Guia de Implementação do Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Este guia busca estabelecer as estratégias para a implementação do Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e orientar o aprimoramento curricular. Os passos e etapas apresentados buscam conduzir uma integração transversal, considerando o planejamento e o monitoramento; a comunicação; os processos formativos

História e historiografia da Educação de Jovens e Adultos no Brasil - inteligibilidades, apagamentos, necessidades, possibilidades

da educação dos trabalhadores ao sistema educacional brasileiro republicano.

Gestão escolar e inclusão: os desafios da direção na rede privada de ensino

Esta pesquisa objetiva caracterizar os desafios da gestão escolar na promoção dos processos inclusivos, em uma rede privada de ensino. O resultados mostram que os diretores acreditam na importância do apoio às ações inclusivas, embora esses ainda estejam em evolução, por meio de ações desenvolvidas pelo grupo gestor, no qual a sua figura é central, pois

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

A nova gestão pública na educação em Minas Gerais e Pernambuco: as políticas, os atores e seus discursos

A tese tem por objetivo identificar e analisar as bases epistemológicas que orientam as mais recentes reformas nos sistemas de ensino no país no que se refere à administração escolar e de que forma isso se reproduz nos níveis subnacionais, tomando como contexto de análise as redes públicas estaduais de ensino de Minas Gerais e Pernambuco. Busca-se, também

A gestão financeira na escola pública do Distrito Federal : avanços ou contradições?

Nesta pesquisa, aborda-se as inconsistências e contradições presentes na política de descentralização financeira da educação. Analisa-se os impactos para a organização do trabalho pedagógico nas escolas do sistema público de ensino do Distrito Federal no ano de 2018, em razão da gestão financeira do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira

Implantação de inovações curriculares no interior da escola: a perspectiva da gestão

Neste trabalho, aborda-se o processo de implantação de inovações curriculares, ocorridas sob a ótica da gestão escolar no período de 2017 a 2019, numa escola privada. Objetiva-se descrever os elementos do currículo que passaram por mudança na instituição, analisar as inovações curriculares, identificar os elementos da gestão escolar que fomentam a inovação ...

O contexto da Educação Infantil: implicações da gestão escolar na prática pedagógica

Nesta pesquisa, aborda-se a gestão escolar na prática pedagógica da Educação Infantil. Tem-se a seguinte questão problemática: Como se efetiva a gestão escolar na prática pedagógica da Educação Infantil? Objetiva-se analisar a atuação da gestão escolar na prática pedagógica na Educação Infantil; desvelar a organização da gestão escolar em relação a prática ...

Mecanismos redistributivos na assistência financeira da União no âmbito da Educação Básica

O artigo analisa a influência de condicionantes técnicos, redistributivos e político-partidários na assistência financeira da União no âmbito da educação básica, levando em consideração os mecanismos de indução do governo federal nos programas de assistência legal e voluntária. A análise foi realizada com base nos dados de transferência da União para os mun...

O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica

Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica

Apresentação Dossiê “Liderança Educacional”

O objetivo deste dossiê é aproximar o Brasil das descobertas desta abundante pesquisa internacional, uma vez que a liderança educacional como campo de investigação ainda é incipiente no país . De fato, uma análise comparativa entre diferentes países da América Latina, entre eles o Brasil, mostrou que a temática aparece somente como um tema secundário em est...

Guia de Regime de Colaboração Estados - Municípios

O Movimento Colabora organizou um guia, acessível em seu site, em dois blocos principais e uma coletânea de recursos que podem ser úteis para as redes estaduais. O primeiro bloco tem objetivo e caráter mais conceituais, destacando os fundamentos legais, éticos e estruturantes do regime de colaboração. O segundo bloco apresenta um fluxo de etapas que vai da e...

Expectativas docentes e aprendizagem: explorando dados do questionário da Prova Brasil 2015

O artigo reflete sobre as chances de sucesso na aprendizagem estarem diretamente relacionadas com as expectativas docentes sobre os alunos, o que permitiria a construção da ideia de profecia autorrealizadora. A análise foi feita a partir de um conjunto de itens presentes no Questionário do professor do Saeb 2015. Os resultados mostram que as expectativas do...

Suporte tecnológico para o auxílio do professor na avaliação segundo à BNCC

A educação brasileira tem passado por profundas reformulações com a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A implantação da BNCC afeta diretamente o trabalho do professor, pois ela é responsável por nortear quais habilidades devem ser desenvolvidas pelos alunos e a avaliação caracteriza-se como um dos principais instrumentos utilizados para verifi...

A relevância da participação de alunos no processo ensino-aprendizagem: estudo de caso em escolas públicas de ensino médio de Unaí/MG

Objetivando analisar a participação dos discentes no processo de ensino-aprendizagem, o presente trabalho busca saber o quanto eles têm participado e como esta participação ocorre e, se esta tem alguma relevância para os resultados obtidos pelas escolas nos sistemas de avaliação para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a continuidade das políticas públicas

O texto a seguir constitui o relatório final da pesquisa “Consórcios públicos: estratégias e mecanismos de gestão para a sustentabilidade”. A pesquisa, realizada com apoio da Fundação Itaú Social, no âmbito do Programa Melhoria, buscou identificar, a partir de revisão bibliográfica, levantamento de informações acerca dos consórcios existentes no Brasil e est...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

Formação de professores e professoras indígenas no chão das aldeiais do norte e do oeste da Bahia, Brasil

A educação escolar indígena foi imposta aos povos originários e tecida nos modelos eurocêntricos, numa tentativa de civilizar não só os corpos, mas também os saberes, ciência, ritos, organização social e cosmologia. Resitindo a esse processo, os povos indígenas vem lutando por um sistema próprio de educação escolar diferenciado e intercultural. Este texto