O presidente da comissão especial que discute o novo Fundeb, deputado Bacelar (Pode-BA), e a relatora do projeto, deputada Dorinha (DEM-TO), se reuniram nesta terça-feira (3) com o ministro da articulação política, Eduardo Ramos, e técnicos da equipe econômica para discutir a votação do novo modelo do fundo.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, não participou das conversas, segundo o deputado Bacelar.
Bacelar disse ao blog que o governo está “empenhado” em discutir o assunto, mas pediu aos deputados para indicar a nova fonte que irá custear os 10% a mais na proposta do Fundeb em discussão na Câmara.
Os deputados disseram aos governistas que cabe ao Executivo fazer a indicação da fonte de onde sairão os recursos.
“Estamos discutindo o assunto na Câmara e a votação deve ficar para terça-feira ou quarta-feira da semana que vem, ontem o governo entrou mais no debate, querem que a gente indique a fonte do novo repasse, mas cabe a eles fazer a indicação “, disse Bacelar ao blog.
O que está em debate
Pela proposta da relatora, a União vai dobrar, de forma escalonada até 2026, sua participação no fundo. Atualmente, o governo federal arca com 10% dos recursos. Caso a proposta seja aprovada, o montante será de 15% em 2021 e aumentará um ponto percentual por ano até chegar em 20% em 2026.
Os recursos do fundo são repassados pela União às secretarias estaduais e municipais. Os recursos são uma complementação para a educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. A lei atual prevê o fim do fundo em 2020 e, por isso, o Congresso discute um novo formato para restabelece-lo.
O ministério da Educação não participa das conversas porque tornou inviável o diálogo no Congresso.
Para deputados e senadores, Weintraub é um dos ministros que alimenta a militância digital que ataca o Congresso e cria polêmicas desnecessárias para o governo.
Os parlamentares também avaliam que ele não tem capacidade de gestão em caso de problemas como os registrados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).