Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil, em dois volumes. O primeiro deles tem como tema o “Cenário das principais receitas brasileiras”, no qual identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados, e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

O segundo volume apresenta um mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Além disso, calcula a disponibilidade de recursos para a educação, tanto por meio da vinculação de impostos e transferências à MDE, quanto pelas verbas adicionais, como o valor líquido do Fundeb, a complementação da União, a verba das Quotas Estaduais do Salário-Educação (QESE) e as transferências do FNDE.