auxiliar no processo decisório dos gestores educacionais pela adoção de medidas de melhoria da gestão escolar. Os resultados indicam que diversos fatores influencia...

Mudanças, cortes e manifestações: Os seis números que resumem os seis meses da Educaçao na gestão Bolsonaro

MEC é uma das pastas que mais ficaram sob os holofotes no primeiro semestre de governo, em meio a contingenciamento de gastos, protestos e trocas em postos-chave. Nos seis primeiros meses de governo de Jair Bolsonaro, poucos ministérios despertaram tanta polêmica e debate quanto o da Educação. Citada pelo presidente como área que seria prioritária em sua ges...

Ministro adota no MEC estilo de menos gastos e mais guerra ideológica

Em dezembro de 2018, Abraham Weintraub ainda não era ministro da Educação, mas já participava do governo de transição de Jair Bolsonaro. Durante uma palestra na recém-lançada Cúpula Conservadora, idealizada por Eduardo Bolsonaro, o economista revelou uma das maneiras que poderia ajudar o presidente eleito: "Um pouco da contribuição que a gente pode dar é com...

Ibope: Aumento da insatisfação com governo Bolsonaro foi maior na educação

BRASÍLIA —A pesquisa CNI/Ibope divulgada na quinta-feira apontou um aumento expressivo da desaprovação das políticas do governo para a educação . O índice subiu de 44% para 54% de abril para junho. A área era a segunda mais bem avaliada até então e caiu para a quinta posição. A mudança ocorreu no período em que o governo anunciou um bloqueio de recursos rese...

Governo contrariou parecer técnico ao tirar temas sobre diversidade do Enade

BRASÍLIA — O governo retirou questões ligadas à diversidade dos temas a serem cobrados no Exame Nacional de Desempenho ( Enade ) deste ano, contrariando orientação da equipe técnica responsável pela avaliação, voltada ao ensino superior. É o que revelam documentos internos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ( Inep ), li...

Fies: ruim para a educação pública, bom para a educação privada

Desde o seu ápice em 2014, o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) vem diminuindo progressivamente a oferta de novas vagas. O programa que, no ano, chegou à marca de 733 mil novos contratos e também era responsável por 21,3% dos ingressantes no Ensino Superior privado veio, ao longo do tempo, sendo substituído por programas de financiamento próprio das in...