Com exceção do Amazonas, decisões judiciais mantêm provas do Enem nos dias 17 e 24
A segunda instância da Justiça negou recurso da Defensoria Pública e manteve a realização do Enem nos próximos dois domingos: dias 17 e 24 de janeiro. No Amazonas, diante da situação caótica, a Justiça local suspendeu as provas. Mas o governo federal recorreu.
No recurso, a Advocacia Geral da União alega que “os procedimentos de aplicação, desde a entrada dos participantes até a conclusão das provas, foram revisados para evitar o contato físico nos locais de provas, reduzir os controles e procedimentos da equipe de aplicação ao mínimo necessário, e reforçar os cuidados com a higienização de todos os envolvidos nos dias dos exames” e que "dos 56 municípios do Amazonas, 45 correspondem a locais de difícil acesso para onde já foram enviados malotes com as provas ",
O Amazonas é o único estado que, por enquanto, não terá prova do Enem.
Nas últimas 48 horas, houve duas decisões judiciais contra o adiamento do Enem em todo o país. Uma na terça (12), da Justiça Federal de São Paulo, e outra nesta quinta-feira (14), do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No despacho, o desembargador Antonio Carlos Cedenho afirmou que "a prova vem cercada de todas as medidas sanitárias, segundo as recomendações das autoridades de saúde. Mas destacou que o próprio Inep já cogita novas datas para os municípios que, no exercício da autonomia federativa - reconhecida pelo STF no combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 -, decidirem suspender o exame em função do crescimento de mortes e infecções.
Os dias 23 e 24 de fevereiro estão reservados para a reaplicação das provas do Enem. Mas, segundo o Inep, apenas para os chamados casos excepcionais, como problemas no local das provas ou para estudantes que estejam com Covid ou contraiam o vírus durante o período do Enem.
O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que não há como usar essas datas para garantir a reaplicação do Enem no Amazonas ou em outros locais do país.
“A prova não é simplesmente aquela prova tradicional, nós também temos que imprimir provas em braile praquelas pessoas que solicitaram, videoprovas em libras, disponibilizar computador para fazer a prova, provas ampliadas, superampliadas. Nós vamos procurar atender. Mas eu não posso assegurar”, diz Alexandre Lopes.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu ao Inep esclarecimentos sobre se há possibilidade de adiar o Enem em Brasília. O MPF diz que a questão de saúde se impõe à urgência do exame.