Vinte governadores divulgam carta apoiando texto da Câmara sobre Fundeb

BRASÍLIA — Vinte governadores divulgaram nesta segunda-feira uma carta apoiando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que recria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), elaborada pela deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO). No fim de semana o governo federal apresentou uma contraproposta, criticada por parlamentares

Fundeb: entidades estudantis criticam proposta do governo enviada às vésperas da votação

do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A maior parte do fundo sai de impostos arrecadados pelos estados, Distrito Federal e municípios. O governo federal complementa com 10%. No ano passado, o Fundeb distribuiu mais de R$ 156 bilhões. Em discussão no Congresso há cinco

PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. Inicialmente, discutia-se a elevação do índice para 15% a partir de 2021 e o aumento de forma escalonada, até 2026, a 20

Relatora propõe aumento gradual de fatia da União no Fundeb

BRASÍLIA - A nova versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundeb determina o aumento gradual da complementação da União ao fundo, que é usado para financiamento da educação básica. No texto apresentado nesta sexta-feira, 17, pela relatora, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), o aporte do governo federal sobe dos atuais 10% para 20% em seis anos

Novo Fundeb será votado na semana próxima, diz Rodrigo Maia

. Caso não seja recriado, a educação pública a educação pública entrará em colapso. O fundo é composto por recursos dos estados, Distrito Federal e municípios. O relatório da deputada federal Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) expande de 10% para 20% a complementação da União para a "cesta", que beneficia 38 milhões de alunos no país. O relatório prevê

Jovem que abandona a escola tem mais chances de ter problemas de saúde

um custo social que equivale a cerca de 70% do gasto do Governo Federal, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios com a provisão anual da educação básica", explica Risolia. "A gente traz esses dados para chamar a atenção para a importância do investimento em educação. Se a sociedade não se comove com as mazelas, não se entristece ao ver uma criança na rua

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

públicas de ensino, da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos (EJA). O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e âmbito estadual, formado pela junção de fundos dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Com função redistributiva, é composto quase que na íntegra por recursos oriundos de impostos e transferências dos entes

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

, o Brasil da campanha do Ministério da Educação (MEC) que defendia a manutenção da data original do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não existe. Como também não há o Brasil onde todos têm smartphone e sinal de internet para acessar o Auxílio Emergencial do Governo Federal. São quase 32 anos da Constituição e o pacto social por igualdade até hoje não

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, e a Undime, que representa os secretários de educação dos municípios, vieram a público denunciar que não foram ouvidos. Nesta sexta, o presidente Jair Bolsonaro nomeou sete dos 12 indicados por Weintraub. Entre eles, defensores do programa Escola Sem Partido e representantes de entidades evangélicas que integram a ala

Presidente nomeia bolsonaristas e olavistas para Conselho Nacional de Educação

(UNE), União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) também constassem entre os indicados. A presidente do Consed, Cecília Motta, diz que o ato representa um afastamento do governo federal em relação às instâncias estaduais e municipais de educação, que chegaram a indicar nomes que não

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

entre os distritos de Parelheiros e Marsilac. Ela está a 64 quilômetros do centro de São Paulo e é a casa de pelo menos mil Guarani Mbya. Longe, um lugar que existe Quem vai até a aldeia chega a duvidar que esteja mesmo na cidade de São Paulo. São quilômetros e quilômetros por estradas de terra, depois de cruzar uma balsa pela Represa Billings. As casas vão ficando vez

Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva

do extremo sul da capital paulista. Nem todo mundo sabe, mas a maior cidade do país abriga três aldeias indígenas, todas com escolas e, portanto, com professores. Uma das maiores aldeias é a Tenondé Porã, que se distribui entre os distritos de Parelheiros e Marsilac. Ela está a 64 quilômetros do centro de São Paulo e é a casa de pelo menos mil Guarani Mbya. Longe

Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial

em R$ 90 milhões. Independentemente da habilitação dada ontem, o juiz federal da 14.ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho já havia decidido em junho que o Inep não poderia assinar contrato com a primeira colocada do pregão até que fossem prestadas informações. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela segunda colocada, a Valid SA

Sem data por causa de pandemia, Enem tem contrato travado por briga judicial

em R$ 90 milhões. Independentemente da habilitação dada ontem, o juiz federal da 14.ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho já havia decidido em junho que o Inep não poderia assinar contrato com a primeira colocada do pregão até que fossem prestadas informações. Ele atendeu a uma limitar preventiva pedida pela segunda colocada, a Valid SA

Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública

. A substituição do Fundef pelo Fundeb foi uma das medidas que representou esse compromisso. De 1996 a 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, o Fundef, tinha seus recursos vindos das receitas dos impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculadas à educação. A partir de 2006

Com digitalização de salas de aula, pandemia acentua exclusão escolar

que os estudantes possam dar continuidade aos estudos, a ferramenta não está ao alcance de todos, que precisam utilizá-la para complementar materiais impressos, assistir a aulas online, resolver exercícios ou manter contato com os professores. Em algumas unidades federativas, como o Distrito Federal, a volta às aulas já foi anunciada. O governo estadual de São Paulo

Câmara aprova texto-base da MP que suspende mínimo de dias letivos em escolas e universidades

. Para isso, a União deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados, municípios e o Distrito Federal para compra de meios necessário ao acesso de professores e estudantes da educação básica às aulas. O texto prevê repasse de R$ 5 bilhões oriundos do Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações. Desse total, R$ 3,75 bilhões serão destinados

Para 76% dos brasileiros, escolas devem continuar fechadas, aponta Datafolha

estado decidiu retomar as aulas presenciais, mas alguns governadores, como os de Goiás e do Distrito Federal, estudam reabrir parcialmente as unidades em agosto. Em São Paulo, a previsão é de retomada em setembro. Não há diferença significativa entre as faixas de renda familiar. Entre as pessoas que têm renda familiar de até 2 salários mínimos, 77% defendem

SP tem plano para volta às aulas em setembro

até dez anos têm baixa capacidade de transmissão da covid-19. Ferreira diz ainda que o governo está colocando as escolas privadas no mesmo patamar das escolas públicas, que não têm infraestrutura para receber os alunos. Levantamento feito pela Fenep mostra que dos 26 Estados e o Distrito Federal, 17 ainda não têm previsão de retorno às aulas. Professores

Leia análises sobre a saída de Weintraub do MEC

um gesto de trégua a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem Weintraub chamou de "vagabundos" em reunião ministerial. A permanência no posto se tornou insustentável após o ministro se reunir, no domingo, 14, com manifestantes bolsonaristas e voltar a atacar ministros da CORTE. O grupo desrespeitou uma ordem do governo do Distrito Federal, que proibiu